EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº D.05.01/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160522.001/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022.
CONTRATO Nº D.05.01/2022 ORIGEM: Processo administrativo nº 160522.001/2022. Da Dispensa de Licitação nº 005/2022. CONTRATANTE: Coordenação Municipal de Administração e Finanças / Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão., inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: COMUNICAÇÃO IMPAR LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 44.988.847/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa do ramo jornalístico, proprietária de veículo de comunicação impresso, destinada à publicação de Atos Oficiais em jornal Standard (largura da coluna 4,6 cm), de interesse da Coordenação Municipal de Administração e Finanças. VALOR TOTAL: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, Órgão/Unidade Orçamentária: - 0301 – Coord. Municipal de Adm e Finanças. Função: 04- Administração. Subfunção: 121- Administração Geral. Programa: 0002 – Apoio Administrativo. Atividade: 0.002- Manutenção e Func. Da Coordenação Municipal de Administração e Finanças. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. -. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21/10/2022 a 21/10/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Coordenação Municipal de Administração e Finanças por seu Secretário Antonio Kleber Cardoso da Silva, como Contratante e pela empresa COMUNICAÇÃO IMPAR LTDA a Sra. Patrícia Mondego Freire de Vasconcelos como Contratado.
PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022
Processo Administrativo nº 160522.001/2022
Dispensa de Licitação n° 005/2022
Contratante: Coordenação Municipal de Administração e Finanças / Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão.
Contratado: COMUNICAÇÃO IMPAR LTDA, inscrita no CNPJ sob 44.988.847/0001-00
Objeto: Contratação de empresa do ramo jornalístico, proprietária de veículo de comunicação impresso, destinada à publicação de Atos Oficiais em jornal Standard (largura da coluna 4,6 cm), para atender as necessidades da Administração Pública, para o ano de 2022.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Valor: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais)
Data: 19/10/2022.
