EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº SEMED/007.01/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/007.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 130121.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 007/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Manutenção do Desenvolvimento do Ensino-MDE. CONTRATADA: AUTOPECAS.COM EIRELE, CNPJ nº 13.702.353/0001-85. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e lubrificantes para veículos automotores, de interesse da Administração Municipal, visando atender às necessidades do Manutenção do Desenvolvimento do Ensino-MDE. ÓRGÃO: 14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE;
FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; PROJETO ATIVIDADE: 2.059 – Manutenção e Funcionamento de Veículos Vinculados a Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos Transf. Da Educação. VALOR TOTAL: R$ 32.255,50 (trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 18/08/2022, e encerramento em 18/08/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Manutenção do Desenvolvimento do Ensino-MDE, por seu Secretário Sr. Petrônio Cortez de Almeida, como Contratante e a empresa: AUTOPECAS.COM EIRELE, por seu representante o Sr. José Ribeiro Filho, portador da Cédula de Identidade nº 050830892013-7 SSP/MA e CPF nº 439.***.***-72, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº SEMED/007.02/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/007.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 130121.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 007/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Manutenção do Desenvolvimento do Ensino-PNATE. CONTRATADA: AUTOPECAS.COM EIRELE, CNPJ nº 13.702.353/0001-85. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e lubrificantes para veículos automotores, de interesse da Administração Municipal, visando atender às necessidades do Manutenção do Desenvolvimento do Ensino-PNATE. ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; PROJETO ATIVIDADE: 2.014 – Manutenção do Transportes Escolar – PNATE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1553000000 – Transferências de Recursos PNATE. VALOR TOTAL: R$ 25.418,50 (vinte e cinco mil, quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 18/08/2022, e encerramento em 18/08/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Manutenção do Desenvolvimento do Ensino-PNATE, por seu Secretário Sr. Petrônio Cortez de Almeida, como Contratante e a empresa: AUTOPECAS.COM EIRELE, por seu representante o Sr. José Ribeiro Filho, portador da Cédula de Identidade nº 050830892013-7 SSP/MA e CPF nº 439.***.***-72, como Contratado.
