EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 01.022/2022
TERMO DE CONTRATO Nº 01.022/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 200422.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 022/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: CLEOMY DO NASCIMENTO PEREIRA, CNPJ nº 21.***.***/0001-33. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde (MA). ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde. VALOR TOTAL: R$ 52.585,06 (cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua secretária Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a empresa: CLEOMY DO NASCIMENTO PEREIRA por seu representante o Sr. Cleomy do Nascimento Pereira, CPF: 27*.***.***-60, como Contratado.