Diário oficial

NÚMERO: 3167/2022

Volume: 2 - Número: 3167 de 31 de Agosto de 2022

31/08/2022 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: thiago lima herculano - CPF: ***.841.603-** em 31/08/2022 17:32:27 - IP com nº: 192.168.1.102

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE ATA SRP - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 065/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 065/2022

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260522.001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260522.001/2022. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: F A S M SERVICE EIRELI, inscrito no CNPJ: 36.965.115/0001-68. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL: R$ 283.682,16 (duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 021/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Lagoa Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Senhor Petrônio Cortez de Almeida; como Gerenciador, a empresa: F A S M SERVICE EIRELI, representada pelo senhor Felipe Augusto Santos Mendes, como detentora do Registro de Preços.

EMPRESA: F A S M SERVICE EIRELICNPJ: 36.965.115/0001-68ENDEREÇO: Rua Osvaldo Cruz, Nº 407, Centro, Bacabal/MAREPRESENTANTE: Felipe Augusto Santos Mendes, CPF nº 04*.***.***-82E-MAIL: maranortedistribuidora@hotmail.comItem

do

T.RDESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃOMARCA qtdeUnidade

de

MedidaValor

Unitário

Registrado R$Valor

Total

Registrado

R$21Milho para canjica: tipo 1, classe branca, despeliculada, contendo 80% dos grãos inteiros, milho branco extraído do milho verde, com no máximo 15% de umidade, para produção de mingau de milho (mungunzá), embalado em sacos plásticos de peso líquido unitário de 500g, prazo de validade: 06 meses, contendo as informações sobre, composição nutricional, data de validade, lote. Não serão aceitos produtos com embalagem furadas, contendo larvas/insetos ou em condições anormais.Maratá2956Pc3,8911.498,8426Sal iodado refinado: produto contendo em sua composição: cloreto de sódio, iodato de potássio e antiumectante, isento de glúten. Pacotes de plástico com 01 kg. Não serão aceitos produtos com embalagem furadas ou em condições anormais.Bom de mesa8642Pc0,978.382,7433CARNE BOVINA SECA SEM OSSO IN NATURA SALGADA (CARNE DE SOL): RECEBIMENTO A 10º GRAUS CÉLSIUS (REFRIGERADA), COM TEOR DE UMIDADE DE 44-45% E TEOR MÁXIMO DE SAL DE 12-15%,COM DURABILIDADE DE ATÉ 180 DIAS. TER ASPECTO PRÓPRIO, NÃO PEGAJOSO, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. A ENTREGA DEVERÁ SER FEITA EM SACOS SEPARADOS DE 05 KG. SEGUIR OS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO RDC Nº12 DE 02/01/01 ANVISA/MS. NÃO SERÁ ACEITO CARNES QUE PASSARAM POR PROCESSOS DE INDUSTRIALIZAÇÃO.Fribal578Kg35,9920.802,2234Filé de peito de frango: congelado, não temperado, de primeira qualidade, aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas, aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Embalagem primária: deverá estar congelado, em embalagem plástica flexível, atóxica, resistente, transparente, com peso de 01kg. Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos, isenta de sujidades e ou ação de microrganismos, devidamente selada. Embalagem secundária: a embalagem primária deverá estar protegida externamente em caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/ou deterioração. A embalagem deve conter identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e carimbos oficiais de acordo com as portarias do ministério da agricultura e/ou ministério da saúde, dipoa nº 304 de 22/04/96 e nº 145 de 22/04/98, da resolução anvisa nº 105 de 19/05/99. (cota principal)Guibom12996Band14,97194.550,1235Filé de peito de frango: congelado, não temperado, de primeira qualidade, aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas, aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Embalagem primária: deverá estar congelado, em embalagem plástica flexível, atóxica, resistente, transparente, com peso de 01kg. Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos, isenta de sujidades e ou ação de microrganismos, devidamente selada. Embalagem secundária: a embalagem primária deverá estar protegida externamente em caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/ou deterioração. A embalagem deve conter identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e carimbos oficiais de acordo com as portarias do ministério da agricultura e/ou ministério da saúde, dipoa nº 304 de 22/04/96 e nº 145 de 22/04/98, da resolução anvisa nº 105 de 19/05/99. (cota reservada)Guibom1445Band14,9721.631,6536Batata inglesa: in natura, de primeira qualidade, tamanho de médio a grande, consistência firme, sem indício de germinação, sem lesões de origem física, mecânica ou biológica, oriunda de manuseio ou transporte isenta de sujidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequada para o consumo. Ausência de sujidades, parasitos e larvas.In natura1315Kg4,896.430,3538Cebola: branca, in natura, de primeira qualidade, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, tamanho médio e uniforme, sem rama, compacta e firme, coloração uniforme e brilhante, haste bem seca. Isento de broto, enfermidades, lesões de origem física, mecânica ou biológica, sem perfurações e cortes, sem manchas e sujidades, parasitas, larvas ou corpos estranhos aderidos à superfície externaIn natura4256Kg4,7920.386,24

