EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

SEMUS05.02/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº200722.001/2022

CREDENCIAMENTO Nº005/2022.

TERMO DO CONTRATO SEMUS05.02/2022 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº200722.001/2022. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO Nº 005/2022. CONTRATANTE:SECRETRAIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: VANUZA DA CONCEIÇÃO BARROS SOUSA, CPF N°***891293-**. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICPAL D ESAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS.VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS. ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002–APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE: 2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21/11/2022 A 21/11/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 21 NOVEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR SEU SECRETÁRIO SKARLET POLICARPO ARAÚJO, COMO CONTRATANTE E PELA SENHORA VANUZA DA CONCEIÇÃO BARROS SOUSA, COMO CONTRATADA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

CMAF05.01/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº200722.001/2022

CREDENCIAMENTO Nº005/2022.

TERMO DO CONTRATO CMAF05.01/2022 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº200722.001/2022. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO Nº 005/2022. CONTRATANTE:COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATADO: ADRIANO MORENO DA SILVA, RG Nº367223020096 E CPF N°***195703**. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DE INTERESSE DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS.VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). ÓRGÃO:03 – COORD. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – COORD. MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO SUB FUNÇÃO:121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE: .004 – MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/11/2022 A 18/11/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 18 NOVEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS:COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS POR SEU COORDENADOR ANTONIO KLEBER CARDOSO DA SILVA, COMO CONTRATANTE E PELO SENHOR, ADRIANO MORENO DA SILVA, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

CMAF05.02/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº200722.001/2022

CREDENCIAMENTO Nº005/2022.

TERMO DO CONTRATO CMAF05.02/2022 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº200722.001/2022. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022. CONTRATANTE:COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATADO: VANUZA DA CONCEIÇÃO BARROS SOUSA, CPF N°***891293-**.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DE INTERESSE DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS.VALOR TOTAL: R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS)ÓRGÃO:03 – COORD. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – COORD. MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS FUNÇÃO:04ADMINISTRAÇÃO SUB FUNÇÃO:121.PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PROGRAMA:0002– APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE: .004 – MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21/11/2022 A 21/11/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 21 NOVEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS:COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS POR SEU COORDENADOR ANTONIO KLEBER CARDOSO DA SILVA, COMO CONTRATANTE E PELA SENHORA VANUZA DA CONCEIÇÃO BARROS SOUSA, COMO CONTRATADA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

CMAF05.03/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº200722.001/2022

CREDENCIAMENTO Nº005/2022.

TERMO DO CONTRATO CMAF05.03/2022 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº200722.001/2022. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO Nº 005/2022. CONTRATANTE:COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATADO: MIRIAN DE OLIVEIRA MOURA, CPF N°***169.018-**.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DE INTERESSE DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS.VALOR TOTAL: R$ 8.650,00 (OITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS)ÓRGÃO:03 – COORD. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – COORD. MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS FUNÇÃO:04ADMINISTRAÇÃO SUB FUNÇÃO:121.PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PROGRAMA:0002– APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE: .004 – MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23/11/2022 A 23/11/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 23 NOVEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS:COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS POR SEU COORDENADOR ANTONIO KLEBER CARDOSO DA SILVA, COMO CONTRATANTE E PELA SENHORA MIRIAN DE OLIVEIRA MOURA, COMO CONTRATADA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

SEMAS05.01/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº200722.001/2022

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº005/2022.

TERMO DO CONTRATO SEMAS05.01/2022 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº200722.001/2022. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022. CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. CONTRATADO: ADRIANO MORENO DA SILVA, RG Nº367223020096 E CPF N°***195703**. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS.VALOR TOTAL: R$ R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS. ÓRGÃO:06 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTARIA:0601 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO:08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.023 – MANUTENÇÃO FUNC. DA SECR. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/11/2022 A 18/11/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 18 NOVEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO POR SEU SECRETÁRIO MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, COMO CONTRATANTE E SENHOR, ADRIANO MORENO DA SILVA, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

SEMAS05.02/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº200722.001/2022

CREDENCIAMENTO Nº005/2022.

TERMO DO CONTRATO SEMAS05.02/2022 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº200722.001/2022. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO Nº 005/2022. CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.CONTRATADO:VANUZA DA CONCEIÇÃO BARROS SOUSA,CPF N°***891293-**.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS.VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) ÓRGÃO:06 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTARIA:0601 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO:08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.023 – MANUTENÇÃO FUNC. DA SECR. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1660000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS. - PORTARIA Nº 580/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21/11/2022 A 21/11/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 21 NOVEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO POR SEU SECRETÁRIO MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, COMO CONTRATANTE E PELA SENHORA VANUZA DA CONCEIÇÃO BARROS SOUSA, COMO CONTRATADA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

SEMAS05.03/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº200722.001/2022

CREDENCIAMENTO Nº005/2022.

