EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº CMAF/D/007/2022 ORIGEM: Processo administrativo nº220822.001/2022.MODALIDADE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA Coordenação Municipal de Administração e Finanças / Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. CONTRATADO: Raimunda Pereira da Silva. FONTE DE RECURSOS: ÓRGÃO:03 – Coord. Mun. de Administração e Finanças. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – Coord. Municipal de Adm e Finanças. FUNÇÃO:04 – Administração. SUB FUNÇÃO:121 – Planejamento e Orçamento. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. valor mensal de R$: 500,00 (quinhentos reais), perfazendo um total para 12 (doze) meses de R$: 6.000,00 (seis mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: da publicação até 09/09/2023.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2022 SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA) Coordenação Municipal de Administração e Finanças / Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, por seu Coordenador Municipal de Administração e Finanças, Antonio Kleber Cardoso da Silva, como locatário e pela Sra. Raimunda Pereira da Silva, como locador.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 01.021/2022

TERMO DE CONTRATO Nº 01.021/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 260522.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 021/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR - ME, CNPJ nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0009 – Atividades da Educação Profissional; PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 374.913,32 (trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e treze reais e trinta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contados a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, como Contratante e a empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR - ME, por seu representante o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, CPF nº 984.***.***-72, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 01.024/2022

TERMO DE CONTRATO Nº 01.024/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 300522.002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 024/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: F A S M SERVICE EIRELI. CNPJ nº 36.965.115/0001-68. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 12 – Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. VALOR TOTAL: R$ 12.764,07 (doze mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, como Contratante e a empresa: F A S M SERVICE EIRELI, por seu representante o Sr. Felipe Augusto Santos Mendes, CPF nº 04*.***.***-82, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 02.004/2022

TERMO DE CONTRATO Nº 02.004/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 170122.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 004/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras. CONTRATADA: L MESQUITA BRASIL- ME, CNPJ nº 11.660.092/0001-52. OBJETO: O presente instrumento Seleção de proposta visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na locação de Máquinas Pesadas para atender as necessidades da administração municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Obras. ÓRGÃO: 09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 451 – Transporte e Obras Urbana; PROGRAMA: 0019 – Programa de Melhoria das Vias de Acesso; PROJETO ATIVIDADE: 2.044 – Locação de Veículos e Máquinas Pesadas em Geral; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 76.741,80 (setenta e seis mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 04 (quatro) meses, com início na data de 20/09/2022, e encerramento em 20/01/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras, por seu Secretário Sr. Kleber Gonçalves, CPF: 476.366.883-87, como Contratante e a empresa: L MESQUITA BRASIL- ME, por sua representante a Sra. Luma Mesquita Brasil, CPF 048.487.453-57, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 02.021/2022

TERMO DE CONTRATO Nº 02.021/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 260522.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 021/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: F A S M SERVICE EIRELI, CNPJ nº 36.965.115/0001-68. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0009 – Atividades da Educação Profissional; PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 113.456,40 (cento e treze mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, prorrogável nos termos do artigo 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, como Contratante e a empresa: F A S M SERVICE EIRELI, por seu representante o Sr. Felipe Augusto Santos Mendes, CPF nº 046.***.***-82, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 02.024/2022

TERMO DE CONTRATO Nº 02.024/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 300522.002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 024/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: F A S M SERVICE EIRELI. CNPJ nº 36.965.115/0001-68. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 16 – Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente; PROGRAMA: 0039 – Gestão da Assistência Social; PROJETO ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Funcionamento das Atividade FMAS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 7.552,50 (sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e a empresa: F A S M SERVICE EIRELI, por seu representante o Sr. Felipe Augusto Santos Mendes, CPF nº 04*.***.***-82, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 03.021/2022

TERMO DE CONTRATO Nº 03.021/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 260522.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 021/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: THAMIPE LTDA, CNPJ nº 11.068.908/0001-53. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0009 – Atividades da Educação Profissional; PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 61.508,06 (sessenta e um mil, quinhentos e oito reais e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, prorrogável nos termos do artigo 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, como Contratante e a empresa: THAMIPE LTDA, por seu representante o Sr. Michael Péricles Baltazar Lima, CPF nº 000.***.***-25, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 03.024/2022