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE ATA SRP - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 66/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 66/2022

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260522.001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260522.001/2022. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR - ME, inscrito no CNPJ: 11.494.673/0001-61. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL: R$ 1.264.916,06 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e dezesseis reais e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 021/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Lagoa Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Senhor Petrônio Cortez de Almeida; como Gerenciador, a empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR - ME, representada pelo senhor Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, como detentora do Registro de Preços.

EMPRESA: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR - MECNPJ: 11.494.673/0001-61ENDEREÇO: Rua Umbilino 14 Quadra 268 nº 04 Galpão 03/04, Dirceu Arcoverde II, Teresina-PI, CEP: 64078-290REPRESENTANTE: Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, CPF nº 984.760.093-72E-MAIL: tdbteresina@gmail.com Item

do

T.RDESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃOMARCA qtdeUnidade

de

MedidaValor

Unitário

Registrado R$Valor

Total

Registrado

R$1Açúcar refinado: conteúdo no mínimo 98,1% de sacarose, livre de fermentação, isento de glúten, isento de parasita e de detritos animais e vegetais aparência, cor e cheiro próprio de açúcar, sabor doce, validade mínima: 06 meses. Embalagem íntegra, sem furos e rasgos, contendo peso líquido de 1kg. As informações de identificação do marca e informações nutricionais.Olho d´agua12.922KG3,6046.519,203Arroz tipo i: beneficiado, polido, classe longo fino, com no mínimo 60% de grãos inteiros, medindo aproximadamente 5mm após o polimento, isento de matéria terrosa, de parasitas, de detritos animais e vegetais. Não podendo ser utilizados no polimento, óleos minerais ou outras substâncias resinosas ou graxas não comestíveis. Validade mínima de 06 meses. Embalagem primária: saco de polietileno atóxico, resistente temossoldado, contendo peso líquido de 1 kg. Informações: identificação do produto, inclusive a classificação, a marca, nome e endereço do fabricante, sem odor de insetos nas embalagens, sem rasuras ou furos na embalagem. (cota principal)Painho23.171KG3,5582.257,054Arroz tipo i: beneficiado, polido, classe longo fino, com no mínimo 60% de grãos inteiros, medindo aproximadamente 5mm após o polimento, isento de matéria terrosa, de parasitas, de detritos animais e vegetais. Não podendo ser utilizados no polimento, óleos minerais ou outras substâncias resinosas ou graxas não comestíveis. Validade mínima de 06 meses. Embalagem primária: saco de polietileno atóxico, resistente temossoldado, contendo peso líquido de 1 kg. Informações: identificação do produto, inclusive a classificação, a marca, nome e endereço do fabricante, sem odor de insetos nas embalagens, sem rasuras ou furos na embalagem.(cota reservada)Painho2.574KG3,559.137,705Biscoito doce tipo maria: produzido a partir de matérias-primas são e limpas, sem corantes, isenta de matérias terrosas, parasitas e de detritos animais ou vegetais. Composição: farinha de trigo, gordura vegetal, amido de milho, extrato de malte, sal refinado, açúcar, leite, fermento biológico e estabilizante de lecitina de soja. Aparência: massa bem assada sem recheio e sem cobertura, cor, cheiro, sabor próprio. Validade mínima: 06 meses. Embalagem: pacote em papel impermeável lacrado com peso líquido de 400g com 3x1. As seguintes informações de identificação do produto, inclusive a classificação, prazo de validade e peso líquido. Não serão aceitos produtos murchos ou sem crocância; com embalagem furadas ou em condições anormais. (cota princpal)Poty15.372Pc3,4553.033,406Biscoito doce tipo maria: produzido a partir de matérias-primas são e limpas, sem corantes, isenta de matérias terrosas, parasitas e de detritos animais ou vegetais. Composição: farinha de trigo, gordura vegetal, amido de milho, extrato de malte, sal refinado, açúcar, leite, fermento biológico e estabilizante de lecitina de soja. Aparência: massa bem assada sem recheio e sem cobertura, cor, cheiro, sabor próprio. Validade mínima: 06 meses. Embalagem: pacote em papel impermeável lacrado com peso líquido de 400g com 3x1. As seguintes informações de identificação do produto, inclusive a classificação, prazo de validade e peso líquido. Não serão aceitos produtos murchos ou sem crocância; com embalagem furadas ou em condições anormais.