Portaria nº 051/2023-SEMED.

O Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,

RESOLVE:

Art.1º - Lotar o servidor JOÃO PEREIRA FRANÇA FILHO, matrícula 00324, Professor Nível III, no Colégio Municipal José Nozinho, Turno Vespertino.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 13 de fevereiro de 2023.

PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Educação

Portaria nº 052/2023-SEMED.

O Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,

RESOLVE:

Art.1º - Lotar a servidora MARIA EDINALVA LIMA FERREIRA COSTA, matrícula 00249, Professora Nível III, no Colégio Municipal José Nozinho.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 13 de fevereiro de 2023.

PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Educação

Portaria nº 053/2023-SEMED.

O Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,

RESOLVE:

Art.1º - Lotar a servidora MARIA ALVES COSTA, matrícula 00256, Professora Nível III, na Escola Creche Vovó Vitorina.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 13 de fevereiro de 2023.

PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Educação

Portaria nº 054/2023-SEMED.

O Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,

RESOLVE:

Art.1º - Lotar a servidora ANTONIA IRADENES DA SILVA, matrícula 00127, Professora Nível III, no CEFM Deputado Eliézer Moreira Filho.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 13 de fevereiro de 2023.

PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº01.001/2023

TERMO DE CONTRATO Nº01.001/2023. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº021222.001/2022. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) Nº001/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGO GRANDE DO MARANHÃO - MA/ COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATADA: C. EDUARDO SOUSA MARQUES EIRELI ◊ EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.845.896/0001◊40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ARTIGOS E MATERIAIS DE MALHARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA). ÓRGÃO:03 – COORD. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – COORD. MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS FUNÇÃO:04–ADMINISTRAÇÃO SUB FUNÇÃO:121–PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.004 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO D COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – OUTROS SERV DE TERC. PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR TOTAL: R$75.572,50 (SETENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO SERÁ CONTADO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA E ENCERRAMENTO EM 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 10 DE FEVEREIRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA) COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA, POR SEU COORDENADOR SR. ANTÔNIO KLEBER CARDOSO DA SILVA, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA: C. EDUARDO SOUSA MARQUES EIRELI ◊ EPP - ME, POR SEU REPRESENTANTE O SR. CARLOS EDUARDO SOUSA MARQUES CPF Nº 772.784.612◊00, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021222.001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº021222.001/2022. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: C. EDUARDO SOUSA MARQUES EIRELI ◊ EPP, inscrito no CNPJ: 16.845.896/0001◊40 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de artigos e materiais de malharia, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Pregão nº001/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Sra. Skarlet Policarpo Araújo; como Gerenciador, a empresa C. EDUARDO SOUSA MARQUES EIRELI ◊ EPP, representada pelo senhor Carlos Eduardo Sousa Marques, portador do nº CPF nº 772.784.612◊00, como detentora do Registro de Preços.

