EXTRATO DO DISTRATO
Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº SEMED/011.01/2022, firmado em 21/03/2022, entre a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação com a empresa COMERCIAL ELYOM LTDA, CNPJ: 09.485.260/0001-79; Objeto: O presente termo tem como objeto a RESCISÃO do contrato firmado entre as partes em 21 de março de 2022, nos termos previstos em sua Cláusula DÉCIMA TERCEIRA; Fundamento Legal: Art. 78, XVII, e art. 79, II, da Lei nº 8.666, de 1993; Processo Administrativa: 080321.001/2021; Signatários: pela Contratante, Secretaria Municipal de Educação, representada pelo seu Secretário Petrônio Cortez de Almeida e pela Contratada, COMERCIAL ELYOM LTDA, representada pela Sra. Valdene de Sousa Feitosa, CPF nº 067.054.003-07; Data da Assinatura: 15 de junho de 2022.
