EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 01.026/2023
TERMO DE CONTRATO Nº 01.026/202. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 070322.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 026/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADA: ANTONIO SILVA NASCIMENTO, CNPJ nº 33.381.321/0001-32. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação empresa especializada no fornecimento de Material Esportivo em Geral, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 08 – Sec. Mun. de Juv. Cultura, Desporto e Lazer; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0801 – Sec. Mun. de Juv. Cultura, Desporto e Lazer; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 813 – Lazer; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.034 – Manutenção e Func. da Secretaria Mun. da Juventude, Cultura, Desporto e Lazer; LASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo, 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 0150000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 71.063,66 (setenta e um mil, sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Finança, por seu Coordenador Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, como Contratante e a empresa: ANTONIO SILVA NASCIMENTO, por seu representante o Sr. Antônio Silva Nascimento, CPF: 040.***.***-64, como Contratado.