EMPRESA: C. EDUARDO SOUSA MARQUES EIRELI ◊ EPPCNPJ: 16.845.896/0001◊40ENDEREÇO: Rua, ¨P¨ N◊ 26 PARTE A – União – 68515◊000 – Parauapebas – Para REPRESENTANTE: Carlos Eduardo Sousa Marques CPF nº 772.784.612◊00E-MAIL: contato@casauniforme.com.brITEM DO TRdescrição/especificaçãoMarcaQuant.Unidade de MedidaValor Unitário Registrado R$Valor Total Registrado R$1avental tipo bata. especificação: material napa, cor branca, comprimento 140 cm, largura 70 cm, aplicação cozinha industrial, características adicionais: fecho lateral laço, logo da prefeitura e secretaria (asg).PRÓPRIA CDU75unidadeR$ 26,00R$ 1.950,002bandeira oficial do brasil confeccionada em tecido 100% poliéster com fio de alta resistência e malha bloqueada indesmalhável, dupla face, bordada. para uso interno ou externo. costurada com aplicações de tecido sobre tecido. tarja na cor branca e dois ilhoses. Medidas: 1,90x1,10mPRÓPRIA CDU22UNIDADER$ 158,00R$ 3.476,003bandeira oficial do estado do maranhão confeccionada em tecido 100% poliéster com fio de alta resistência e malha bloqueada indesmalhável, dupla face, bordada. para uso interno ou externo. costurada com aplicações de tecido sobre tecido. tarja na cor branca e dois ilhoses. medidas: 1,90x1,10mPRÓPRIA CDU22UNIDADER$ 156,00R$ 3.432,004bandeira oficial do município de lagoa grande do maranhão confeccionada em tecido 100% poliéster com fio de alta resistência e malha bloqueada indesmalhável, dupla face, bordada. para uso interno ou externo. costurada com aplicações de tecido sobre tecido. tarja na cor branca e dois ilhoses. medidas 1,90x1,10mPRÓPRIA CDU22UNIDADER$ 156,00R$ 3.432,007boné tipo bico de pato em brim. especificação: cores variadas c/ serigrafia de 5x5 cm. boné modelo árabe em tecido de brim sol a sol, com aba tipo bico de pato, com os cantos arredondados, carneira do próprio tecido com 2 cm de largura embainhando todo o contorno interno inferior, proteção para o pescoço no mesmo tecido do boné de no mínimo 25 cm.PRÓPRIA CDU450UNIDADER$ 11,00R$ 4.950,008calça fem. em brim. especificação: material brim 100% algodão, modelo tradicional, tipo bolso 2 traseiros chapados fechamento em velcro, 2 chap a tipo cós elástico e cordão de ajuste com aplicação da logo da prefeitura, secretaria e evento. tamanhos (p, m, g e gg).PRÓPRIA CDU350UNIDADER$ 44,00R$ 15.400,009calça masc. em brim especificação: material brim 100% algodão, modelo tradicional, tipo bolso 2 traseiros chapados fechamento em velcro, 2 chap a tipo cós elástico e cordão de ajuste com aplicação da logo da prefeitura, secretaria e evento. tamanhos p, m, g e gg.PRÓPRIA CDU350UNIDADER$ 35,00R$ 12.250,0010camisa manga curta (gola polo com punho - peitilho com fechamento por botão) especificação: algodão e poliester solidez da cor a lavagem, solidez da cor a luz, solidez da cor ao suor, solidez da cor a fricção), gola e viés, com aplicação da logo da prefeitura, secretaria e evento. tamanhos e cores variados.PRÓPRIA CDU500UNIDADER$ 18,00R$ 9.000,0011camisa manga longa gola simples, com proteção solar uv50, tecido gelado. especificação: características do tecido: (malha pv, composição: 63% poliéster 27% viscose/solidez da cor a lavagem, solidez da cor a luz, solidez da cor ao suor,solidez da cor a fricção), gola e viés, com aplicação da logo da prefeitura, secretaria e evento. tamanhos e cores variados.PRÓPRIA CDU500UNIDADER$ 28,00R$ 14.000,0012camisa uniforme administrativo. especificação: de manga curta com punho e gola polo. características do tecido: malha pv, composição 63% poliéster e 27% viscose, solidez da cor ao suor, à lavagem, PRÓPRIA CDU550UNIDADER$ 25,00R$ 13.750,0014camiseta manga curta simples para ações: especificação (malha poly, com branca e cores variadas (coloridas), 100% algodão / solidez da cor à lavagem, solidez da cor à luz, solidez da cor ao suor, solidez da cor à luz, à fricção. tamanhos pp, p, m, g, ggPRÓPRIA CDU1500UNIDADER$ 16,00R$ 24.000,0015camiseta regata (esportiva) para - helanca tecido - helanquinha esportiva, leve e confortável - (com cores variadas, aplicação de logo da prefeitura) personalizados com aplicações conforme secretaria requisitante) cota principalPRÓPRIA CDU2400UNIDADER$ 16,00R$ 38.400,0016camiseta regata (esportiva) para - helanca tecido - helanquinha esportiva, leve e confortável - (com cores variadas, aplicação de logo da prefeitura) personalizados com aplicações conforme secretaria requisitante) cota reservadaPRÓPRIA CDU800UNIDADER$ 18,00R$ 14.400,0017camisola de centro cirúrgico feminina especificação: em tecido brim, com aplicação da logo da prefeitura. secretaria municipal de saúde e hospital. tamanhos meg.PRÓPRIA CDU100UNIDADER$ 39,00R$ 3.900,0018campo anestésico 0,60x0,60 metros tricoline 100% algodãoPRÓPRIA CDU150UNIDADER$ 17,50R$ 2.625,0019campo cirúrgico duplo hospitalar. especificação: 1,15x1,15 metros, 50% poliéster, 160/180 fios, 260g/mi. fenestrado com aplicação da logo hospital municipal ou unidade básica de saúde.PRÓPRIA CDU150UNIDADER$ 19,00R$ 2.850,0020capote cirúrgico hospitalar manga longa. especificação: em tricoline composição: 100% algodão, com aplicação do logo hospital municipal ou unidade básica de saúde.PRÓPRIA CDU150UNIDADER$ 82,00R$ 12.300,0021chapéu (australiano) para agentes de saúde, endemias e vigilância sanitária (modelo pescador ou chapéu árabe), com protetor de nuca. especificação: tecido em brim, com cordão e abotoador, com aplicação da logo da prefeitura, secretaria e programa. tamanho "único"PRÓPRIA CDU300UNIDADER$ 38,00R$ 11.400,0022coletes uniforme para agentes de saúde, endemias e vigilância sanitária, em tecido ripstop contendo 70% poliéster e 30% de algodão. 4 bolsos na paarte frontal do colete. especificação: coletes sem manga, modelo masculina ou feminina com aplicação da logo da prefeitura, secretaria de saúde e identidade do programa. tamanhos variados.PRÓPRIA CDU300UNIDADESR$ 51,75R$ 15.525,0023confecção conjunto de futebol de helanca tecido - helanquinha esportiva, leve e confortável - (com cores variadas, aplicação de logo da prefeitura) personalizados com aplicações conforme secretaria requisitante)PRÓPRIA CDU500UNIDADER$ 73,00R$ 36.500,0024conjunto pijama cirúrgico unisex emtecido brim sol a sol especificação :tecido: brim hospitalar, composição:100% algodão, comprimento: curto,manga: curta, gota: sem gola, decotev, bolso: 1 bolso chapado na parteexterna superior no lado esquerdo,com vista larga de 3 cm de largura, eoutros 2 bolsos chapados na parteinferior externa, pespontados barrado jaieco: barra pespontada com 3 cm devirá para dentro, cintura: com cadarço e elástico, cor do aviamento:cor do tecido, composição da linha: 100% poliéster, com aplicação da logoda prefeitura. secretaria de municipalde saúde e hospital. tamanhos f p, m, ge gg")

