Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, no dia 27 de Junho de 2022, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, Estado do Maranhão, usando das competências e atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º - Fica Decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, no dia 27 de junho de 2022, em virtude do encerramento das festas juninas municipais no dia 26 de junho de 2022 (domingo).
Parágrafo Único. Este Decreto não abrange os serviços de saúde prestados no Hospital Municipal José Vieira de Melo, havendo expediente normal no dia mencionado no caput deste artigo, por se tratar de serviço contínuo de natureza essencial.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Lagoa Grande do Maranhão/MA, 25 de junho de 2022.
Francisco Nêres Moreira Policarpo
CPF: 168.948.122-68
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº CMAF/016.02/2022
TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/016.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050422.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 016/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADA: F DE JESUS FERREIRA EIRELI, CNPJ nº 34.589.260/0001-66. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços nas festividades do calendário cultural, visando atender as necessidades da prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. ÓRGÃO: 08 – Sec. Mun. de Juv. Cultura, Desporto e Lazer; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0801 – Sec. Mun. de Juv. Cultura, Desporto e Lazer; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 813 – Lazer; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.034 – Manutenção e Func. da Secretaria Mun. da Juventude, Cultura, Desporto e Lazer; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0150000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 160.120,50 (cento e sessenta mil, cento e vinte reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças, por seu Coordenador o Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, CPF: 783.101.993-68 como Contratante e a empresa: F DE JESUS FERREIRA EIRELI, por seu representante o Sr. Filipe de Jesus Ferreira, CPF: 624.432.203-70, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº CMAF/016.01/2022
TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/016.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050422.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 016/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADA: T A DA S LOPES – LTDA, CNPJ nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços nas festividades do calendário cultural, visando atender as necessidades da prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. ÓRGÃO: 08 – Sec. Mun. de Juv. Cultura, Desporto e Lazer; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0801 – Sec. Mun. de Juv. Cultura, Desporto e Lazer; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 813 – Lazer; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.034 – Manutenção e Func. da Secretaria Mun. da Juventude, Cultura, Desporto e Lazer; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0150000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 34.215,00 (trinta e quatro mil, duzentos e quinze reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças, por seu Secretário Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, CPF: 783.101.993-68 como Contratante e a empresa: T A DA S LOPES – LTDA, por seu representante o Sr. Tiago Andre da Silva Lopes, CPF: 958.444.573-15, como Contratado.
EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050422.001/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050422.001/2022. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Coordenação Municipal de Administração e Finanças e a Empresa: F DE JESUS FERREIRA EIRELI, inscrito no CNPJ: 34.589.260/0001-66. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura prestação de serviços nas festividades do calendário cultural, visando atender as necessidades da prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL R$: 494.883,16 (quatrocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 016/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Coordenação Municipal de Administração e Finanças, representada pelo Senhor Antônio Kleber Cardoso da Silva; como Gerenciador, a empresa: F DE JESUS FERREIRA EIRELI, representada pelo senhor Filipe de Jesus Ferreira, CPF: 624.432.203-70, como detentora do Registro de Preços.