(cota reservada)Poty1.707Pc3,455.889,157Biscoito salgado tipo cream cracker: produzido a partir de matérias-primas são e limpas, sem corantes, isenta de matérias terrosas, parasitas e de detritos animais ou vegetais. Composição: farinha de trigo, gordura vegetal, amido de milho, extrato de malte, sal refinado, leite, fermento biológico e estabilizante de lecitina de soja. Aparência: massa bem assada, sem recheio e sem cobertura, cor, cheiro, sabor próprio. Validade mínima: 06 meses. Embalagem: pacote em papel impermeável lacrado com peso líquido de 400g pacote com 3x1. As seguintes informações de identificação do produto, inclusive a classificação, o nome e endereço do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Não serão aceitos produtos murchos ou sem crocância; com embalagem furadas ou em condições anormais.(cota principal)Poty16.820Pc3,4257.524,408Biscoito salgado tipo cream cracker: produzido a partir de matérias-primas são e limpas, sem corantes, isenta de matérias terrosas, parasitas e de detritos animais ou vegetais. Composição: farinha de trigo, gordura vegetal, amido de milho, extrato de malte, sal refinado, leite, fermento biológico e estabilizante de lecitina de soja. Aparência: massa bem assada, sem recheio e sem cobertura, cor, cheiro, sabor próprio. Validade mínima: 06 meses. Embalagem: pacote em papel impermeável lacrado com peso líquido de 400g pacote com 3x1. As seguintes informações de identificação do produto, inclusive a classificação, o nome e endereço do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Não serão aceitos produtos murchos ou sem crocância; com embalagem furadas ou em condições anormais. (cota reservada)Poty1.868Pc3,426.388,569Café em pó: torrado, moagem fina, puro, embalagens aluminizadas de 250 gramas, qualidade superior, a marca deve possuir certificado do pqc- programa de qualidade do café da abic, em plena validade, ou laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de qualidade global mínima de 6,0 pontos e máxima de 7,2 na escala sensorial do café. Além de laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza, com validade de 12 meses a partir da entrega pelo fornecedor, com registro e data de fabricação e validade estampada no rotulo da embalagem. Tipo de café: gosto predominante de café arábica, admitindo-se café conilon.Puro6.431Pc7,9050.804,9010Coco ralado sem açúcar: ingredientes: polpa de coco ralado parcialmente desengordurada, desidratada e conservador ins 223, isento de glúten, isento de açúcar. Embalagem de 100g. Prazo de validade: 12 meses, contendo as informações sobre, composição nutricional, data de validade, lote. Não podendo apresentar-se rançoso. Não serão aceitos produtos com embalagem furada ou em condições anormais.Bom coco2.226Pc2,505.565,0011Condimento misto: ingredientes: fubá de milho, sal, cominho, pimenta do reino e corante caramelo. Isento de glúten. Podendo conter alérgenos derivado de soja. Embalagem de 100g, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Acondicionada em saco de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo, com prazo de validade de 12 meses. Não serão aceitos produtos com embalagem, furadas ou em condições anormais.Maratá20.576Pc1,0020.576,0012Corante: (colorífico): ingredientes: fubá de milho, sal, urucum e óleo vegetal. Isento de glúten. Podendo conter derivados de soja. Embalagem de 100g, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Acondicionada em saco de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo, com prazo de validade de 12 meses. Não serão aceitos produtos com embalagem, furadas ou em condições anormais.Maratá26.566Pc0,9023.909,4015Farinha de milho flocada: flocos de milho amarelo sem sal, pré-cozida, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. Acondicionado em embalagem plástica de 500g, contendo as informações sobre, composição nutricional, data de validade, lote. Prazo de validade: mínimo de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Não serão aceitos produtos com embalagem furadas ou em condições anormais.Sertão19.200Pc1,6531.680,0016Flocão de arroz: farinha de arroz flocada, isenta de glúten, produto 100% natural. Ideal para o preparo de cuscuz, broas, mingaus, bolos e outras preparações a base de farinha de arroz flocada. Acondicionado em embalagem plástica de 500g, contendo as informações sobre, composição nutricional, data de validade, lote. Validade: 06 meses, a partir da data de entrega na unidade requisitante. Não serão aceitos produtos com embalagem furadas ou em condições anormais.Louro6.200Pc1,9011.780,0017Feijão carioca tipo i: de primeira qualidade, constituído de grãos inteiros, novos, e sadios. Isento de matéria terrosa, pedras, fungos e insetos, livre de fragmentos estranhos, umidade, e misturas de outras variedades ou espécies. Validade mínima 06 meses a partir da data da entrega. Acondicionado em saco plástico transparente atóxico de 01 kg. A embalagem deve conter: data de validade, identificação da marca, número do