EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 01.006/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 01.006/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 141021.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 006/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: LABORATORIO PRO RISO EIRELI, CNPJ nº 06.095.783/0001-10. OBJETO: O contrato tem como objeto seleção a contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de prótese dentária, conforme Portaria GM/MS Nº 2291 DE 10/09/2021, do Governo Federal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 301 – Administração Geral; PROGRAMA: 0028 – Manutenção do Sistema de Saúde; PROJETO ATIVIDADE: 2.049 – Manutenção e Funcionamento do Programa Saúde Bucal – PSB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 27/02/2024, conforme estabelece o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: LABORATORIO PRO RISO EIRELI, por seu representante o Sr. Jedaias Rodrigues Souza, CPF: 246.***.***-72, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 01.032/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 01.032/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 031022.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 032/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: W SEREJO E MUNIZ LTDA, CNPJ nº 19.043.776/0001-17. OBJETO: 1.1. O contrato tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 303 – Suporte Profilático e Terapêutico; PROGRAMA: 0029 – Assistência Farmacêutica; PROJETO ATIVIDADE: 2.052 – Manutenção e Funcionamento da Farmácia Básica; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 37.832,00 (trinta e sete mil e oitocentos e trinta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA, por seu representante o Sr. Wesley Serejo Moreno, CPF nº 003.***.***-71, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 01.033/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 01.033/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 301022.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 033/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: W SEREJO E MUNIZ LTDA, CNPJ nº 19.043.776/0001-17. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de equipamentos destinados para uso dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias, conforme Portaria MS Nº 3.241, de 07 de dezembro de 2020, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 – Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde; 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 4.071,36 (quatro mil e setenta e um reais e trinta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA, por seu representante o Sr. Wesley Serejo Moreno, CPF nº 003.***.***-71, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 02.028/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 02.028/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110422.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 028/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras. CONTRATADA: LUENYS BRAZ COSTA MENEZES EIRELI, CNPJ nº 11.579.983/0001-89. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de Material de Construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Obras do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA. ÓRGÃO: 09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.040 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Transportes e Obras; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 106.981,76 (cento e seis mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras, por seu Secretário Sr. Kleber Gonçalves, CPF: 476.***.***-87, como Contratante e a empresa: LUENYS BRAZ COSTA MENEZES EIRELI, por sua representante a Sra. Luenys Braz Costa Menezes, CPF 880.***.***-15, como Contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 02.032/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 02.032/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 031022.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 032/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 38.329.458/0001-61. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 303 – Suporte Profilático e Terapêutico; PROGRAMA: 0029 – Assistência Farmacêutica; PROJETO ATIVIDADE: 2.052 – Manutenção e Funcionamento da Farmácia Básica; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 1.860,00 (mil e oitocentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, por sua representante a Sra. Cátia Manoela Gasparetto, CPF: 926.***.***-91, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 03.028/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 03.028/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110422.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 028/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação/MDE. CONTRATADA: LUENYS BRAZ COSTA MENEZES EIRELI, CNPJ nº 11.579.983/0001-89. