EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº SEMUS/002.06/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/002.06/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 041121.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 002/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: DIAGNOMED DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 36.280.609/0001-09. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo hospitalar, de forma parcelada, ao Fundo Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde. VALOR TOTAL: R$ 720.365,15 (setecentos e vinte mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.***.***-11 como Contratante e a empresa: DIAGNOMED DISTRIBUIDORA EIRELI, por sua representante a Sra. Fabiany Barros Pinto Torres, CPF nº 751.***.***-91, como Contratado.
Nº SEMUS/013.01/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/013.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 041121.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 013/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: 3M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES EIRELl, CNPJ nº 37.866.669/0001-70. OBJETO: O contrato tem como objeto aquisição de medicamento de uso hospitalar, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA: ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde, 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 344.502,50 (trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.***.***-11 como Contratante e a empresa: 3M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES EIRELl, por seu representante o Sr. Luis Carlos de Moura Junior, CPF nº 024.***.***-61, como Contratado.
Nº SEMUS/013.02/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/013.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 041121.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 013/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: M. A. M. COM. E DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 33.836.848/0001-04. OBJETO: O contrato tem como objeto a aquisição de medicamento de uso hospitalar, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA: ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde, 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 518.127,50 (quinhentos e dezoito mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.***.***-11 como Contratante e a empresa: M. A. M. COM. E DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, por seu representante o Sr. Misael Alves de Morais Neto, CPF nº 877.***.***-87, como Contratado.
Nº SEMUS/001.03/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/001.03/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 151221.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: POLIANA A DOS SANTOS, CNPJ nº 19.874.047/0001-02. OBJETO: O contrato tem como objeto seleção a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de exames laboratoriais, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde, FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 06/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.***.***-11 como Contratante e a empresa: POLIANA A DOS SANTOS, por sua representante a Sra. Poliana Alves dos Santos, CPF nº 042.***.***-80, como Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº SEMAS/D/028/2021
CONTRATO Nº. SEMAS/D/028/2021 ORIGEM: Processo Administrativo nº 010621.002/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 028/2021. LOCADOR: Município de Lago Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCATÁRIO: RAYNARA OLIVEIRA GALVÃO, inscrito no CPF sob o número 620.002.433-20, portador da cédula de identidade 054156662014-8. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 12/07/2021, nos termos previstos em sua Clausula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 12/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lago Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Municipal Maria Djanira de Oliveira Adelino, Contratante, Raynara Oliveira Galvão, inscrito no CPF sob o nº620.002.433-20 como locatário.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Concorrência nº 002/2022. Processo Administrativo nº120122.001/2022. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obra de construção e ampliação de sistema de abastecimento de água no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. Nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGO o resultado do julgamento da Concorrência nº 002/2022 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame – Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obra de construção e ampliação de sistema de abastecimento de água no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. visando atender às necessidades da administração municipal, à empresa HIDROOF POCOS ARTESIANOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.922.738/0001-02, Conforme abaixo demonstrado. LOTE 1: construção e ampliação de sistema de abastecimento de água no povoado VILA IMPERIAL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO. valor, R$ 704.862,11 (setecentos e quatro mil oitocentos e sessenta e dois reais e onze centavos). LOTE2:CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA DA MANGUEIRA, CENTRO DO MUNICIPIO. valor: R$ 575.703,07 (quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e três reais, sete centavos). VALOR:O valor estimando um custo anual de R$ 1.294.619,74 (um milhão duzentos e noventa e quatro mil e seiscentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos). para a prestação dos serviços. Homologado o valor total para a empresa HIDROOF POCOS ARTESIANOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.922.738/0001-02, estabelecida na Rua Leontino Ramos, nº 2400 B, Bairro Sebastião – CEP 65.400-000, Codó – MA. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 25 de julho de 2022. Mariana Dias Sousa. Secretário Municipal de Saúde. Portaria nº 015/2021-PMLG-GP.