lote, procedência, composiçãoLouro3.184Pc6,7521.492,0018Leite em pó integral: instantâneo acondicionado em embalagem original com 200g, produto extraído em pó, contendo sua composição integra do leite de vaca em pó. As seguintes informações de identificação do produto, inclusive a classificação, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. Isento de glúten. Não deve ser bebida láctea e nem mistura ou composto lácteo. Não serão aceitos produtos com embalagem furada ou em condições anormais. (cota principal)Italac37.141Pc6,50241.416,5019Leite em pó integral: instantâneo acondicionado em embalagem original com 200g, produto extraído em pó, contendo sua composição integra do leite de vaca em pó. As seguintes informações de identificação do produto, inclusive a classificação, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. Isento de glúten. Não deve ser bebida láctea e nem mistura ou composto lácteo. Não serão aceitos produtos com embalagem furada ou em condições anormais. (cota reservada)Italac4.126Pc6,5026.819,0020Macarrão tipo espaguete massa seco com ovos, contendo em sua composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Fabricada a partir de matérias-primas selecionadas, limpas e de boa qualidade. Embalagem: contendo peso líquido de 500g. Validade mínima: 06 meses. No rótulo da embalagem deverão estar impressas de forma clara e indelével, as seguintes informações: identificação do produto, inclusive a classificação, a composição centesimal não serão aceitos produtos quebrados, despedaçados e esfarelados; com embalagem furada, amassada ou em condições anormais.Saboroso15.050Pc2,7040.635,0023Molho de tomate tradicional 340g: embalagem sachê, plástico. Ingredientes: tomate, polpa de tomate, sal, amido, açúcar, óleo de soja, cebola, salsa, alho em pó e conservador sorbato de potássio. Sem glúten. Alérgicos, contendo derivados de soja. Isento de sujeiras e fermentação, acondicionados em caixas de papelão, íntegras e resistentes, reforçadas e lacradas. Contendo as informações sobre, composição nutricional, data de validade, lote. Validade: 12 meses, a partir da data de entrega na unidade requisitante. Não serão aceitos produtos com embalagem furadas ou em condições anormais. Não serão aceitos em embalagens de lata ou caixas.Dajuda4.466Sch1,255.582,5024'd3leo de soja refinado: tipo 1, livre de impurezas e límpido, isento de glúten, com embalagem primária em garrafa pet plástica de 900ml, contendo informações nutricionais, prazo de fabricação e validade. Não serão aceitos produtos com embalagem furadas ou em condições anormais. (cota principal)Concordia6.653Und9,2061.207,6027Sardinha em lata preparada com pescado fresco, em latas abre fácil de 125g gramas, limpo, eviscerado, cozido. Imersa em molho de tomate comestível. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses. Não serão aceitas latas estufadas, amassadas e/ou enferrujadas. (cota principal)Palmeira96.156Lt3,70355.777,2028Sardinha em lata preparada com pescado fresco, em latas abre fácil de 125g gramas, limpo, eviscerado, cozido. Imersa em molho de tomate comestível. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses. Não serão aceitas latas estufadas, amassadas e/ou enferrujadas. (cota reservada)Palmeira10.685Lt3,7039.534,5031Carne bovina desossada in natura moída: recebimento em temperatura abaixo de 0º graus célsius (congelada), o gênero deverá ser fresco, conter no máximo 10% de gordura, ter aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Sem adição de água no interior do produto. Sem empacotamento a vácuo. A entrega deverá ser feita em sacos separados de 03 kg. Não será aceito carnes que passaram por processos de industrialização. (COTA PRINCIPAL)Fortboi3.663Kg15,2055.677,6032Carne bovina desossada in natura Carne Bovina MOÍDA: Recebimento em temperatura desossada in natura abaixo de 0º graus célsius (congelada), moída: O gênero deverá ser fresco, conter no máximo 10% de gordura, ter aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. sem adição de água no interior do produto. Sem empacotamento a vácuo. A entrega deverá ser feita em sacos separados de 03 kg. Não será aceito carnes que passaram por processos de industrialização. (COTA RESERVADA)Fortboi407Kg15,206.186,4037CENOURA: in natura de primeira cenoura: in natura de qualidade, procedente de espécies genuínas e sãs, fresca, consistência firme, casca limpa, lisa e sem ruga, bem formada, de aparência uniforme e cor laranja vivo, tamanho de médio a grande. sem lesões de origem física, mecânica ou biológica, oriunda de manuseio ou transporte, isento de brotos e matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, fungos, parasitas e larvas.Innatura1.315Kg4,205.523,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE ATA SRP - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 67/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 67/2022