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de Material de Construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/MDE do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA. ÓRGÃO: 14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; PROJETO ATIVIDADE: 2.058 – Manutenção e Atividades do MDE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR TOTAL: R$ 106.981,76 (cento e seis mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Senhor Petrônio Cortez de Almeida, como Contratante e a empresa: LUENYS BRAZ COSTA MENEZES EIRELI, por sua representante a Sra. Luenys Braz Costa Menezes, CPF 880.***.***-15, como Contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 03.032/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 03.032/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 031022.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 032/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, CNPJ nº 25.279.552/0001-01. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 303 – Suporte Profilático e Terapêutico; PROGRAMA: 0029 – Assistência Farmacêutica; PROJETO ATIVIDADE: 2.052 – Manutenção e Funcionamento da Farmácia Básica; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 36.443,50 (trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, por seu representante o Sr. Maicon Uilians Backes, CPF nº 040.***.***-29, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 04.032/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 04.032/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 031022.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 032/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 42.092.374/0001-24. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 303 – Suporte Profilático e Terapêutico; PROGRAMA: 0029 – Assistência Farmacêutica; PROJETO ATIVIDADE: 2.052 – Manutenção e Funcionamento da Farmácia Básica; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 8.780,00 (oito mil e setecentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, por sua representante a Sra. Camila Liotto, CPF nº 036.***.***-82, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 05.032/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 05.032/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 031022.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 032/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 303 – Suporte Profilático e Terapêutico; PROGRAMA: 0029 – Assistência Farmacêutica; PROJETO ATIVIDADE: 2.052 – Manutenção e Funcionamento da Farmácia Básica; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 7.777,50 (sete mil e setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, por sua representante a Sra. Rejane Oliveira Carvalho do Nascimento, CPF: 534.***.***-04, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 06.013/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 06.013/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 041121.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 013/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, CNPJ nº 25.279.552/0001-01. OBJETO: O contrato tem como objeto a aquisição de medicamento de uso hospitalar, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA: ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde, 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 44.469,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, por seu representante o Sr. Maicon Uilians Backes, CPF nº 04*.***.***-29, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 06.032/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 06.032/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 031022.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 032/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: DMC DISTRIBUIDORAS COMÉRCIO D´ MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 16.970.999/0001-31. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 303 – Suporte Profilático e Terapêutico; PROGRAMA: 0029 – Assistência Farmacêutica; PROJETO ATIVIDADE: 2.052 – Manutenção e Funcionamento da Farmácia Básica; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 7.577,00 (sete mil e quinhentos e setenta e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: DMC DISTRIBUIDORAS COMÉRCIO D´ MEDICAMENTOS EIRELI, por sua representante a Sra. Jéssica Maria Marini, CPF: 031.***.***-21, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 07.032/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 07.032/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 031022.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 032/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: MAIS SAÚDE EIRELI, CNPJ nº 10.436.813/0001-82. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 303 – Suporte Profilático e Terapêutico; PROGRAMA: 0029 – Assistência Farmacêutica; PROJETO ATIVIDADE: 2.052 – Manutenção e Funcionamento da Farmácia Básica; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 20.595,50 (vinte mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: MAIS SAÚDE EIRELI, por seu representante o Sr. Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior, CPF: 003.***.***-02, como Contratado.