PRÓPRIA CDU150UNIDADER$ 66,00R$ 9.900,0025conjunto pijama hospitalar infantil masculino e feminino especificação; em tecido brim, manga curta, com aplicação da logo da prefeitura. unidade secretaria municipal de saúde e hospital. tamanhos variados.PRÓPRIA CDU100UNIDADER$ 67,00R$ 6.700,0026cortina blackout tam min. 2,80 x 2,50m. contendo uma cortina com 2 folhas. cada folha com tam mim de 1,40 m. com indicação par varão de até 2m de largura, anéis de 4cmPRÓPRIA CDU40UNIDADER$ 115,00R$ 4.600,0027estojo - fechamento em ziper de metal personalizado - formato retangular. possui elásticos fixos para até 11 lapis/canetas. compartimento inferior com fechamento em zíper - just estampado em placa metalizada - forrada completamente em poliéster. total de 1 compartimento externo. peso liquido 120g dimensões totais: a x l x p - 17x23x6 cmPRÓPRIA CDU600UNIDADESR$ 6,00R$ 3.600,0028fardamento agentes de limpeza e manutenção privativo camisa e calça especificação: características do tecido: hospitalar brim santanense sol a sol, composição: 100% algodão, camisa: especificações: manga curta, aberta com botão, bolsos chapados na parte superior externa. unidade lado esquerdo do peito, com vista larga de 3 cm de largura, calça: cós: com elástico e bolso: 2 bolsos chapados na parte superior externa, com vista larga de 3 cm de largura. com aplicação da logo da prefeitura, tamanhos fp,m,ge ggj.PRÓPRIA CDU200UNIDADER$ 94,00R$ 18.800,0029jaleco nos tamanhos p, m, g, gg especificação: composição: 100% algodão, com logomarca da unidade prefeitura e secretariaPRÓPRIA CDU100UNIDADER$ 69,00R$ 6.900,0030lençol hospitalar para cama com elástico. especificação: tamanho 1,90 de comprimento, 90 de largura, 30 de altura 50% algodão e 50% poliéster, 160/180 fios, 260 g/mi, com aplicação da logo da logo da prefeitura municipal de saúdePRÓPRIA CDU100UNIDADER$ 36,00R$ 3.600,0031lençol solteiro hospitalar. especificação: 1,60 metros de largura, 50% algodão e 50% poliéster, 160/180 fios, 260 g/mi, personalizado com a marca do hospital municipal.PRÓPRIA CDU100UNIDADER$ 30,00R$ 3.000,0032sacola confeccionada 100% em algodão especificação: material em lona de algodão cru com acabamento em viés com 22mm, costura de alta resistência, com possiblidade de cores diferentes para fundo e alça, impressão de 1ogomarca, bolso lateral interno e externo com zíper, fechamento superior da bolsa com zíper. dimens6es: largura 41 x altura 38 x fundo 11 cm.PRÓPRIA CDU250UNIDADER$ 22,00R$ 5.500,0033toalha de mão/rosto simples 60x40cm. cores variadasPRÓPRIA CDU1200UNIDADER$ 11,50R$ 13.800,00Total GeralR$ 319.940,00Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), 07 de fevereiro de 2023.

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SKARLET POLICARPO ARAÚJO

Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 44/2022

Representante do Órgão

ERRATA DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023

ERRATA, aviso de licitação de interesse da Secretaria Municipal de Educação neste Diário Oficial do Município - DOM, nº 3226/2023, no dia 03 de fevereiro de 2023, Publicações do Executivo, pag. 04/24, ONDE SE LÊ: “fevereiro de 2022”. LEIA-SE: “ fevereiro de 2023.