EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº CC002.01/2022

CONTRATO Nº CC002.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº120122.001/2022 CONCORRÊNCIA Nº 002/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: HIDROOF POÇOS ARTESIANOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.922.738/0001-02 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 29/07/2022, nos termos previstos em sua Clausula Sétima – DA VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: fica prorrogada a vigência do Contrato por igual período, até 27/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lago Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Municipal, Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e pela HIDROOF POÇOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ n°03.922.738/0001-02, por seu representante, o Sr. TIBÉRIO BECCARO, CPF nº***.261.***-47, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 01.002/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 01.002/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 041121.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 002/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: DIAGNOMED DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 36.280.609/0001-09. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo hospitalar, de forma parcelada, ao Fundo Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde. VALOR TOTAL: R$ 720.382,75 (setecentos e vinte mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a empresa: DIAGNOMED DISTRIBUIDORA EIRELI, por sua representante a Sra. Fabiany Barros Pinto Torres, CPF nº 751.***.***-91, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 01.004/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 01.004/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 170122.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 004/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras. CONTRATADA: L MESQUITA BRASIL- ME, CNPJ nº 11.660.092/0001-52. OBJETO: O presente instrumento Seleção de proposta visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na locação de Máquinas Pesadas para atender as necessidades da administração municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Obras. ÓRGÃO: 09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 451 – Transporte e Obras Urbana; PROGRAMA: 0019 – Programa de Melhoria das Vias de Acesso; PROJETO ATIVIDADE: 2.044 – Locação de Veículos e Máquinas Pesadas em Geral; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 429.712,50 (quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 16/01/2023, e encerramento em 16/01/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras, por seu Secretário Sr. Kleber Gonçalves, CPF: 476.366.883-87, como Contratante e a empresa: L MESQUITA BRASIL- ME, por sua representante a Sra. Luma Mesquita Brasil, CPF 048.***.***-57, como Contratado.

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Nº 01.013/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 01.013/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 041121.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 013/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: 3M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES EIRELl, CNPJ nº 37.866.669/0001-70. OBJETO: O contrato tem como objeto aquisição de medicamento de uso hospitalar, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA: ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde, 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 344.502,50 (trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: 3M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES EIRELl, por seu representante o Sr. Luis Carlos de Moura Junior, CPF nº 024.***.***-61, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 02.013/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 02.013/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 041121.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 013/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: M. A. M. COM. E DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 33.836.848/0001-04. OBJETO: O contrato tem como objeto a aquisição de medicamento de uso hospitalar, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA: ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde, 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 518.127,50 (quinhentos e dezoito mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: M. A. M. COM. E DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, por seu representante o Sr. Misael Alves de Morais Neto, CPF nº 877.***.***-87, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 02.020/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 02.020/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 030522.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 020/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: M DA COSTA GOMES, CNPJ nº 23.152.574/0001-80. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde. ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 271.200,00 (duzentos e setenta e um mil e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será partir da data da assinatura do instrumento, até 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal Saúde, por sua Secretária a Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: M DA COSTA GOMES, por seu representante o Sr. Mario da Costa Gomes, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 03.002/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 03.002/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 041121.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 002/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: W SEREJO E MUNIZ LTDA, CNPJ nº 19.043.776/0001-17. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo hospitalar, de forma parcelada, ao Fundo Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde. VALOR TOTAL: R$ 11.817,00 (onze mil e oitocentos e dezessete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA, por seu representante o Sr. Wesley Serejo Moreno, CPF nº 003.***.***-71, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 03.013/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 03.013/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 041121.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 013/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 42.092.374/0001-24. OBJETO: O contrato tem como objeto a aquisição de medicamento de uso hospitalar, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA: ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde, 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 104.385,00 (cento e quatro mil e trezentos e oitenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, por seu representante a Sra. Camila Liotto, CPF nº 03*.***.***-82, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 04.013/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 04.013/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 041121.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 013/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, CNPJ nº 35.753.111/0001-53. OBJETO: O contrato tem como objeto a aquisição de medicamento de uso hospitalar, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA: ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde, 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 183.697,00 (cento e oitenta e três mil, seiscentos e noventa e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, por seu representante o Sr. Antônio Gustavo de Siqueira Amaral, CPF nº 08*.***.***-16, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 05.013/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 05.013/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 041121.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 013/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 14.595.725/0001-84. OBJETO: O contrato tem como objeto a aquisição de medicamento de uso hospitalar, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA: ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde, 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 86.370,00 (oitenta e seis mil e trezentos e setenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, por seu representante o Sr. Jacilde Tonin, CPF nº 93*.***.***-15, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 07.013/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 07.013/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 041121.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 013/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 00.874.929/0001-40. OBJETO: O contrato tem como objeto a aquisição de medicamento de uso hospitalar, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA: ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde, 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 59.554,20 (cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: MED CENTER COMERCIAL LTDA, por seu representante a Sra. Márcia Pereira Daniel Nery, CPF nº 58*.***.***-20, como Contratado.