EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº TP/006.01/2022
TERMO DE CONTRATO Nº TP/006.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 150321.001/2022. MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 006/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONSTRUTORA UCHOA EIRELI. CNPJ nº 10.811.637/0001-11. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reparos na escola municipal João Lisboa, localizada no Povoado Sumaúma, no Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA, referente o LOTE VI do edital, mediante o regime empreitada por preço global, que será executado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. ÓRGÃO:15 – Fundo Manut. Desenv. da Educação Básica UNIDADE ORÇAMENTARIA:1501 – Fundo Manut. Desenv. da Educação BásicaFUNÇÃO:12–Educação SUB FUNÇÃO:361 – Ensino Fundamental PROGRAMA:0022 Atividades do Ensino Fundamental. PROJETO ATIVIDADE:1.067 – Construção, Ampliação e Reforma de Unidade Escolar - FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1541000000 – Transf. do FUNDEB 30% - Comple. União-VAAF1542000000 – Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT. VALOR TOTAL R$ 94.616,17 (noventa e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais e dezessete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 105 (cento e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72, como Contratante e a empresa: UCHOA ENGENHARIA LTDA, por sua representante a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, CPF nº 604.745.393-77, como Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº SMTO/D.027.01/2021
CONTRATO Nº SMTO/D.027.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo nº 010621.001/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 027/2021. LOCADOR: Município de Lago Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCATÁRIO: ROMARIO OLIVEIRA SAMPAIO, inscrito no CPF sob o número 404.173.968-30, portador da cédula de identidade 45426282012-5 SESP/MA. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 24/06/2021, nos termos previstos em sua Clausula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 24/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lago Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, por seu Secretário Municipal Kléber Gonçalves, Contratante, Romario Oliveira Sampaio, inscrito no CPF sob o número 404.173.968-30 como locatário.
