EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 01.026/2022

TERMO DE CONTRATO Nº 01.026/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050122.002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 019/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: DIAGNOMED DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 36.280.609/0001-09. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material odontológico, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 92.595,72 (noventa e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, como Contratante e a empresa: DIAGNOMED DISTRIBUIDORA EIRELI, por seu representante o Sr. Fabiany Barros Pinto Torres, CPF nº 751.***.***-91, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 02.026/2022

TERMO DE CONTRATO Nº 02.026/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050122.002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 019/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 71.505.564/0001-24. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material odontológico, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 44.606,98 (quarenta e quatro mil, seiscentos e seis reais e noventa e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, como Contratante e a empresa: EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, por seu representante o Sr. Tarciane Vilaça Figueiredo, CPF nº 871.***.***-34, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 03.026/2022

TERMO DE CONTRATO Nº 03.026/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050122.002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 019/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: PROLINE MATERIAL HOSPITALAR - EIRELI, CNPJ nº 32.708.161/0001-20. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material odontológico, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 4.343,20 (quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, como Contratante e a empresa: PROLINE MATERIAL HOSPITALAR - EIRELI, por seu representante o Sr. Eduardo Henrique Farias, CPF nº 032.***.***-79, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 04.026/2022

TERMO DE CONTRATO Nº 04.026/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050122.002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 019/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: W SEREJO E MUNIZ LTDA, CNPJ nº 19.043.776/0001-17. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material odontológico, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 18.335,60 (dezoito mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, como Contratante e a empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA, por seu representante o Sr. Wesley Serejo Moreno, CPF nº 003.***.***-71, como Contratado.