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031022.001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031022.001/2022. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrito no CNPJ: 19.043.776/0001-17. OBJETO: O objeto desta Ata é o registro de preços objetivando eventual e futura aquisição de medicamentos para atender a FARMÁCIA BÁSICA através do Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL R$: 75.664,00 (setenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 032/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde, representada pela senhora Skarlet Policarpo Araújo; como Gerenciador, a empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA, representada pelo senhor Wesley Serejo Moreno, CPF nº 003.***.***-71, como detentora do Registro de Preços.

ItemDescriçãoMarcaQntdUnidadeValor UnitárioValor Total1AAS 100 MGBRASTERAPICA5.000CPR0,04200,002ÁCIDO FÓLICO 5 MGNATULAB65.000CPR0,042.600,004ALBENDAZOL 400 MGPRATI DONADUZZI4.000CPR0,481.920,008AMOXICILINA 500 MGPRATI DONADUZZI23.000CPR0,265.980,009AMPICILINA 500 MGPRATI DONADUZZI7.000CPR0,453.150,0014ATENOLOL 50 MGPRATI DONADUZZI3.000CPR0,07210,0017BENZOATO DE BENZILA 250 MG/ML 100ML EMULSÃO TOPICAPHARMASCIENCE300FR7,682.304,0018BROMOPRIDA 4 MG/ML 20MLPRATI DONADUZZI300FR2,44732,0019BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA 6,67 MG/ML+333,4 MG/MLNATULAB400FR7,503.000,0020CAPTOPRIL 25 MGGEOLAB20.000CPR0,03600,0023CETOCONAZOL 200 MGPRATI DONADUZZI3.000CPR0,351.050,0029COMPLEXO B 100MLNATULAB1.500FR4,436.645,0032DESLORATADINA 0,5 MG/ML 60MLE M S600FR13,648.184,0036DEXCLORFENIRAMINA 2 MGGEOLAB7.000CPR0,08560,0038DICLOFENACO POTÁSSICO 50 MGGEOLAB4.000CPR0,10400,0040DIGOXINA 0,25 MGPHARLAB2.000CPR0,15300,0042DIPIRONA 500 MGGREENPHARMA15.000CPR0,152.250,0047ERITROMICINA 50 MG/MLPRATI DONADUZZI400FR6,642.656,0052HIDRÓXIDO DE ALUMINIO 6% 100MLNATULAB700FR2,922.044,0053IBUPROFENO 300 MGGEOLAB13.000CPR0,192.470,0055IBUPROFENO 100 MG/ML 20MLMEDQUIMICA1.500FR2,804.200,0064METILDOPA 250 MGSANVAL3.000CPR0,571.710,0072METRONIDAZOL 100 MG/GPRATI DONADUZZI700BNG6,424.494,0073METRONIDAZOL + NISTATINA 100 MG/G20.000 UI/G 50GPRATI DONADUZZI700BNG8,435.901,0077NIMESULIDA 100 MGPRATI DONADUZZI3.000CPR0,13390,0078NIMESULIDA 50 MG/ML 15MLGEOLAB700FR2,111.477,0080NISTATINA 100.000 UI/ML 50MLPRATI DONADUZZI300FR5,601.680,0087PREDNISOLONA 3 MG/ML 60MLHIPOLABOR400FR5,762.304,0091SALBUTAMOL 0,4 MG/ML 100MLNATULAB400FR1,75700,0094SINVASTATINA 40 MGPHARLAB16.000CPR0,193.040,0098SULFATO FERROSO 50 MG/ML 100MLNATULAB700FR3,592.513,00

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031022.001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031022.001/2022. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 38.329.458/0001-61. OBJETO: O objeto desta Ata é o registro de preços objetivando eventual e futura aquisição de medicamentos para atender a FARMÁCIA BÁSICA através do Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL R$: 3.720,00 (três mil e setecentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 032/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde, representada pela senhora Skarlet Policarpo Araújo; como Gerenciador, a empresa BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, representada pela senhora Cátia Manoela Gasparetto, CPF: 926.***.***-91, como detentora do Registro de Preços.

ItemDescriçãoMarcaQntdUnidadeValor UnitárioValor Total16AZITROMICINA 500 MGMEDQUIMICA4.000CPR0,933.720,00

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031022.001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031022.001/2022. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, inscrito no CNPJ: 25.279.552/0001-01. OBJETO: O objeto desta Ata é o registro de preços objetivando eventual e futura aquisição de medicamentos para atender a FARMÁCIA BÁSICA através do Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL R$: 72.887,00 (setenta e dois mil e oitocentos e oitenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 032/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde, representada pela senhora Skarlet Policarpo Araújo; como Gerenciador, a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, representada pelo senhor Maicon Uilians Backes, CPF nº 040.***.***-29, como detentora do Registro de Preços.

