EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CMAF/011.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/011.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 270122.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 011/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finança. CONTRATADA: A P M SEREJO LTDA, CNPJ nº 43.681.732/0001-05. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de Limpeza e Higiene, de forma parcelada, para atender as necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Finanças do município de LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA). ÓRGÃO: 03 – Coord. Mun. de Administração e Finanças; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – Coord. Municipal de Adm e Finanças; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 121 – Planejamento e Orçamento; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 33.762,60 (trinta e três mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Finança, por seu Coordenador Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, CPF: 783.101.993-68, como Contratante e a empresa: A P M SEREJO LTDA, por sua representante a Sra. Ana Paula Muniz Serejo - CPF 009.226.563-47, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMED/011.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/011.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 270122.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 011/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: A P M SEREJO LTDA, CNPJ nº 43.681.732/0001-05. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de Limpeza e Higiene, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA). ÓRGÃO: 14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; FUNÇÃO: 12 – Educação

SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; PROJETO ATIVIDADE: 2.058 – Manutenção e Atividades do MDE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO:1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR TOTAL: R$ 52.595,45 (cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa e cinco mil reais e quarenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Petrônio Cortez de Almeida, como Contratante e a empresa: A P M SEREJO LTDA, por sua representante a Sra. Ana Paula Muniz Serejo - CPF 009.226.563-47, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMAS/011.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/011.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 270122.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 011/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: A P M SEREJO LTDA, CNPJ nº 43.681.732/0001-05. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de Limpeza e Higiene, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho do município de LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA). ÓRGÃO: 16 – Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 004 – Compromisso com a Política de Assistência Social e Trabalho; PROJETO ATIVIDADE: 2.083 – Manutenção e Funcionamento do CRAS e CRAS Volante; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 18.376,98 (dezoito mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e a empresa: A P M SEREJO LTDA, por sua representante a Sra. Ana Paula Muniz Serejo - CPF 009.226.563-47, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CMAF/011.02/2022

TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/011.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 270122.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 011/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finança. CONTRATADA: COMERCIAL GOA EIRELI, CNPJ nº 33.614.584/0001-44. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de Limpeza e Higiene, de forma parcelada, para atender as necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Finanças do município de LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA). ÓRGÃO: 03 – Coord. Mun. de Administração e Finanças; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – Coord. Municipal de Adm e Finanças; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 121 – Planejamento e Orçamento; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 14.432,90 (quatorze mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Finança, por seu Coordenador Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, CPF: 783.101.993-68, como Contratante e a empresa: COMERCIAL GOA EIRELI, por seu representante o Sr. Leandro da Silva Oliveira - CPF 628.662.343-40, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMED/011.02/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/011.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 270122.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 011/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: COMERCIAL GOA EIRELI, CNPJ nº 33.614.584/0001-44. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de Limpeza e Higiene, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA). ÓRGÃO: 14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; FUNÇÃO: 12 – Educação

SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; PROJETO ATIVIDADE: 2.058 – Manutenção e Atividades do MDE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO:1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR TOTAL: R$ 33.841,10 (trinta e três mil, oitocentos e quarenta e um reais e dez centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Petrônio Cortez de Almeida, como Contratante e a empresa: COMERCIAL GOA EIRELI, por seu representante o Sr. Leandro da Silva Oliveira - CPF 628.662.343-40, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMAS/011.02/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/011.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 270122.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 011/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: COMERCIAL GOA EIRELI, CNPJ nº 33.614.584/0001-44. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de Limpeza e Higiene, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho do município de LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA). ÓRGÃO: 16 – Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 004 – Compromisso com a Política de Assistência Social e Trabalho; PROJETO ATIVIDADE: 2.083 – Manutenção e Funcionamento do CRAS e CRAS Volante; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 13.158,93 (treze mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e a empresa: COMERCIAL GOA EIRELI, por seu representante o Sr. Leandro da Silva Oliveira - CPF 628.662.343-40, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºPE.012/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº210322.001/2022. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 04.966.853/0001-33. OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando eventual e futura prestação de serviços de reforma de carteiras escolares de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Lagoa Grande do Maranhão, especificado no iten 2 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 012/2022. ÓRGÃO: 14 – Manutenção do desenv, do Ensino - MDEUNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 – Manutenção do desenv, do Ensino – MDE FUNÇÃO: 12 – Educação SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0021 – Manutenção das atividades da Sec. de Educação PROJETO ATIVIDADE: 2.058 – Manutenção das Atividades do MDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros serv. de Ter. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receitas de Imposto e Trans. Vinc. Educ. VALOR: R$ 69.269,00 (sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e nove reais) PRAZO DE VIGÊNCIA:12/07/2022 a 31/12/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 012/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2022.Recursos Orçamentários: SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Senhor Petrônio Cortez de Almeida; como gerenciador, a empresa: IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, representada pela senhora Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa, CPF nº 047145213-06, como CONTRATADA.

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210322.001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº210322.001/2022. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 04.966.853/0001-33. OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando eventual e futura prestação de serviços de reforma de carteiras escolares de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Lagoa Grande do Maranhão, especificado no iten 2 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 012/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 012/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Senhor Petrônio Cortez de Almeida; como Gerenciador, a empresa: IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, representada pela senhora Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa, CPF nº 047145213-06, como detentora do Registro de Preços.