TERMO DO CONTRATO SEMAS05.03/2022 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº200722.001/2022. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO Nº 005/2022. CONTRATANTE:COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATADO: MIRIAN DE OLIVEIRA MOURA, CPF N°***169.018-**. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS.VALOR TOTAL: R$ 8.650,00 (OITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) 1.ÓRGÃO:06 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTARIA:0601 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO:08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB FUNÇÃO: 122–ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002–APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.023 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECR. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. TERC2. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1660000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS - PORTARIA Nº 580/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23/11/2022 A 23/11/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 23 NOVEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCAL E TRABALHO POR SEU SECRETÁRIO MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, COMO CONTRATANTE E PELA SENHORA MIRIAN DE OLIVEIRA MOURA, COMO CONTRATADA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

SEMED05.01/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº200722.001/2022

CREDENCIAMENTO Nº005/2022.

TERMO DO CONTRATO SEMED05.01/2022 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº200722.001/2022. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO Nº 005/2022. CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: ADRIANO MORENO DA SILVA, RG Nº367223020096 E CPF N°***195703**. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS.VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS. ÓRGÃO:04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO:12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA:0002– APOIO ADMINISTRATIVO. PROJETO ATIVIDADE:2.009 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO: 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21/11/2022 A 21/11/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 21 NOVEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO POR SEU SECRETÁRIO PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA, COMO CONTRATANTE E PELO SENHOR, ADRIANO MORENO DA SILVA, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

SEMED05.02/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº200722.001/2022

CREDENCIAMENTO Nº005/2022.

TERMO DO CONTRATO SEMED05.02/2022 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº200722.001/2022. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO Nº 005/2022. CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: VANUZA DA CONCEIÇÃO BARROS SOUSA, CPF N°***891293-**. OBJETO: CHAMAMENTO MEDIANTE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BUFFET DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO:12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.009 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO: 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – EDUCAÇÃO.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21/11/2022 A 21/11/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 21 NOVEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR SEU SECRETÁRIO PETRONIO CORTEZ DE ALMEIDA, COMO CONTRATANTE E PELA SENHORA VANUZA DA CONCEIÇÃO BARROS SOUSA, COMO CONTRATADA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

SEMED05.03/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº200722.001/2022

CREDENCIAMENTO Nº005/2022.

TERMO DO CONTRATO SEMED05.03/2022 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº200722.001/2022. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO Nº 005/2022. CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: MIRIAN DE OLIVEIRA MOURA, CPF N°***038146-**. OBJETO: CHAMAMENTO MEDIANTE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BUFFET DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.VALOR TOTAL: R$ 10.900,00 (DEZ MIL E NOVECENTOS REAIS) ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12–EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE: 2.009MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPALDE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO: 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23/11/2022 A 23/11/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 23 NOVEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR SEU SECRETÁRIO PETRONIO CORTEZ DE ALMEIDA COMO CONTRATANTE E PELA SENHORA MIRIAN DE OLIVEIRA MOURA, COMO CONTRATADA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

SEMUS05.01/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº200722.001/2022

CREDENCIAMENTO Nº005/2022.

TERMO DO CONTRATO SEMUS05.01/2022 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº200722.001/2022. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO Nº 005/2022. CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: ADRIANO MORENO DA SILVA, RG Nº367223020096 E CPF N°***195703**. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO E FINANÇAS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS.VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002–APOIOADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/11/2022 A 17/11/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 17 NOVEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR SUA SECRETÁRIO SKARLET POLICARPO ARAÚJO, COMO CONTRATANTE E PELO SENHOR, ADRIANO MORENO DA SILVA, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

SEMUS05.03/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº200722.001/2022

CREDENCIAMENTO Nº005/2022.

TERMO DO CONTRATO SEMUS05.03/2022 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº200722.001/2022. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO Nº 005/2022. CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: ADRIANO MORENO DA SILVA, RG Nº367223020096 E CPF N°***195703**. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO E FINANÇAS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS.VALOR TOTAL: R$ 10.900,00 (DEZ MIL E NOVECENTOS REAIS) ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002–APOIOADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23/11/2022 A 23/11/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 23 NOVEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR SUA SECRETÁRIO SKARLET POLICARPO ARAÚJO, COMO CONTRATANTE E PELO SENHOR, ADRIANO MORENO DA SILVA, COMO CONTRATADO.