EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 01.001/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 01.001/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 151221.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: POLIANA A DOS SANTOS, CNPJ nº 19.874.047/0001-02. OBJETO: O contrato tem como objeto seleção a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de exames laboratoriais, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde, FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 298.400,00 (duzentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 10/02/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: POLIANA A DOS SANTOS, por sua representante a Sra. Poliana Alves dos Santos, CPF nº 042.***.***-80, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 01.005/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 01.005/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 040122.002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 005/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: C D SILVA E SILVA, CNPJ nº 37.474.091/0001-07. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de uso hospitalar e odontológico, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão: ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. / ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE:2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção VALOR TOTAL: R$ 160.014,96 (cento e sessenta mil, quatorze reais e noventa e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 02/02/2023, e encerramento em 02/02/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: C D SILVA E SILVA, por seu representante o Sr. Carlos Daniel Silva e Silva, CPF: 619.***.***.86, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 01.015/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 01.015/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 100322.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 015/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: COMERCIAL GOA EIRELI, CNPJ nº 33.614.584/0001-44. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 16 – Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente; PROGRAMA: 0039 – Gestão da Assistência Social; PROJETO ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Funcionamento das Atividade FMAS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. Portaria MC Nº580 de 31 de dezembro de 2020. VALOR TOTAL: R$ 17.813,34 (dezessete mil, oitocentos e treze reais e trinta e quatro centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e a empresa: COMERCIAL GOA EIRELI, por seu representante o Sr. Leandro da Silva Oliveira - CPF 62*.***.***-40, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 01.016/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 01.016/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050422.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 016/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Desporto e Lazer. CONTRATADA: F DE JESUS FERREIRA EIRELI, CNPJ nº 34.589.260/0001-66. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços nas festividades do calendário cultural (Carnaval), visando atender as necessidades da prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. ÓRGÃO: 08 – Sec. Mun. de Juv. Cultura, Desporto e Lazer; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0801 – Sec. Mun. de Juv. Cultura, Desporto e Lazer; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 813 – Lazer; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.034 – Manutenção e Func. da Secretaria Mun. da Juventude, Cultura, Desporto e Lazer; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0150000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 131.038,00 (cento e trinta e um mil e trinta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças, por seu Coordenador o Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, como Contratante e a empresa: F DE JESUS FERREIRA EIRELI, por seu representante o Sr. Filipe de Jesus Ferreira, CPF: 624.***.***-70, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 01.028/2022

TERMO DE CONTRATO Nº 01.028/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110422.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 028/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: LUENYS BRAZ COSTA MENEZES EIRELI, CNPJ nº 11.579.983/0001-89. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de Material de Construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Obras do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 16 – Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente; PROGRAMA: 0039 – Gestão da Assistência Social; PROJETO ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Funcionamento das Atividade FMAS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS - Portaria MC nº 580 de 31 de dezembro de 2020. VALOR TOTAL: R$ 19.015,21 (dezenove mil, quinze reais e vinte e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e a empresa: LUENYS BRAZ COSTA MENEZES EIRELI, por sua representante a Sra. Luenys Braz Costa Menezes, CPF 880.***.***-15, como Contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 01.031/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 01.031/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 181021.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 031/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS ERELLI - ME, CNPJ nº 35.473.843/0001-90. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de artigos e materiais de malharia, visando atender as necessidades da Administração Municipal do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 16 Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente; PROGRAMA: 0039 Gestão da Assistência Social; PROJETO ATIVIDADE: 2.081 Manutenção e Funcionamento das Atividade FMAS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1660000000 Transferência de Recurso do FNAS - Portaria MC nº 580 de 31 de dezembro de 2020. VALOR TOTAL: R$ 4.860,00 (quatro mil e oitocentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Assistência Social, por seu Secretário Sr. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e a empresa: R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS ERELLI - ME, por seu representante o Sr. Roberto Rafael Freitas Garcia, CPF: 294.***.***-87, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº02.001/2023

