EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMED/017.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/017.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 280422.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 017/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: L1 EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 15.755.766/0001-53. OBJETO: O presente instrumento Seleção de proposta visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na locação de veículos leves e pesados para atender as necessidades da administração municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.009 – Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1749000000 – Outras Vinculações de Transferências. VALOR TOTAL: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 04/07/2022, e encerramento em 04/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.***.***-72, como Contratante e a empresa: L1 EMPREENDIMENTOS, por seu representante o Sr. Romulo Felipe Magalhães Nogueira, CPF 010.***.***-89, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMTO/017.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMTO/017.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 280422.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 017/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras. CONTRATADA: L1 EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 15.755.766/0001-53. OBJETO: O presente instrumento Seleção de proposta visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na locação de veículos leves e pesados para atender as necessidades da administração municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Obras. ÓRGÃO: 09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.040 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Transportes e Obras; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 130.320,00 (cento e trinta mil e trezentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 04/07/2022, e encerramento em 04/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras, por seu Secretário Sr. Kleber Gonçalves, CPF: 476.***.***-87, como Contratante e a empresa: L1 EMPREENDIMENTOS, por seu representante o Sr. Romulo Felipe Magalhães Nogueira, CPF 010.***.***-89, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMTO/017.02/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMTO/017.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 280422.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 017/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras. CONTRATADA: L. B. C. M. SERVICOS E MATERIAS DE CONSTRUCAO, CNPJ nº 11.579.983/0001-89. OBJETO: O presente instrumento Seleção de proposta visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na locação de veículos leves e pesados para atender as necessidades da administração municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Obras. ÓRGÃO: 09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.040 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Transportes e Obras; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 73.080,00 (setenta e três mil e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 04/07/2022, e encerramento em 04/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras, por seu Secretário Sr. Kleber Gonçalves, CPF: 476.***.***-87, como Contratante e a empresa: L. B. C. M. SERVICOS E MATERIAS DE CONSTRUCAO, por sua representante a Sra. Luenys Braz Costa Menezes, CPF 880.***.***-15, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMUS/017.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/017.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 280422.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 017/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: L. B. C. M. SERVICOS E MATERIAS DE CONSTRUCAO, CNPJ nº 11.579.983/0001-89. OBJETO: O presente instrumento Seleção de proposta visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na locação de veículos leves e pesados para atender as necessidades da administração municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, visando atender às necessidades da Fundo Municipal de Saúde. ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 445.080,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 04/07/2022, e encerramento em 04/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.***.***-11, como Contratante e a empresa: L. B. C. M. SERVICOS E MATERIAS DE CONSTRUCAO, por sua representante a Sra. Luenys Braz Costa Menezes, CPF 880.***.***-15, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMTO/017.03/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMTO/017.03/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 280422.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 017/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras. CONTRATADA: L. B. C. M. SERVICOS E MATERIAS DE CONSTRUCAO, CNPJ nº 11.579.983/0001-89. OBJETO: O presente instrumento Seleção de proposta visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na locação de veículos leves e pesados para atender as necessidades da administração municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Obras. ÓRGÃO: 09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.040 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Transportes e Obras; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 04/07/2022, e encerramento em 04/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras, por seu Secretário Sr. Kleber Gonçalves, CPF: 476.***.***-87, como Contratante e a empresa: L. B. C. M. SERVICOS E MATERIAS DE CONSTRUCAO, por sua representante a Sra. Luenys Braz Costa Menezes, CPF 880.***.***-15, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMTO/018.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMTO/018.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 280422.002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 018/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras. CONTRATADA: I DA COSTA GOMES, CNPJ nº 07.887.132/0001-26. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Obras; ÓRGÃO: 09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.040 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Transportes e Obras; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 201.480,00 (duzentos e um mil e quatrocentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será partir da data da assinatura do instrumento, até 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras, por seu Secretário Sr. Kleber Gonçalves, como Contratante e a empresa: I DA COSTA GOMES, por seu representante o Sr. Iremar da Gosta Gomes, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CMAF/018.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/018.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 280422.002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 018/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADA: I DA COSTA GOMES, CNPJ nº 07.887.132/0001-26. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Finanças. ÓRGÃO: 03 – Coord. Mun. de Administração e Finanças; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – Coord. Municipal de Adm e Finanças; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 121 – Planejamento e Orçamento; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 83.760,00 (oitenta e três mil setecentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será partir da data da assinatura do instrumento, até 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças, por seu Coordenador Antônio Kleber Cardoso da Silva, como Contratante e a empresa: I DA COSTA GOMES, por seu representante o Sr. Iremar da Gosta Gomes, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMED/018.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/018.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 280422.002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 018/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação/MDE. CONTRATADA: I DA COSTA GOMES, CNPJ nº 07.887.132/0001-26. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação/MDE. ÓRGÃO: 14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; PROJETO ATIVIDADE: 2.058 – Manutenção e Atividades do MDE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR TOTAL: R$ 95.760,00 (noventa e cinco mil e setecentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será partir da data da assinatura do instrumento, até 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Petrônio Cortez de Almeida, como Contratante e a empresa: I DA COSTA GOMES, por seu representante o Sr. Iremar da Gosta Gomes, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMAS/018.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/018.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 280422.002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 018/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: I DA COSTA GOMES, CNPJ nº 07.887.132/0001-26. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. ÓRGÃO: 16 – Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente; PROGRAMA: 0039 – Gestão da Assistência Social; PROJETO ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Funcionamento das Atividade FMAS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 37.692,00 (trinta e sete mil e seiscentos e noventa e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será partir da data da assinatura do instrumento, até 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e a empresa: I DA COSTA GOMES, por seu representante o Sr. Iremar da Gosta Gomes, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMTO/018.02/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMTO/018.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 280422.002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 018/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras. CONTRATADA: M DA COSTA GOMES, CNPJ nº 23.152.574/0001-80. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Obras; ÓRGÃO: 09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.040 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Transportes e Obras; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 250.200,00 (duzentos e cinquenta mil e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será partir da data da assinatura do instrumento, até 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras, por seu Secretário Sr. Kleber Gonçalves, como Contratante e a empresa: M DA COSTA GOMES, por seu representante o Sr. Mario da Costa Gomes, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CMAF/018.02/2022

TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/018.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 280422.002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 018/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADA: M DA COSTA GOMES, CNPJ nº 23.152.574/0001-80. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Finanças. ÓRGÃO: 03 – Coord. Mun. de Administração e Finanças; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – Coord. Municipal de Adm e Finanças; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 121 – Planejamento e Orçamento; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 100.080,00 (cem mil e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será partir da data da assinatura do instrumento, até 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças, por seu Coordenador Antônio Kleber Cardoso da Silva, como Contratante e a empresa: M DA COSTA GOMES, por seu representante o Sr. Mario da Costa Gomes, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMED/018.02/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/018.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 280422.002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 018/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação/MDE. CONTRATADA: M DA COSTA GOMES, CNPJ nº 23.152.574/0001-80. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação/MDE. ÓRGÃO: 14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; PROJETO ATIVIDADE: 2.058 – Manutenção e Atividades do MDE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR TOTAL: R$ 191.820,00 (cento e noventa e um mil e oitocentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será partir da data da assinatura do instrumento, até 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Petrônio Cortez de Almeida, como Contratante e a empresa: M DA COSTA GOMES, por seu representante o Sr. Mario da Costa Gomes, como Contratado.

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280422.001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280422.001/2022. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Transportes e Obras e a Empresa: L. B. C. M. SERVICOS E MATERIAS DE CONSTRUCAO, inscrito no CNPJ: 15.755.766/0001-53. OBJETO: O objeto desta Ata é o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na locação de veículos leves e pesados para atender as necessidades da administração municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA. VALOR TOTAL R$: 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 017/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Transportes e Obras, representada pelo Senhor Kleber Gonçalves; como Gerenciador, a empresa: L. B. C. M. SERVICOS E MATERIAS DE CONSTRUCAO, representada pela senhora Luenys Braz Costa Menezes, CPF 880.640.183-15, como detentora do Registro de Preços.

EMPRESA: L. B. C. M. SERVICOS E MATERIAS DE CONSTRUCAOCNPJ: 11.579.983/0001-89ENDEREÇO: Rua 25 de Agosto, Centro, Governador Eugênio Barros - MAREPRESENTANTE: Luenys Braz Costa Menezes, CPF 880.640.183-15E-MAIL: luenysbraz@bol.com.br

ITEMTIPO DE SERVIÇO

LOCAÇÃO (VEÍCULO)QTD. MÊS/

HORAUNDVALOR UNITARIO MENSAL REGISTRADO R$VALOR TOTAL REGISTRADO PARA 12 MESES R$17VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO CAMINHONETE, CARROCERIA ABERTA, CABINE DUPLA, TRAÇÃO MINIMA DE 4X2, SEM CONDUTOR E SEM COMBUSTÍVEL, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: CAPACIDADE MÍNIMA DE 2T, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO PARA O TRABALHO, 4 PORTAS LATERAIS, MOTOR IGUAL OU SUPERIOR A 2.8, COM CAPACIDADE CINCO PESSOAS, DOTADOS DE TODOS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS POR LEI, COMBUSTÍVEL DIESEL. DESLOCAMENTO (IDA E VOLTA) ATÉ O LOCAL DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO A SER INDICADO PELO MUNICÍPIO. QUANTIDADE DE VEICULO 01.12Mês6.000,0072.000,0021VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO CAMINHONETE, CARROCERIA ABERTA, CABINE DUPLA, TRAÇÃO MINIMA DE 4X2, SEM CONDUTOR E SEM COMBUSTÍVEL, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: CAPACIDADE MÍNIMA DE 2T, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO PARA O TRABALHO, 4 PORTAS LATERAIS, MOTOR IGUAL OU SUPERIOR A 2.8, COM CAPACIDADE CINCO PESSOAS, DOTADOS DE TODOS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS POR LEI, COMBUSTÍVEL DIESEL. DESLOCAMENTO (IDA E VOLTA) ATÉ O LOCAL DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO A SER INDICADO PELO MUNICÍPIO. QUANTIDADE DE VEICULO 01..12Mês6.000,0072.000,00