EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº SEMED/028.06/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/028.06/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110821.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 028/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR - ME, CNPJ nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0009 – Atividades da Educação Profissional; PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Receitas de Imposto e Trans. Vinc. Educ. VALOR TOTAL R$ 45.130,08 (quarenta e cinco mil, cento e trinta reais e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72, como Contratante e a empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR - ME, por seu representante o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, CPF nº 984.760.093-72, como Contratado.
Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Registro de Preços Eletrônico - 012/2022
Resultado da Homologação
Item:0001
Descrição:SERVIÇO DE REFORMA DE CARTEIRA ESCOLAR COM A SEGUINTE ESPECIFICAÇÃO - CONJUNTO ESCOLAR EM
POLIPROPILENO MESA + CADEIRA (CJA 5): 1,46m a 1,76m Tamanho 5, Altura do Aluno Recomendada: 1,46m à 1,76m. Medidas da Mesa: A - 0,69cm / L - 0,60cm / P - 0,48cm; Mesa com MDP em 15mm / Acabamento: Fita de Borda; Porta Livros em Polipropileno; Tubos da Mesa em Aço: 30x20: Parede de 0,9mm; 30x50: Parede de 0,9mm; Pintura Epóxi. Medidas da Cadeira: A - 0,79m / L - 0,53cm / P - 0,41cm; Cadeira com Assento e Encosto em Polipropileno; Tubo da Cadeira em Aço: 3/4: Parede de 1,2m; Pintura Epóxi. O conjunto deve ter CERTIFICADO DE CONFORMIDADE PARA MÓVEIS ESCOLARES, conforme Portaria n° 401/2020-INMETRO e prazo de garantia de fabricação de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses. - - COTA PRINCIPAL.
Quantidade:2.700
Unidade de Fornecimento:Unidade
Valor Referência252,18
Valor Final:230,89
Valor Total:623.403,00
Situação:Homologado em 29/06/2022 09:03:14 Por: Petrônio Cortez de Almeida
Nome da Empresa:IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI 13 ME
Modelo:N/C
Item:0002
Descrição:SERVIÇO DE REFORMA DE CARTEIRA ESCOLAR COM A SEGUINTE ESPECIFICAÇÃO - CONJUNTO ESCOLAR EM
POLIPROPILENO MESA + CADEIRA (CJA 5): 1,46m a 1,76m Tamanho 5, Altura do Aluno Recomendada: 1,46m à 1,76m. Medidas da Mesa: A - 0,69cm / L - 0,60cm / P - 0,48cm; Mesa com MDP em 15mm / Acabamento: Fita de Borda; Porta Livros em Polipropileno; Tubos da Mesa em Aço: 30x20: Parede de 0,9mm; 30x50: Parede de 0,9mm; Pintura Epóxi. Medidas da Cadeira: A - 0,79m / L - 0,53cm / P - 0,41cm; Cadeira com Assento e Encosto em Polipropileno; Tubo da Cadeira em Aço: 3/4: Parede de 1,2m; Pintura Epóxi. O conjunto deve ter CERTIFICADO DE CONFORMIDADE PARA MÓVEIS ESCOLARES, conforme Portaria n° 401/2020-INMETRO e prazo de garantia de fabricação de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses. COTA RESERVADA
Quantidade:300
Unidade de Fornecimento:Unidade
Valor Referência252,18
Valor Final:230,89
Valor Total:69.267,00
Situação:Homologado em 29/06/2022 09:03:14 Por: Petrônio Cortez de Almeida
Nome da Empresa:IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI 13 ME
Modelo:N/C
Petrônio Cortez de Almeida Autoridade Competente
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