TERMO DE CONTRATO Nº02.001/2023. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº021222.001/2022. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) Nº001/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGO GRANDE DO MARANHÃO - MA/ CONTRATADA: REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº12.533.412/0001-76. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ARTIGOS E MATERIAIS DE MALHARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA). ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002–APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR TOTAL: 18.179,50 (DEZOITO MIL, CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO SERÁ CONTADO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA E ENCERRAMENTO EM 16/02/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 16 DE FEVEREIRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR SUA SECRETARIA SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRELI; POR SEU REPRESENTANTE O SR THIAGO ORLANDI IGNACCHITI PIMENTEL, CPF Nº 068.***.***.09, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 02.002/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 02.003/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 041121.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 002/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 39.707.683/0001-57. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo hospitalar, de forma parcelada, ao Fundo Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde. VALOR TOTAL: R$ 65.661,00 (sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, por seu representante o Sr. Thyago Spaini Lopes, CPF nº 051.***.***-41, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 02.015/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 02.015/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 100322.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 015/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: COMERCIAL GOA EIRELI, CNPJ nº 33.614.584/0001-44. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 12 – Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde; 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 71.647,20 (setenta e um mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: COMERCIAL GOA EIRELI, por seu representante o Sr. Leandro da Silva Oliveira - CPF 62*.***.***-40, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 02.016/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 02.016/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050422.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 016/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Desporto e Lazer. CONTRATADA: T A DA S LOPES – LTDA, CNPJ nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços nas festividades do calendário cultural (Carnaval), visando atender as necessidades da prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. ÓRGÃO: 08 – Sec. Mun. de Juv. Cultura, Desporto e Lazer; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0801 – Sec. Mun. de Juv. Cultura, Desporto e Lazer; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 813 – Lazer; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.034 – Manutenção e Func. da Secretaria Mun. da Juventude, Cultura, Desporto e Lazer; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0150000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 68.430,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos e trinta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/03/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças, por seu Secretário Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, CPF: 783.101.993-68 como Contratante e a empresa: T A DA S LOPES – LTDA, por seu representante o Sr. Tiago Andre da Silva Lopes, CPF: 958.***.***-15, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 05.015/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 05.015/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 100322.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 015/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR - ME, CNPJ nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as necessidades do Coordenação Municipal de Administração e Finanças do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 03 – Coord. Mun. de Administração e Finanças; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – Coord. Municipal de Adm e Finanças; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 121 – Planejamento e Orçamento; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 13.500,60 (treze mil, quinhentos reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Finança, por seu Coordenador Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, como Contratante e a empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR - ME, por seu representante o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, CPF nº 98*.***.***-72, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 06.015/2023.

TERMO DE CONTRATO Nº 06.015/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 100322.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 015/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR - ME, CNPJ nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 12 – Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde; 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 108.931,20 (cento e oito mil, novecentos e trinta e um e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR - ME, por seu representante o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, CPF nº 98*. ***.***-72, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 07.015/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 07.015/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 100322.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 015/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR - ME, CNPJ nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 16 – Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente; PROGRAMA: 0039 – Gestão da Assistência Social; PROJETO ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Funcionamento das Atividade FMAS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS - Portaria MC nº580 de 31 de dezembro de 2020. VALOR TOTAL: R$ 34.252,20 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e a empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR - ME, por seu representante o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, CPF nº 98*.***.***-72, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 08.015/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 08.015/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 100322.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 015/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADA: F A S M SERVICE EIRELI. CNPJ nº 36.965.115/0001-68. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as necessidades do Coordenação Municipal de Administração e Finanças do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 03 – Coord. Mun. de Administração e Finanças; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – Coord. Municipal de Adm e Finanças; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 121 – Planejamento e Orçamento; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 6.205,20 (seis mil, duzentos e cinco reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Finança, por seu Coordenador Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, como Contratante e a empresa: F A S M SERVICE EIRELI, por seu representante o Sr. Felipe Augusto Santos Mendes, CPF nº 04*.***.***-82, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 09.015/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 09.015/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 100322.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 015/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: F A S M SERVICE EIRELI. CNPJ nº 36.965.115/0001-68. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 12 – Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde; 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 71.797,80 (setenta e um mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: F A S M SERVICE EIRELI, por seu representante o Sr. Felipe Augusto Santos Mendes, CPF nº 04*.***.***-82, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 10.015/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 10.015/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 100322.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 015/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: F A S M SERVICE EIRELI. CNPJ nº 36.965.115/0001-68. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 16 – Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente; PROGRAMA: 0039 – Gestão da Assistência Social; PROJETO ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Funcionamento das Atividade FMAS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS - Portaria MC nº580 de 31 de dezembro de 2020.VALOR TOTAL: R$ 25.454,52 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e a empresa: F A S M SERVICE EIRELI, por seu representante o Sr. Felipe Augusto Santos Mendes, CPF nº 04*.***.***-82, como Contratado.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023. REGISTRO DE PREÇOS. O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Transporte e Obras, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Máquinas Pesadas e Veículos Pesados, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ABERTURA: 09 de março de 2023 às 08:50 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de maio, SN – Centro – Lagoa Grande do Maranhão/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 15 de fevereiro de 2023. Kleber Gonçalves. Secretaria Municipal de Transporte e Obras. CPF nº 47636688387. Portaria nº 017/2021 – PMLG-GP