EMPRESA: F DE JESUS FERREIRA EIRELICNPJ: 34.589.260/0001-66ENDEREÇO: Rua Mangueira Nº 4 Qd.01, Planalto, Lago da Pedra/MAREPRESENTANTE: FILIPE DE JESUS FERREIRA, CPF: 624.432.203-70E-MAIL: v3entretenimentolp@gmail.com
ItemDescriçãoQuantUnidade
de
MedidaValor UnitárioValor Total1Atrações artísticas - (danças folclóricas, danças típicas locais e regionais.9SHOW3.999,0035.991,004Bandas locais – atua nos limites do município com ritmos variados. 15SHOW2.989,0044.835,006Disciplinadores de Fila: 90 disciplinadores, medindo 2m x 1,20m, fabricados em Ferro Tubular pelo Grupo IW8 para serem usadas no Isolamento, Proteção e Contenção de pessoas.11DIÁRIA3.399,0037.389,007Estrutura de Gerador: para eventos de médio porte Instalação, manutenção e abastecimento de 01 (um) grupo gerador de energia de no mínimo 180 kva, insonorizado com motorização MWM 6 (seis) cilindros a diesel ou similar. Devendo estar montado 24 (vinte e quatro) horas antes do evento, (abastecido).17DIÁRIA2.095,0035.615,008Estrutura de Iluminação Cênica para palco médio e de grande porte: Montagem de sistema de iluminação na estrutura de palco de 12X8 M de duas águas.1DIÁRIA4.299,004.299,009Estrutura de Iluminação Cênica para palcos de pequeno porte: Montagem de sistema de iluminação na estrutura de palco com grid.16DIÁRIA2.799,0044.784,0010Estrutura de sonorização: para eventos de pequeno e Médio porte: Instalação de sonorização profissional com médio e pequeno porte a ser montada na estrutura de palco. PA DE 32, sendo 8 caixas em cada lateral, em sistema (line), perfazendo um total de 32 (trinta e duas) caixas. Com 12 (doze) graves e sub-graves colocados no solo lateralmente ao palco a ser montado, contendo controle através de 02 (duas) mesas de 48 (quarenta e oito) canais, uma instalada no palco para controle de periféricos e outra instalada a 50 (cinquenta) metros do palco. Configuração sonora que garanta qualidade de som em até 100 (cem) metros em linha reta sem perdas, com capacidade estimada para 20.000 (vinte mil) pessoas, devendo estar montado 24 (vinte quatro) horas antes do evento. – COTA PRINCIPAL16DIÁRIA5.789,0092.624,0011Estrutura de sonorização: para eventos de pequeno e Médio porte: Instalação de sonorização profissional com médio e pequeno porte a ser montada na estrutura de palco. PA DE 32, sendo 8 caixas em cada lateral, em sistema (line), perfazendo um total de 32 (trinta e duas) caixas. Com 12 (doze) graves e sub-graves colocados no solo lateralmente ao palco a ser montado, contendo controle através de 02 (duas) mesas de 48 (quarenta e oito) canais, uma instalada no palco para controle de periféricos e outra instalada a 50 (cinquenta) metros do palco. Configuração sonora que garanta qualidade de som em até 100 (cem) metros em linha reta sem perdas, com capacidade estimada para 20.000 (vinte mil) pessoas, devendo estar montado 24 (vinte quatro) horas antes do evento. – COTA RESERVADA1DIÁRIA5.789,005.789,0012Estruturas de Banheiros Químicos Ecológicos: Instalação de banheiros ecológicos Masculinos e Femininos, na área do evento, em estrutura de fibra de vidro com cobertura em fibra de carbono, travamento de segurança, drenagem e tanque de armazenamento com capacidade para 200 (duzentos) litros de dejetos e suspiro para evitar mau cheiro durante todo o evento, devendo estar instalado e revisado 24 (vinte e quatro) horas antes do evento. Total de 10 banheiros por evento.15DIÁRIA1.130,6716.960,0513Locação de PULA PULA - Cama Elástica, com estrutura 100% galvanizada, desmontável. De no mínimo Diâmetro x A: 3,10m X 2,00m Peso máximo suportado: 120 kg. 4DIARIA559,002.236,0014Locação de Tombo Legal com 1.500 bolinhas Para crianças e adultos Peso máximo permitido 90kg O brinquedo deverá ser montado 24 horas antes do evento. MEDIDAS: 1,80 MT COMPRIMENTO X 1,60 MT LARGURA X 2,10 MT ALTURA Tombo Legal, com arme e desarme totalmente automático e Bivolt acesso por escada lateral do brinquedo4DIÁRIA484,861.939,4415Máquina de algodão doce (incluso material para no mínimo 3.500 pessoas)4DIARIA684,002.736,0016Máquina de pipoca (incluso material para 3500 quantidades)4DIÁRIA640,672.562,6817Palco tipo Torre: Palco de médio porte para show, medindo 12X8 mts, modelo duas águas, coberto com lona nightandday e/ou vinitex, contendo estrutura tubular (Q30). com 8 mts de pé direito, incluindo grid, com camarim climatizado. Transporte, equipe técnica e operacional para montagem, desmontagem e manutenção durante