EMPRESA: IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS EIRELI

CNPJ/MF: 04.966.853/0001-33

ENDEREÇO: RUA CORONEL PEDRO BOGEA, Nº 246, CENTRO, CEP 65718-000, LAGO DA PEDRA– MA

CONTATOS:IMPERIOMP@HOTMAIL.COM

REPRESENTANTE:RAYANNE KAROLYNE DO NASCIMENTO

ITEMDESCRIÇÃO DOS SERVIÇOSQTDEUNDVALOR UNITARIO R$VALOR TOTAL R$1SERVIÇO DE REFORMA DE CARTEIRA ESCOLAR COM A SEGUINTE ESPECIFICAÇÃO - CONJUNTO ESCOLAR EM POLIPROPILENO MESA + CADEIRA (CJA 5): 1,46m a 1,76m – Tamanho 5, Altura do Aluno Recomendada: 1,46m à 1,76m. Medidas da Mesa: A - 0,69cm / L - 0,60cm / P - 0,48cm; Mesa com MDP em 15mm / Acabamento: Fita de Borda; Porta Livros em Polipropileno; Tubos da Mesa em Aço: 30x20: Parede de 0,9mm; 30x50: Parede de 0,9mm; Pintura Epóxi. Medidas da Cadeira: A - 0,79m / L - 0,53cm / P - 0,41cm; Cadeira com Assento e Encosto em Polipropileno; Tubo da Cadeira em Aço: 3/4: Parede de 1,2m; Pintura Epóxi. O conjunto deve ter CERTIFICADO DE CONFORMIDADE PARA MÓVEIS ESCOLARES, conforme Portaria n° 401/2020-INMETRO e prazo de garantia de fabricação de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses. - - COTA PRINCIPAL2700UND230,89623.403,002SERVIÇO DE REFORMA DE CARTEIRA ESCOLAR COM A SEGUINTE ESPECIFICAÇÃO - CONJUNTO ESCOLAR EM POLIPROPILENO MESA + CADEIRA (CJA 5): 1,46m a 1,76m – Tamanho 5, Altura do Aluno Recomendada: 1,46m à 1,76m. Medidas da Mesa: A - 0,69cm / L - 0,60cm / P - 0,48cm; Mesa com MDP em 15mm / Acabamento: Fita de Borda; Porta Livros em Polipropileno; Tubos da Mesa em Aço: 30x20: Parede de 0,9mm; 30x50: Parede de 0,9mm; Pintura Epóxi. Medidas da Cadeira: A - 0,79m / L - 0,53cm / P - 0,41cm; Cadeira com Assento e Encosto em Polipropileno; Tubo da Cadeira em Aço: 3/4: Parede de 1,2m; Pintura Epóxi. O conjunto deve ter CERTIFICADO DE CONFORMIDADE PARA MÓVEIS ESCOLARES, conforme Portaria n° 401/2020-INMETRO e prazo de garantia de fabricação de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses. COTA RESERVADA300UND230,8969.267,00VALOR TOTAL

R$ 692.670,00

Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão Secretaria Municipal de Saúde/Fundo municipal de saúde Pregão por Maior Desconto Eletrônico - 020/2022

Resultado da Homologação

Item:0001Descrição:Gasolina comum COTA PRINCIPALQuantidade:75.600Unidade de Fornecimento:LitroValor Referência7,069Lance Final:0,020 %Valor Final:7,068Valor Total:534.309,517Situação:Homologado em 19/07/2022 16:04:29 Por: MARIANNA DIAS SOUSANome da Empresa:I DA COSTA GOMESModelo:Gasolina ComunItem:0002Descrição:Gasolina comum COTA RESERVADAQuantidade:8.400Unidade de Fornecimento:LitroValor Referência7,069Lance Final:0,020 %Valor Final:7,068Valor Total:59.367,724Situação:Homologado em 19/07/2022 16:04:29 Por: MARIANNA DIAS SOUSANome da Empresa:I DA COSTA GOMESModelo:Gasolina ComunItem:0003Descrição:Oléo diesel s10 - COTA PRINCIPALQuantidade:97.200Unidade de Fornecimento:LitroValor Referência6,647Lance Final:0,020 %Valor Final:6,646Valor Total:645.959,182Situação:Homologado em 19/07/2022 16:04:29 Por: MARIANNA DIAS SOUSANome da Empresa:M DA COSTA GOMESModelo:Óleo S10Item:0004Descrição:Oléo diesel s10 - COTA RESERVADAQuantidade:10.800Unidade de Fornecimento:LitroValor Referência6,647Lance Final:0,020 %Valor Final:6,646Valor Total:71.773,242Situação:Homologado em 19/07/2022 16:04:29 Por: MARIANNA DIAS SOUSANome da Empresa:M DA COSTA GOMESModelo:Óleo S10Item:0005Descrição:Oléo diesel comum -COTA PRINCIPALQuantidade:63.000Unidade de Fornecimento:LitroValor Referência6,577Lance Final:0,020 %Valor Final:6,576Valor Total:414.268,130Situação:Homologado em 19/07/2022 16:04:29 Por: MARIANNA DIAS SOUSANome da Empresa:I DA COSTA GOMESModelo:Óleo diesel comunItem:0006Descrição:Oléo diesel comum - COTA RESERVADAQuantidade:7.000Unidade de Fornecimento:LitroValor Referência6,577 Lance Final:0,020 %

Valor Final:6,576

Valor Total:46.029,792

Situação:Homologado em 19/07/2022 16:04:29 Por: MARIANNA DIAS SOUSA

Nome da Empresa:I DA COSTA GOMES

Modelo:'d3leo diesel comun

MARIANNA DIAS SOUSA

Autoridade Competente