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023. REGISTRO DE PREÇOS. O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Transporte e Obras, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17.07.2002, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações, ao Decreto 10.024/2019, de 10.09.2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21.06.1993. OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando eventual e futura aquisição de pneus para veículos, de forma parcelada, de interesse da administração pública no município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ABERTURA: 09 de março de 2023 às 14:20h. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de maio, SN – Centro – Lagoa Grande do Maranhão/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br Lagoa Grande do Maranhão (MA), 15 de fevereiro de 2023. Kleber Gonçalves

Secretaria Municipal de Transporte e Obras. CPF nº 47636688387. Portaria nº 017/2021 – PMLG-GP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021222.001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº021222.001/2022. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRELI inscrito no CNPJ: 12.533.412/0001-76 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de artigos e materiais de malharia, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Pregão nº001/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Sra. Skarlet Policarpo Araújo; como Gerenciador, a empresa REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRELI, representada pelo senhor Thiago Orlandi Ignacchiti Pimentel, portador do nº CPF nº068.231.806.09, como detentora do Registro de Preços.

EMPRESA: REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRELICNPJ: 12.533.412/0001-76 ENDEREÇO: Rua Otávio de Almeida Rodrigues – 234 A Bela Vista – Vespasiano-MG REPRESENTANTE: Thiago Orlandi Ignacchiti Pimentel CPF nº 068.231.806.09E-MAIL: reisindustriaecomercio@gmail.com ITEM DO TRDescrição/EspecificaçãoMarcaQuant.Unidade de MedidaValor Unitário Registrado R$Valor Total Registrado R$5bolsa escolar: confeccionada em nylon 600, medindo 34cm x 26cm x 15cm; 400 g (altura, comprimento e largura), com tampa superior e bolsos frontal, zíper nº 06 na parte superior e no bolso frontal, alça em nylon com regulagem, encaixe de 30mm em plástico.RR REIS INDUSTRIA BRASIL500UNDIDADER$ 38,56R$ 19.280,006bolsa tipo lona alpargata padrão fns. especificação: com alça e pegador de mão, 2 zíperes repartindo, no tamanho 40x60 cm, e serigrafia 16x16cm. com aplicação da logomarca da prefeitura, secretaria municipal de saúde. tamanho "único".RR REIS INDUSTRIA BRASIL100UNDIDADER$ 80,39R$ 8.039,0013camiseta manga curta simples para ações: especificação (malha poly, com branca e cores variadas (coloridas), 100% algodão / solidez da cor à lavagem, solidez da cor à luz, solidez da cor ao suor, solidez da cor a fricção). tamanhos varidas. cota principalRR REIS INDUSTRIA BRASIL4500UNDIDADER$ 18,88R$ 84.960,00Total GeralR$ 112.279,00

Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), 07 de fevereiro de 2023.

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SKARLET POLICARPO ARAÚJO

Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 44/2022

Representante do Órgão

Nº CMAF02.002/2022

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº CMAF02.002/2022 ORIGEM: Processo Administrativo nº 060122.001/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO: n° 002/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão/Coordenação Municipal de Administração e Finanças, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: ODAIR FERREIRA RODRIGUES, inscrito no CPF: 0XX.7X5.XX3-2X, residente e domiciliado na Av. Senador João Alberto, Sn, Lagoa Grande do Maranhão MA. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o aditamento de valores do Contrato firmado entre as partes em 09/05/2022, do valor inicial atualizado do contrato, nos termos previstos em sua Clausula Segunda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65 § 1º e 2º da Lei nº 8.666, de 1993. VALOR DO CONTRATO: acréscimo é de 25% do valor inicial do contrato, contabilizando um valor de 10.000,00 (dez mil reais). DATA DO ADITIVO: 03/02/2023.SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Coordenação Municipal de Administração e Finanças, por seu Coordenador, Antônio Kleber Cardoso da Silva, como Contratante e o Sr. Odair Ferreira Rodrigues, CPF: 0XX.7X5.XX3-2X, como Contratado.