“Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal efetivo por Aposentadoria e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, considerando o dispositivo no Artigo 81 da Lei Municipal 124/2009 de 22/12/2009, Emenda Constitucional nº 103/2019 e considerando protocolo do servidor no dia 16/01/2023.
RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar a pedido, a servidora MARCIA SOLANGE BARROS DE ARAUJO, Matrícula 00233, Professora Nível III, nomeada através do Termo de Posse 001/2001 em 10 de agosto de 2001, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de março de 2023.
Parágrafo Único – A exoneração de que trata este artigo é decorrente de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, através do NB 203.678.448-2 da Previdência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 01 de março de 2023.
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FRANCISCO NÊRES MOREIRA POLICARPO
Prefeito Municipal
“Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal efetivo por Aposentadoria e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, considerando o dispositivo no Artigo 81 da Lei Municipal 124/2009 de 22/12/2009, Emenda Constitucional nº 103/2019 e considerando protocolo do servidor nº 60 no dia 16/02/2023.
RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar a pedido, a servidora LUZENIR COSTA DOS SANTOS, Matrícula 00265, Professora Nível III, com efeitos financeiros a partir de 01 de março de 2023.
Parágrafo Único – A exoneração de que trata este artigo é decorrente de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, através do NB 206.871.929-5 da Previdência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 01 de março de 2023.
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FRANCISCO NÊRES MOREIRA POLICARPO
Prefeito Municipal