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260522.001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260522.001/2022. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: THAMIPE LTDA, inscrito no CNPJ: 11.068.908/0001-53. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL: R$ 144.509,48 (cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e nove reais e quarenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 021/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Lagoa Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Senhor Petrônio Cortez de Almeida; como Gerenciador, a empresa: THAMIPE LTDA, representada pelo senhor Michael Péricles Baltazar Lima, como detentora do Registro de Preços.

EMPRESA: THAMIPE LTDACNPJ: 11.068.908/0001-53ENDEREÇO: Av. Bernardo Sayão, 1500, Sala 02 Nova Imperatriz, Imperatriz-MAREPRESENTANTE: Michael Péricles Baltazar Lima, CPF nº 000.291.743-25E-MAIL: thamipeltda@gmail.com Item

do

T.RDESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃOMARCA qtdeUnidade

de

MedidaValor

Unitário

Registrado R$Valor

Total

Registrado

R$2ALHO: IN NATURA, BULBO DE TAMANHO MÉDIO, OS DENTES DEVEM ESTAR BEM DEFINIDOS, FIRMES, COM CARACTERÍSTICA ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE; SELECIONADO, SEM MANCHAS, ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A CASCA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. PACOTE DE 200G, CONTENDO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS COM EMBALAGEM FURADAS OU EM CONDIÇÕES ANORMAIS.in natura6156Pc4,6928.871,6413FARELO DE AVEIA: PELÍCULA (PERICARPO) QUE ENVOLVE O GRÃO DE AVEIA CONHECIDA COMO FARELO DE AVEIA, EMBALADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE ACORDO COM O PADRÃO ESTABELECIDO PELA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, FINO, 100% AVEIA, O PRODUTO DEVE ESTAR ÍNTEGRO, ISENTO DE SUJIDADES, LARVAS, PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO APROPRIADO (IMPERMEÁVEL, LIMPO, NÃO VIOLADO E RESISTENTE), FECHADO, REEMBALADO EM CAIXA DE PAPEL VEDADA, NÃO AMASSADA E RESISTENTE DE 165G, A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR DA ENTREGA. (COTA PRINCIPAL)maratá6635Cx5,8638.881,1014FARELO DE AVEIA: PELÍCULA (PERICARPO) QUE ENVOLVE O GRÃO DE AVEIA CONHECIDA COMO FARELO DE AVEIA, EMBALADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE ACORDO COM O PADRÃO ESTABELECIDO PELA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, FINO, 100% AVEIA, O PRODUTO DEVE ESTAR ÍNTEGRO, ISENTO DE SUJIDADES, LARVAS, PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO APROPRIADO (IMPERMEÁVEL, LIMPO, NÃO VIOLADO E RESISTENTE), FECHADO, REEMBALADO EM CAIXA DE PAPEL VEDADA, NÃO AMASSADA E RESISTENTE DE 165G, A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR DA ENTREGA. (COTA RESERVADA)maratá737Cx5,864.318,8222MILHO VERDE: PRODUTO EM CONSERVA CONTENDO MILHO VERDE, ÁGUA E SAL, ISENTO DE GLÚTEN. ACONDICIONADO EM SACHÊS DE 300G. APARÊNCIA LÍMPIDA, SEM TURVAÇÕES, SEM EMBALAGEM ESTUFADA OU AMASSADA, CONTENDO AS INFORMAÇÕES