EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº SEMED/018.02/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/018.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 280422.002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 018/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação/MDE. CONTRATADA: I DA COSTA GOMES, CNPJ nº 07.887.132/0001-26. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação/MDE. ÓRGÃO: 14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; PROJETO ATIVIDADE: 2.058 – Manutenção e Atividades do MDE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR TOTAL: R$ 28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será partir da data da assinatura do instrumento, até 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Petrônio Cortez de Almeida, como Contratante e a empresa: I DA COSTA GOMES, por seu representante o Sr. Iremar da Gosta Gomes, como Contratado.