EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 04.027/2022
TERMO DE CONTRATO Nº 04.027/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 270622.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 027/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: PLANET LINK INTERNET LTDA, CNPJ nº 21.367.137/0001-59. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet com link dedicado, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho; FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.023 – Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Assistência Social e Trabalho; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1660000000 –Transferências de Recursos do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 584,90 (quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 01/09/2022, e encerramento em 01/09/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e a empresa PLANET LINK INTERNET LTDA, por seu representante a Sra. Ana Paula Pereira de Lima, CPF nº 045.***.***-00, como Contratado.