EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMUS/020.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/020.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 030522.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 020/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: M DA COSTA GOMES, CNPJ nº 23.152.574/0001-80. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde. ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 211.044,00 (duzentos e onze mil e quarenta e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será partir da data da assinatura do instrumento, até 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal Saúde, por sua Secretária a Sra. Marianna Dias Sousa, como Contratante e a empresa: M DA COSTA GOMES, por seu representante o Sr. Mario da Costa Gomes, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMUS/020.02/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/020.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 030522.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 020/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: I DA COSTA GOMES, CNPJ nº 07.887.132/0001-26. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde. ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 221.400,00 (duzentos e vinte e um mil e quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será partir da data da assinatura do instrumento, até 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal Saúde, por sua Secretária a Sra. Marianna Dias Sousa, como Contratante e a empresa: I DA COSTA GOMES, por seu representante o Sr. Iremar da Gosta Gomes, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMAS/032.05/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/032.05/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 081021.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 032/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: CLODOALDO L. ALMADA EIRELI, CNPJ nº 26.488.560/0001-20. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 16 – Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 002 – Apoio administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 1.071 – Aquisição de Equipamentos Mobiliários; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 1.850,00 (mil e oitocentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária a Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e a empresa: CLODOALDO L. ALMADA EIRELI, por seu representante o Sr. Clodoaldo Leonardo Almada, CPF: 02*.***.***-73, como Contratado.

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030522.001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030522.001/2022. Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: M DA COSTA GOMES, inscrito no CNPJ: 23.152.574/0001-80. OBJETO: O objeto desta Ata é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, à frota de veículos oficiais e locados, do Fundo Municipal de Saúde, do município de LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, especificados nos itens 3 e 4 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 020/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 020/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Saúde, representado pela Senhora Marianna Dias Sousa; como Gerenciador, a empresa: M DA COSTA GOMES, representada pelo senhor Mario da Gosta Gomes, como detentora do Registro de Preços.

EMPRESA: M DA COSTA GOMESCNPJ: 23.152.574/0001-80ENDEREÇO: Av. Vilson Silva Sousa, nº 95, Currutela, LAGOA GRANDE DO MARANHÃO– MAREPRESENTANTE: Mario da Gosta Gomes, CPF nº 26*.***.***-95

ITEMDESCRIÇÃOQTDE DE LITROS ESTIMADOS PARA 12 MESESUNDPercentual de desconto (%) sobre o valor máximo da semana da ANP (S. Luis/MA)3OLÉO DIESEL S10 - COTA PRINCIPAL97.200Lt0,02%4OLÉO DIESEL S10 - COTA RESERVADA10.800Lt0,02%

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030522.001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030522.001/2022. Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: I DA COSTA GOMES, inscrito no CNPJ: 07.887.132/0001-26. OBJETO: O objeto desta Ata é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, à frota de veículos oficiais e locados, do Fundo Municipal de Saúde, do município de LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, especificados nos itens 1, 2, 5 e 6 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 020/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 020/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Saúde, representado pelo Senhora Marianna Dias Sousa; como Gerenciador, a empresa: I DA COSTA GOMES, representada pelo senhor Iremar da Gosta Gomes, como detentora do Registro de Preços.

EMPRESA: I DA COSTA GOMESCNPJ: 07.887.132/0001-26ENDEREÇO: Rua Grande S/Nº, Bairro Centro, Lagoa Grande do Maranhão–MAREPRESENTANTE: Iremar da Gosta Gomes, 72*.***.***-15

ITEMDESCRIÇÃOQTDE DE LITROS ESTIMADOS PARA 12 MESESUNDPercentual de desconto (%) sobre o valor máximo da semana da ANP (S. Luis/MA)1GASOLINA COMUM COTA PRINCIPAL75.600Litro0,02%2GASOLINA COMUM COTA RESERVADA8.400Litro0,02%5OLÉO DIESEL COMUM -COTA PRINCIPAL53.000Litro0,02%6OLÉO DIESEL COMUM - COTA RESERVADA7.000Litro0,02%