EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 03.016/2022

TERMO DE CONTRATO Nº 03.016/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050422.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 016/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADA: F DE JESUS FERREIRA EIRELI, CNPJ nº 34.589.260/0001-66. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços nas festividades do calendário cultural (Dia do Evangélico), visando atender as necessidades da prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. ÓRGÃO: 08 – Sec. Mun. de Juv. Cultura, Desporto e Lazer; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0801 – Sec. Mun. de Juv. Cultura, Desporto e Lazer; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 813 – Lazer; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.034 – Manutenção e Func. da Secretaria Mun. da Juventude, Cultura, Desporto e Lazer; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0150000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 14.456,00 (quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças, por seu Coordenador o Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, CPF: 783.101.993-68 como Contratante e a empresa: F DE JESUS FERREIRA EIRELI, por seu representante o Sr. Filipe de Jesus Ferreira, CPF: 624.***.***-70, como Contratado.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°200722.001/2022

CHAMAMENTO PÚBLICO N°: 005/2022

O Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, através da Coordenador Municipal de Administração e Finanças— MA, inscrita no CNPJ/MF sob n 01.612.337/0001-12, com sede na Av. 1 de Maio, Centro, nesta cidade, lagoa Grande do Maranhão, neste ato representado pelo senhor Antônio Kleber Cardoso da Silva, CPF nº 783.101.993-68, nomeado pela Portaria nº 014/2021 – PMLG-GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da inexigibilidade mediante credenciamento n°005/2022, que tem por objeto o CREDECIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BUFFET DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o art. 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado a pessoa física:

Pessoa Física 1: Adriano Moreno da Silva inscrito no CPF n°050.195.703-03, residente na Av. Senador João Alberto, S/N, Lagoa Grande do Maranhão – MA – Vencedor no valor total de R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil, quinhentos e cinquentas reais)

Pessoa Física 2: Vanuza da Conceição Barros inscrito no CPF n°004.891.293-07, residente na RUA Grande, S/N, Centro, Lagoa Grande do Maranhão – MA – Vencedor no valor total de R$ 65.200,00 (sessenta e cinco mil e duzentos reais)

Pessoa Física 3: Mirian de Oliveira Moura inscrito no CPF n°329.169.018-41, residente na Av. Senador João Alberto, S/N, Lagoa Grande do Maranhão –MA, vencedor no valor total de R$ 34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais).

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL1PÃO MASSA FINA: pão chá/lanche (massa fina) para lanches diversos pesando aproximadamente50g.KG3000 R$ 9,00 R$ 27.000,00 2PÃO FRANCÊS: pão chá/lanche (massa fina) para lanches diversos pesando aproximadamente 50g, produzido e fornecido diariamente. Base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo francês/branco/de sal.KG3500 R$ 7,00 R$ 24.500,00

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL4SALGADO TIPO COXINHA: Massa de trigo e recheio frango, carne moída e presunto com queijo, frita em óleo vegetal, com peso 250g.UND200 R$ 3,50 R$ 700,00 5SANDUICHE NATURAL: feito com pão, recheio diversos, produzido e fornecido diariamente. Cada unidade contendo em média 120g.UND800 R$ 4,50 R$ 3.600,00 6SALGADO TIPO COQUETEL: Especificação- variado (pastel, coxinha, canudo, empada salgada, empada doce, rabo de tatu, quibe e bolinho de Queijo. Salgados em copos ou cones personalizados, chamamos de “MINI SALGADOS”, sendo que essas unidades variam de 7 a 15 gramas. CENTO350 R$ 40,00 R$ 14.000,00 7SUCO NATURAL: sucos de diversos sabores feitos com polpa de frutas, produzido e fornecido diariamente. Armazenado em garrafa com 1lt.GARRAFA200 R$ 7,00 R$ 1.400,00 9ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO: Decoração de ambientes para eventos e solenidade com capacidade para no maximo 500 pessoas. Uso de malhas, bexigas, bexigas palitos, tapetes, arranjos de flores artificiais, plantas ornamentais, poltronas, centro de mesas, lounges). serviço35 R$ 1.300,00 R$ 45.500,00

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL3BOLO de diversos sabores (coco, abacaxi, baunilha, milho, macaxeira, tapioca, leite e outros não especificados anteriormente), pesando aproximadamente 1kg, preparados conforme legislação sanitária e higiene, devendo ser produzidos no dia de seu fornecimento.KG200R$ 38,00 R$ 7.600,00 8ALMOÇO/JANTAR TIPO 1- Almoço ou jantar com dois tipos de Proteína (uma carne vermelha e uma carne branca), quatro tipos de guarnições (arroz, feijão, macarrão, baião ou farofa), dois tipos saladas, massas variadas, dois sabores de refrigerante, dois sabores de sucos, dois tipos de sobremesa, café e água. A contratada disponibilizará todo pessoal necessário para preparação de alimento e a execução do serviço na cidade de Lagoa Grande do Maranhão-MA.UND POR PESSOA600 R$ 45,00 R$ 27.000,00

Valor Total Homologado R$ 151.300,00 (cento cinquenta e um mil e trezentos reais).

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – art. 6°, XIII da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br), para que surta seus legais efeitos jurídicos.

Lagoa Grande do Maranhão/MA, 18 de novembro de 2022.

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Antônio Kleber Cardoso da Silva

Coordenador Municipal de Administração e Finanças

CPF: XXX.101.993-XX

Portaria n°014/2021-PMLG-GP