EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260522.001/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260522.001/2022. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: F A S M SERVICE EIRELI, inscrito no CNPJ: 36.965.115/0001-68. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL: R$ 283.682,16 (duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 021/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Lagoa Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Senhor Petrônio Cortez de Almeida; como Gerenciador, a empresa: F A S M SERVICE EIRELI, representada pelo senhor Felipe Augusto Santos Mendes, como detentora do Registro de Preços.
EMPRESA: F A S M SERVICE EIRELICNPJ: 36.965.115/0001-68ENDEREÇO: Rua Osvaldo Cruz, Nº 407, Centro, Bacabal/MAREPRESENTANTE: Felipe Augusto Santos Mendes, CPF nº 04*.***.***-82E-MAIL: maranortedistribuidora@hotmail.comItem
do
T.RDESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃOMARCA qtdeUnidade
de
MedidaValor
Unitário
Registrado R$Valor
Total
Registrado
R$21Milho para canjica: tipo 1, classe branca, despeliculada, contendo 80% dos grãos inteiros, milho branco extraído do milho verde, com no máximo 15% de umidade, para produção de mingau de milho (mungunzá), embalado em sacos plásticos de peso líquido unitário de 500g, prazo de validade: 06 meses, contendo as informações sobre, composição nutricional, data de validade, lote. Não serão aceitos produtos com embalagem furadas, contendo larvas/insetos ou em condições anormais.Maratá2956Pc3,8911.498,8426Sal iodado refinado: produto contendo em sua composição: cloreto de sódio, iodato de potássio e antiumectante, isento de glúten. Pacotes de plástico com 01 kg. Não serão aceitos produtos com embalagem furadas ou em condições anormais.Bom de mesa8642Pc0,978.382,7433CARNE BOVINA SECA SEM OSSO IN NATURA SALGADA (CARNE DE SOL): RECEBIMENTO A 10º GRAUS CÉLSIUS (REFRIGERADA), COM TEOR DE UMIDADE DE 44-45% E TEOR MÁXIMO DE SAL DE 12-15%,COM DURABILIDADE DE ATÉ 180 DIAS. TER ASPECTO PRÓPRIO, NÃO PEGAJOSO, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. A ENTREGA DEVERÁ SER FEITA EM SACOS SEPARADOS DE 05 KG. SEGUIR OS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO RDC Nº12 DE 02/01/01 ANVISA/MS. NÃO SERÁ ACEITO CARNES QUE PASSARAM POR PROCESSOS DE INDUSTRIALIZAÇÃO.Fribal578Kg35,9920.802,2234Filé de peito de frango: congelado, não temperado, de primeira qualidade, aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas, aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Embalagem primária: deverá estar congelado, em embalagem plástica flexível, atóxica, resistente, transparente, com peso de 01kg. Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos, isenta de sujidades e ou ação de microrganismos, devidamente selada. Embalagem secundária: a embalagem primária deverá estar protegida externamente em caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/ou deterioração. A embalagem deve conter identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e carimbos oficiais de acordo com as portarias do ministério da agricultura e/ou ministério da saúde, dipoa nº 304 de 22/04/96 e nº 145 de 22/04/98, da resolução anvisa nº 105 de 19/05/99. (cota principal)Guibom12996Band14,97194.550,1235Filé de peito de frango: congelado, não temperado, de primeira qualidade, aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas, aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Embalagem primária: deverá estar congelado, em embalagem plástica flexível, atóxica, resistente, transparente, com peso de 01kg. Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos, isenta de sujidades e ou ação de microrganismos, devidamente selada. Embalagem secundária: a embalagem primária deverá estar protegida externamente em caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/ou deterioração. A embalagem deve conter identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e carimbos oficiais de acordo com as portarias do ministério da agricultura e/ou ministério da saúde, dipoa nº 304 de 22/04/96 e nº 145 de 22/04/98, da resolução anvisa nº 105 de 19/05/99. (cota reservada)Guibom1445Band14,9721.631,6536Batata inglesa: in natura, de primeira qualidade, tamanho de médio a grande, consistência firme, sem indício de germinação, sem lesões de origem física, mecânica ou biológica, oriunda de manuseio ou transporte isenta de sujidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequada para o consumo. Ausência de sujidades, parasitos e larvas.In natura1315Kg4,896.430,3538Cebola: branca, in natura, de primeira qualidade, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, tamanho médio e uniforme, sem rama, compacta e firme, coloração uniforme e brilhante, haste bem seca. Isento de broto, enfermidades, lesões de origem física, mecânica ou biológica, sem perfurações e cortes, sem manchas e sujidades, parasitas, larvas ou corpos estranhos aderidos à superfície externaIn natura4256Kg4,7920.386,24