TERMO DE CONTRATO Nº 03.024/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 300522.002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 024/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADA: F A S M SERVICE EIRELI. CNPJ nº 36.965.115/0001-68. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 03 – Coord. Mun. de Administração e Finanças; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – Coord. Municipal de Adm e Finanças; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 121 – Planejamento e Orçamento; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 9.171,80 (nove mil, cento e setenta e um reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Finança, por seu Coordenador Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, como Contratante e a empresa: F A S M SERVICE EIRELI, por seu representante o Sr. Felipe Augusto Santos Mendes, CPF nº 04*.***.***-82, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 04.024/2022

TERMO DE CONTRATO Nº 04.024/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 300522.002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 024/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Manutenção do Desenvolvimento do Ensino-MDE. CONTRATADA: F A S M SERVICE EIRELI. CNPJ nº 36.965.115/0001-68. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral

PROGRAMA: 0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; PROJETO ATIVIDADE: 2.058 – Manutenção e Atividades do MDE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR TOTAL: R$ 18.267,15 (dezoito mil, duzentos e sessenta e sete reais e quinze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Manutenção do Desenvolvimento do Ensino-MDE, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, como Contratante e a empresa: F A S M SERVICE EIRELI, por seu representante o Sr. Felipe Augusto Santos Mendes, CPF nº 04*.***.***-82, como Contratado.

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300522.002/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300522.002/2022. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Coordenação Municipal de Administração e Finanças e a Empresa: F A S M SERVICE EIRELI, inscrito no CNPJ: 36.965.115/0001-68. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL: R$ 136.886,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos e oitenta e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 024/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Coordenação Municipal de Administração e Finanças, representada pelo Senhor Antônio Kleber Cardoso da Silva; como Gerenciador, a empresa: F A S M SERVICE EIRELI, representado pelo Senhor Felipe Augusto Santos Mendes, CPF nº 046.651.723-82, CPF nº 984.760.093-72, como detentora do Registro de Preços.

ItemDescriçãoMarcaQntUnidade

de

MedidaValor UnitárioValor Total1AGUA MINERAL COM VASILHAME 20LPsiu450Und19,808.910,002COTA PRINCIPAL - AGUA MINERAL SEM VASILHAME 20LPsiu12240Und9,41115.178,403COTA RESERVADO - ÁGUA MINERAL SEM VASILHAME 20 LPsiu1360Und9,4112.797,60TOTAL GERAL:136.886,00

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300522.002/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300522.002/2022. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Coordenação Municipal de Administração e Finanças e a Empresa: SOLAAM SOLUCOES AMBIENTAIS DA AMAZONIA, inscrito no CNPJ: 32.089.373/0001-77. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL: R$ 169.750,00 (cento e sessenta e nove mil e setecentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 024/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Coordenação Municipal de Administração e Finanças, representada pelo Senhor Antônio Kleber Cardoso da Silva; como Gerenciador, a empresa: SOLAAM SOLUCOES AMBIENTAIS DA AMAZONIA, representado pela Senhora Iasmim Kananda Conceicao Galo, CPF nº 048.***.***-52, como detentora do Registro de Preços.

ItemDescriçãoMarcaQntUnidade

de

MedidaValor UnitárioValor Total4COTA PRINCIPAL - COPO DE 200ML CX COM 48 COPOSsolaam3150Cx 48,50 152.775,00 5COTA RESERVADA - COPO DE 200ML CX COM 48 COPOSsolaam350Cx 48,50 16.975,00 TOTAL GERAL:169.750,00

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA

Acolho a manifestação do Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação e, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, bem como do Parecer Nº 050922/2022, ratifico a dispensa de licitação para a locação do imóvel pertencente a Sra. Raimunda Pereira da Silva, inscrito no CPF 57230919304, residente em Lagoa Grande do Maranhão/MA, contratação de locação de imóvel para abrigar as instalações do programa Justiça para Todos, afim de atender as necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Finanças/Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA, no importe de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e o valor da parcela mensal será de R$: 500,00 (quinhentos reais) a serem pagos até o dia 30 (trinta) do mês subsequente, mediante contratação direta.

Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93.

Lagoa Grande do Maranhão, 08 de setembro de 2022.

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Antonio Kleber Cardoso da Silva

Coordenador Municipal de Administração e Finanças

CPF: XXX.101.993-XX

Portaria n°014/2021-PMLG-GP