Dispõe sobre a nomeação da Sra. Dilene Maria de Sousa, ao cargo de Diretora do Departamento de Meio Ambiente do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. Dilene Maria de Sousa, inscrita sob o do CPF n.º 652.910.933-15, ao cargo de Diretora do Departamento de Meio Ambiente.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições contrárias, e retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2022.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Lagoa Grande do Maranhão/MA, 06 de Junho de 2022.
Francisco Nêres Moreira Policarpo
CPF: 168.948.122-68
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº SEMTO/007.01/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMTO/007.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 130121.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 007/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras. CONTRATADA: AUTOPECAS.COM EIRELE, CNPJ nº 13.702.353/0001-85. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e lubrificantes para veículos automotores, de interesse da Administração Municipal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Obras. ÓRGÃO:09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.045 – Manutenção do Setor de Transportes; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. / ÓRGÃO: 09 – Sec. Municipal De Transportes e Obras; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0901 – Sec. Municipal De Transportes e Obras; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.040 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Transportes e Obras; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 321.696,00 (trezentos e vinte e mil e seiscentos e noventa e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2022, e encerramento em 02/06/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras, por seu Secretário Sr. Kleber Gonçalves, CPF: 476.366.883-87, como Contratante e a empresa: AUTOPECAS.COM EIRELE, por seu representante o Sr. José Ribeiro Filho, portador da Cédula de Identidade nº 050830892013-7 SSP/MA e CPF nº 439.335.053-72, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº SEMUS/007.01/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/007.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 130121.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 007/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: AUTOPECAS.COM EIRELE, CNPJ nº 13.702.353/0001-85. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e lubrificantes para veículos automotores, de interesse da Administração Municipal, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde. ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impostos Transferência Saúde; 1600000000 – Transferencia SUS Bloco Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 114.578,40 (cento e quatorze mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2022, e encerramento em 02/06/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: AUTOPECAS.COM EIRELE, por seu representante o Sr. José Ribeiro Filho, portador da Cédula de Identidade nº 050830892013-7 SSP/MA e CPF nº 439.335.053-72, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº SEMAS/007.01/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/007.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 130121.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 007/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: AUTOPECAS.COM EIRELE, CNPJ nº 13.702.353/0001-85. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e lubrificantes para veículos automotores, de interesse da Administração Municipal, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. ÓRGÃO: 16 – Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 243 – Assistência a Criança e ao Adolescente; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Funcionamento Das Atividades do FMAS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferências de Recuso do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 37.836,60 (trinta e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2022, e encerramento em 02/06/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária a Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, CPF: 013.650.543-06, como Contratante e a empresa: AUTOPECAS.COM EIRELE, por seu representante o Sr. José Ribeiro Filho, portador da Cédula de Identidade nº 050830892013-7 SSP/MA e CPF nº 439.335.053-72, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº SEMAF/007.01/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMAF/007.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 130121.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 007/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal Agricultura Familiar, Pesca e Meio Ambiente. CONTRATADA: AUTOPECAS.COM EIRELE, CNPJ nº 13.702.353/0001-85. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e lubrificantes para veículos automotores, de interesse da Administração Municipal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal Agricultura Familiar, Pesca e Meio Ambiente. ÓRGÃO: 07 – Sec.Municipal de Agricultura Familiar, Pesca e Meio Ambiente; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 – Sec.Municipal de Agricultura Familiar, Pesca e Meio Ambiente; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.027 – Manut. Func. da Sec.Municipal de Agricultura Familiar, Pesca e Meio Ambiente; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 35.956,60 (trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2022, e encerramento em 02/06/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal Agricultura Familiar, Pesca e Meio Ambiente, por seu Ordenador o Sr. Kleber Gonçalves, CPF: 476.366.883-87, como Contratante e a empresa: AUTOPECAS.COM EIRELE, por seu representante o Sr. José Ribeiro Filho, portador da Cédula de Identidade nº 050830892013-7 SSP/MA e CPF nº 439.335.053-72, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº TP/004.001/2022
ORIGEM: Processo administrativo nº 070222.001/2022. MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 004/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 12.263.201/0001-60. CONTRATADA: UCHÔA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 10.811.637/0001-11.OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços e sistemas de abastecimento de água para o município de Lagoa Grande do Maranhão – MA. VALOR TOTAL: R$ 529.551,61 (quinhentos e vinte mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos). ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 12 meses a partir da data de sua publicação, prorrogáveis por até 60 meses, nos termos do artigo 57, II da Lei 8666/93.DATA DA ASSINATURA: 07/06/2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Marianna Dias Sousa, como contratante e pela empresa UCHÔA ENGENHARIA LTDA a Sr.ª Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchôa Galvão, contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºTP002/2022
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº140222001/2022 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº002/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CNPJ: 01.612.337/0001-12. Y. C. DE SOUSA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº223108760001177, SEDIADA NA RUA GILONA ARAÚJO, CEP:65725000 EM PEDREIRAS-MA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR, COM LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO PRESENCIAL E TESTES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR E SUPORTE TÉCNICO ONLINE E PRESENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA. -VALOR TOTAL: R$98.856,00 (NOVENTA E OITO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). ÓRGÃO: 12 – MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE. FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0021 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 2.058 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MDE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500100100 – RECEITAS DE IMPOSTO E TRANS, - EDUC. / 1573000000 – ROYALTY DO PETRÓLEO E GÁS À EDUCAÇÃO.VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRORROGÁVEIS POR ATÉ 48 MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, IV DA LEI 8666/93.DATA DA ASSINATURA: 07/06/2022 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR SEU SECRETÁRIO PETRONIO CORTEZ DE ALMEIDA, COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA Y. C. DE SOUSA EIRELI, CONTRATADA.
EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130121.001/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130121.001/2022. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Coordenação Municipal de Administração e Finanças e a Empresa: AUTOPECAS.COM EIRELE, inscrito no CNPJ: 13.702.353/0001-85. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, de forma parcelada, do município de LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, especificados nos itens 01 a 02 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 007/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora independentemente de transcrição. VALOR TOTAL R$: 1.174.862,99 (um milhão, cento e setenta e quatro mil e oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Coordenação Municipal de Administração e Finanças, representada pelo Senhor Antônio Kleber Cardoso da Silva; como Gerenciador, a empresa: AUTOPECAS.COM EIRELE, representada pelo senhor José Ribeiro Filho, CPF 439.335.053-72, como detentora do Registro de Preços.
EMPRESA: AUTOPECAS.COM EIRELECNPJ: 13.702.353/0001-85ENDEREÇO: Rua Genesio Carvalho s/n, Centro, Esperantinópolis - MAREPRESENTANTE: José Ribeiro Filho, CPF 439.335.053-72E-MAIL: joseribeirofilho29@gmail.com
ITEMESPECIFICAÇÃOVALOR TOTAL ESTIMADO (R$)PERCENTUAL DE DESCONTO %VALOR TOTAL (R$) OFERTADO1Manutenção de veículos424.267,206%398.811,172Fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes:825.587,046%776.051,82
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140222.001/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de software de gestão escolar, com licenciamento, implantação, treinamento presencial e testes e serviços de manutenção de software de gestão escolar e suporte técnico on line e presencial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Grande do Maranhão-MA. Nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGO o resultado do julgamento da Tomada de Preço nº 002/2022 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame – contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de software de gestão escolar, com licenciamento, implantação, treinamento presencial e testes e serviços de manutenção de software de gestão escolar e suporte técnico on line e presencial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Grande do Maranhão-MA. A empresa: Y. C DE SOUSA, inscrita no CNPJ: 223.10876000177, conforme planilha abaixo.
ITEM ESPECIFICAÇÃOUNDQTDEVALOR UNITÁRIO MENSAL
PROPOSTA
R$VALOR TOTAL PARA 12 MESES
PROPOSTA
R$1LOCAÇÃO DE SOFTWARE – GESTÃO ESCOLAR COM LICENCIAMENTO,IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO PRESENCIAL E TESTES.
MÊS
12
6.9115.00
82.980,002SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR E SUPORTE TÉCNICO ON LINE E PRESENCIAL.MÊS12
1.323,00
15.876,00NOVENTA E OITO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS
98.856,00
Homologado o valor total para a empresa Y. C DE SOUSA, inscrita no CNPJ: 223.10876000177 de R$ 98.856,00 (noventa e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais) Lagoa Grande do Maranhão – MA, 6 de junho de 2022.Petrônio Cortez de Almeida, Secretário Municipal de Educação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Tomada de Preço nº 004/2022. Processo Administrativo nº 070222.001/2022. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços e sistemas de abastecimento de água para o município de Lagoa Grande do Maranhão – MA. Nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGO o resultado do julgamento da Tomada de Preço nº 004/2022 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços e sistemas de abastecimento de água para o município de Lagoa Grande do Maranhão – MA, visando atender às necessidades da administração municipal, à empresa. UCHOA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 10.811.637/0001-11. Conforme abaixo demonstrado. ITEM 1: ESPECIFICAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços e sistemas de abastecimento de água para o município de Lagoa Grande do Maranhão – MA. VALOR: O valor estimando um custo anual de R$ 546.264,57 (duzentos e quarenta e seis mil e duzentos e sessenta e quaro reais e cinquenta e sete centavos) por conta da prestação dos serviços durante o período de 9 (nove) meses. Homologado o valor total para a empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 10.811.637/0001-11, é de R$ 529.551,61 (quinhentos e vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos). Lagoa Grande do Maranhão (MA), 06 de junho de 2022. Marianna Dias Sousa. Secretaria Municipal de Saúde.