PORTARIA N.º 43 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Marianna Dias Sousa do cargo de Secretária Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, Francisco Nêres Moreira Policarpo, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, resolve
Art. 1º - Exonerar a Sra. Marianna Dias Sousa, do cargo de Secretária Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se quaisquer disposição contrária.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Município de Lagoa Grande do Maranhão, 06 de outubro de 2022..
Francisco Nêres Moreira Policarpo
CPF: XXX.948.122-XX
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 44 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Skarlet Policarpo Araujo, ao cargo de Secretária Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, Francisco Nêres Moreira Policarpo, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, resolve
Art. 1º - Nomear a Sra. Skarlet Policarpo Araujo, brasileira, solteira, dentista, inscrita sob o CPF n.º 018.712.653-47, portadora do RG n.º 000090367198-0, ao cargo de Secretária Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se quaisquer disposição contrária.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Município de Lagoa Grande do Maranhão, 06 de outubro de 2022..
Francisco Nêres Moreira Policarpo
CPF: XXX.948.122-XX
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO CMAF/INEX/007/2022
CONTRATO INEX CMAF/INEX/007/2022 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº020822.002/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.OBJETO: Contratação de empresa para Implantação e Licenciamento do Sistema de Gestão de Contratações Públicas "Startbid", em plataforma web (on-line) com backup diário e armazenamento em nuvem, para atender as necessidades do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. CONTRATADA: STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, regularmente inscrita sob o CNPJ nº37.933.858/0001-19. R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) referente a implantação, R$ 18.000,00(dezoito mil reais) dividido em 12(doze)parcelas de 1.500,00 referente ao licenciamento, totalizando um valor global de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). ÓRGÃO:03 – Coord. Mun. de Administração e Finanças. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – Coord. Municipal de Adm e Finanças. FUNÇÃO:04 – Administração. SUB FUNÇÃO:121 – Planejamento e Orçamento. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 19/09/2022 A 19/09/2023.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 25, DA LEI Nº 8.666/93, e suas alterações legais, Lei Complementar 123/2006 e alterações. DATA DA ASSINATURA:19/09/2022 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REPRESENTADA POR SEU COORDENADOR, O SENHOR ANTONIO KLEBER CARDOSO DA SILVA, COMO CONTRATANTE PELA EMPRESA: STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 37.933.858/0001-19. NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. Francisco Leonardo Franco de Carvalho, COMO CONTRATADA.