SOBRE, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES PARA CONSUMO E LOTE. NÃO SERÃO ACEITOS EM EMBALAGENS DE LATA OU CAIXAS.figini6833Sch2,3916.330,8725'd3LEO DE SOJA REFINADO: TIPO 1, LIVRE DE IMPUREZAS E LÍMPIDO, ISENTO DE GLÚTEN, COM EMBALAGEM PRIMÁRIA EM GARRAFA PET PLÁSTICA DE 900ML, CONTENDO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, PRAZO DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS COM EMBALAGEM FURADAS OU EM CONDIÇÕES ANORMAIS. (COTA RESERVADA)sinhá740Und10,497.762,6029VINAGRE DE ÁLCOOL BRANCO: COMPOSIÇÃO: FERMENTADO ACÉTICO DE ÁLCOOL, ÁGUA, CORANTE NATURAL, CONSERVANTE METABISSULFITO DE SÓDIO. ACIDEZ VOLÁTIL 4,0%, ISENTO DE GLÚTEN, ISENTOS DE CORANTES ARTIFICIAIS, ÁCIDOS ORGÂNICOS E MINERAIS ESTRANHOS, LIVRES DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS. ACONDICIONADO EM FRASCO PLÁSTICO DE 500ML, COM TAMPA INVIOLÁVEL, HERMETICAMENTE FECHADO. APRESENTANDO INFORMAÇÕES COM VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES, FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS COM EMBALAGEM ESTUFADA, FURADA, AMASSADA OU EM CONDIÇÕES ANORMAIS.gota787Und1,591.251,3330PÃO DOCE TIPO HOT DOG: PRODUTO OBTIDO POR PROCESSAMENTO TECNOLÓGICO ADEQUADO, A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E SUJIDADES, PARASITAS E FUNGOS, ESTANDO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. MASSA PREPARADA COM FARINHA DE TRIGO, FERMENTO BIOLÓGICO, ÁGUA, SAL E ÓLEO. NÃO SERÁ PERMITIDA A ADIÇÃO DE FARELOS E DE CORANTES DE QUALQUER NATUREZA EM SUA CONFECÇÃO. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, DEVIDAMENTE ATADO. SUA COLORAÇÃO DEVE APRESENTAR TONALIDADES REGULARES, CLARAS E UNIFORMES. O RÓTULO E VALIDADE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. PESO MÍNIMO DE CADA UNIDADE 50G. VALIDADE MÍNIMA DE 3 DIAS A CONTAR DA DATA DA ENTREGA. SERÁ REJEITADO O PÃO QUEIMADO OU MAL COZIDO, COM ODOR DE FUMAÇA OU OUTRO TIPO DE ODOR E SABOR DESAGRADÁVEL.in natura6578Und1,046.841,1239PIMENTÃO: OS PIMENTÕES DEVERÃO SER ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS, SECAS E LIMPAS, ISENTAS DE ODORES ESTRANHOS, E QUE NÃO SEJAM ABRASIVAS, AS EMBALAGENS DEVEM SER CONFECCIONADAS COM MATERIAL ATÓXICO. FORMATO CÔNICO, CASCA VERDE ESCURA. DE POLPA FIRME E INTACTA, NÃO PODE ESTAR MURCHO, ISENTO DE ENFERMIDADES, DE BOA QUALIDADE, LIVRE DE RESÍDUOS FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM LESÕES, DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA ORIUNDA DE MANUSEIO OU TRANSPORTE. TAMANHO DE MÉDIO A GRANDE.in natura2180Kg6,9915.238,2040TOMATE: IN NATURA, DE BOA QUALIDADE, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, FRESCAS, ASPECTO GLOBOSO, COR VERMELHA E UNIFORME, GRAÚDO, DE POLPA ÍNTEGRA E FIRME, CASCA LISA E FIRME. ISENTO DE ENFERMIDADES, LIVRE DE RESÍDUOS FERTILIZANTES, SUJIDADES, MANCHAS, PARASITAS, INSETOS, LARVAS OU CORPOS ESTRANHOS, SEM LESÕES, DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, ORIUNDA DE MANUSEIO OU TRANSPORTE.in natura4204Kg5,9525.013,80

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