o evento. Devendo estar montado 24 (vinte e quatro) horas antes do evento (dia do evento: 17 a 26 de junho de 2022). – COTA PRINCIPAL6DIARIA8.667,0052.002,0018Palco tipo Torre: Palco de médio porte para show, medindo 12X8 mts, modelo duas águas, coberto com lona nightandday e/ou vinitex, contendo estrutura tubular (Q30). com 8 mts de pé direito, incluindo grid, com camarim climatizado. Transporte, equipe técnica e operacional para montagem, desmontagem e manutenção durante o evento. Devendo estar montado 24 (vinte e quatro) horas antes do evento (dia do evento: 17 a 26 de junho de 2022). – COTA RESERVADA1DIARIA8.667,008.667,0019Painel de LED completo alta definição – 6X4 M - sustentação NQ-30 em grid e levantado em talhas manualmente.2DIÁRIA7.239,0014.478,0020Serviço de decoração: ornamentação do espaço onde será realizado o evento, com montagem e desmontagem de itens decorativos. A ornamentação deve ser realizada 24 horas antes do evento. – COTA PRINCIPAL4SERVIÇO14.899,0059.596,0021Serviço de decoração: ornamentação do espaço onde será realizado o evento, com montagem e desmontagem de itens decorativos. A ornamentação deve ser realizada 24 horas antes do evento. – COTA RESERVADA1SERVIÇO14.899,0014.899,0022Serviços de locação de tenda aberta, Descrição: Locação com montagem e desmontagem de tenda aberta, nas dimensões mínimas de 10 metros de frente x 10 metros de profundidade, com 02 metros altura em seus pés de sustentação, cobertura do tipo pirâmide, com lona branca, estrutura em tubo galvanizado, para uso do público em geral.10UNIDADE1.055,0010.550,0023Serviços de locação de tenda aberta: Descrição- Locação com montagem e desmontagem de tenda aberta, nas dimensões mínimas de 06 metros de frente x 06 metros de profundidade, com 02 metros altura em seus pés de sustentação, cobertura do tipo pirâmide, com lona branca, estrutura em tubo galvanizado, para uso do público em geral.5UNIDADE420,552.102,7524Serviços de locação de tenda aberta: Descrição- Locação com montagem e desmontagem de tenda aberta, nas dimensões mínimas de 08 metros de frente x 08 metros de profundidade, com 02 metros altura em seus pés de sustentação, cobertura do tipo pirâmide, com lona branca, estrutura em tubo galvanizado, para uso do público em geral.5DIARIA592,682.963,4025Tobogã: Tobogã Inflável duplo com piscina de bolinhas. Medidas: 6.00 comprimentos 4.20 larguras 5.00 alturas.4DIARIA466,211.864,84
EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050422.001/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050422.001/2022. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Coordenação Municipal de Administração e Finanças e a Empresa: T A DA S LOPES – LTDA, inscrito no CNPJ: 10.794.128/0001-28. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura prestação de serviços nas festividades do calendário cultural, visando atender as necessidades da prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL R$: 405.787,00 (quatrocentos e cinco mil e setecentos e oitenta e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 016/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Coordenação Municipal de Administração e Finanças, representada pelo Senhor Antônio Kleber Cardoso da Silva; como Gerenciador, a empresa: T A DA S LOPES – LTDA, representada pelo senhor Tiago Andre da Silva Lopes, CPF: 958.444.573-15, como detentora do Registro de Preços.
EMPRESA: T A DA S LOPES – LTDACNPJ: 10.794.128/0001-28ENDEREÇO: Rua 07, Quadra C, Casa 15 – Ipem Turu, São Luis - MAREPRESENTANTE: TIAGO ANDRE DA SILVA LOPES, CPF: 958.444.573-15E-MAIL: tiagoprakatum@hotmail.com
ItemDescriçãoQuantUnidade
de
MedidaValor UnitárioValor Total2Banda regionais – renome regional, que atua nos limites do estado do Maranhão, com ritmos variados. Com instrumentos próprios, incluindo todas as despesas como encargos fiscais, Incluso: hospedagem, alimentação e transporte. COTA PRINCIPAL10UNIDADE11.405,00114.050,003Banda regionais – renome regional, que atua nos limites do estado do Maranhão, com ritmos variados. Com instrumentos próprios, incluindo todas as despesas como encargos fiscais, Incluso: hospedagem, alimentação e transporte. COTA RESERVADA1UNIDADE11.405,0011.405,005Bandas Nacionais: renome nacional, que atua em todo território nacional com ritmos variados. Com instrumentos próprios, incluindo todas as despesas como encargos fiscais, Incluso: hospedagem, alimentação e transporte.6UNIDADE46.722,00280.332,00
