EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº SEMED/029.01/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/029.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 280622.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 029/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Manutenção do Desenvolvimento do Ensino-MDE. CONTRATADO: J MONTEIRO DA CRUZ, CNPJ nº 07.994.082/0001-86. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de peças, assessórios e instrumentos musicais para banda musical, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão-MA. ÓRGÃO: 14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental; PROGRAMA: 0045 – Programa de Captação de Recursos junto ao Governo Federal; PROJETO ATIVIDADE: 1.064 – Aquisição de Instrumentos Musicais para a Banda Marcial nas Escolas Municipais; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. - Educação. VALOR TOTAL R$ 4.717,85 (quatro mil, setecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Manutenção do Desenvolvimento do Ensino-MDE, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, como Contratante e a empresa: J MONTEIRO DA CRUZ, por seu representante o Sr. Juarez Monteiro da Cruz, CPF: 00*.***.***-60, como Contratado.