EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 02.026/2022

TERMO DE CONTRATO Nº 02.026/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 070322.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 026/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADA: EDUCANDO COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA, CNPJ nº 43.853.693/0001-78. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação empresa especializada no fornecimento de Material Esportivo em Geral, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 08 – Sec. Mun. de Juv. Cultura, Desporto e Lazer; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0801 – Sec. Mun. de Juv. Cultura, Desporto e Lazer; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 813 – Lazer; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.034 – Manutenção e Func. da Secretaria Mun. da Juventude, Cultura, Desporto e Lazer; LASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 0150000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 1.019,92 (mil e dezenove reais e noventa e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Finança, por seu Coordenador Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, como Contratante e a empresa: EDUCANDO COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA, por sua representante a Sra. Maria Roseli da Silva Santos, CPF: 017.***.***-80, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 05.028/2022

TERMO DE CONTRATO Nº 03.028/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110422.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 028/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras. CONTRATADA: A. E. J. DO NASCIMENTO, CNPJ nº 26.923.016/0001-60. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de Material de Construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Obras do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA. ÓRGÃO: 09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.040 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Transportes e Obras; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 15.376,69 (quinze mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras, por seu Secretário Sr. Kleber Gonçalves, CPF: 476.***.***-87, como Contratante e a empresa: A. E. J. DO NASCIMENTO, por seu representante o Sr. Antônio Edvar Jardim do Nascimento, CPF 118.***.***-38, como Contratado.

PREGÃO ELETRÔNICO 031/2021

ERRATA, no extrato do contrato nº 02.031/2022, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Publicado no Diário oficial do Município, Volume: 2 - Número: 3208 de 16 de dezembro de 2022, pag. 3.

ONDE SE LÊ: Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação; Unidade orçamentaria: 0401 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 – Educação; Sub função: 122 – Administração Geral; Programa: 0002 – Apoio Administrativo; Projeto atividade: 2.007 – Manutenção e Func. da Secr. Municipal de Educação; Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de recurso: 0101000000 – Receitas de Imposto e Trans. Vinc. Educ.

LEIA-SE: 'd3RGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.009 – Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1749000000 – Outras Vinculações de Transferências.

PREGÃO ELETRÔNICO 031/2021

ERRATA, no extrato do contrato nº 04.031/2022, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Publicado no Diário oficial do Município, Volume: 2 - Número: 3208 de 16 de dezembro de 2022, pag. 5.

ONDE SE LÊ: ÓRGÃO: 16 – Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 0.020 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0129000000 – Transferências do FNAS – Portaria MC nº 580 de 31 de dezembro de 2020.

LEIA-SE: 'd3RGÃO: 16 – Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 43 – Assistência à Criança e ao Adolescente; PROGRAMA: 0039 – Gestão da Assistência Social; PROJETO ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Funcionamento das Atividade FMAS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS- Portaria MC nº 580 de 31 de dezembro de 2020.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº INEX.004.01/2021

CONTRATO Nº INEX.004.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo nº 140421.001/2021. INEXIGIBILIDADE: n° 004/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão/ Coordenador Municipal de Administração e Finanças, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: R. B. DE SOUZA RAMOS, sediada na Rua visconde da Parnaíba, 2790, CEP: 64.052-825, bairro horto, Teresina-Pi, inscrita no CNPJ nº 23.654.635/0001-08 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 13/10/2021, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inc II, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 31/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lago Grande do Maranhão/Coordenador Municipal de Administração e Finanças, por seu Coordenador António Kleber Cardoso da Silva, como Contratante e pela empresa R. B. DE SOUZA RAMOS, CNPJ nº23.654.635/0001-08, como Contratado.