ItemDescriçãoMarcaQntdUnidadeValor UnitárioValor Total11ANLODIPINO 5 MGGEOLAB4.000CPR0,05200,0012ANLODIPINO 10 MGGEOLB4.000CPR0,08320,0013ATENOLOL 25 MGVITAMEDIC7.000CPR0,05350,0025CIMETIDINA 200 MGTEUTO3.000CPR0,481.440,0026CINARIZINA 25 MGRANBAXY7.000CPR0,362.520,0027CINARIZINA 75 MGRANBAXY3.000CPR0,491.470,0028COMPLEXO BVITAMED25.000CPR0,051.250,0030DELTAMETRINA 0,2 MG/ML 100MLBELFAR300FR9,412.823,0031DESLORATADINA 5 MGNOVA QUIMICA7.000CPR0,996.930,0039DICLOFENACO SÓDICO 50 MGBELFAR7.000CPR0,07490,0041DIMETICONA 75 MG/ML 15MLAIRELA400FR2,27908,0043DIPIRONA 1 GHYPERA7.000CPR0,855.950,0044DIPIRONA 500 MG/ML 10MLAIRELA1.200FR1,722.064,0045ENALAPRIL 10 MGHIPOLABOR`7.000CPR0,06420,0048FLUCONAZOL 150 MGMQ3.000CPR0,591.770,0049FUROSEMIDA 40 MGPRATI3.000CPR0,07210,0050GLIBENCLAMIDA 5 MGMQ60.000CPR0,042.400,0054IBUPROFENO 600 MGVITAMEDIC7.000CPR0,221.540,0056IODETO DE POTÁSSIO 20 MG/ML 100MLIFAL700FR6,114.277,0058LORATADINA 10 MGVITAMEDC3.000CPR0,15450,0061MEBENDAZOL 100 MGBELFAR1.500CPR0,31465,0062MEBENDAZOL 20 MG/ML 30MLBELFAR700FR1,941.358,0065METILDOPA 500 MGSANVAL1.500CPR1,011.515,0068METOCLOPRAMIDA 10 MGBELFAR3.000CPR0,08240,0070METRONIDAZOL 250 MGPRATI7.000CPR0,221.540,0071METRONIDAZOL 40 MG/ML 100MLBELFAR700FR8,395.873,0079NISTATINA 25.000 UI/G 60GGREEN1.500BNG5,207.800,0081OMEPRAZOL 20 MGHIPOLABOR40.000CP0,114.400,0082OMEPRAZOL 40 MGBELFAR7.000CP0,322.240,0085PARACETAMOL 750 MGBELFAR15.000CPR0,162.400,0089PREDNISONA 20 MGHIPOLABOR3.000CPR0,22660,0090PROPRANOLOL 40 MGOSORIO3.000CPR0,04120,0095SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRIMABELFAR3.000CPR0,25750,0097SULFATO FERROSO 109 MGVITAMED65.000CPR0,042.600,0099SULFATO FERROSO 125 MG/ML 30MLNTS300FR1,39417,00100TIABENDAZOL 50 MG/G 20GBELFAR300BNG9,092.727,00VALOR TOTAL:72.887,00

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031022.001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031022.001/2022. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ: 42.092.374/0001-24. OBJETO: O objeto desta Ata é o registro de preços objetivando eventual e futura aquisição de medicamentos para atender a FARMÁCIA BÁSICA através do Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL R$: 17.560,00 (dezessete mil e quinhentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 032/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde, representada pela senhora Skarlet Policarpo Araújo; como Gerenciador, a empresa GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, representada pela senhora Camila Liotto, CPF nº 036.***.***-82, como detentora do Registro de Preços.

ItemDescriçãoMarcaQntdUnidadeValor UnitárioValor Total33DEXAMETASONA 4 MGEMS4.000CPR0,301.200,0051HIDROCLOROTIAZIDA 25 MGCIMED35.000CPR0,041.400,0060LOSARTANA 50 MGEMS65.000CPR0,095.850,0067METFORMINA 850 MGPRATI20.000CPR0,132.600,0075NEOMICINA 5 MG/G 20GCIMED1.500BNG3,044.560,0084PARACETAMOL 500 MGHIPOLABOR7.000CPR0,13910,0093SINVASTATINA 20 MGPHARLAB8.000CPR0,131.040,00VALOR TOTAL:17.560,00

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031022.001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031022.001/2022. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: MAIS SAÚDE EIRELI, inscrito no CNPJ: 10.436.813/0001-82. OBJETO: O objeto desta Ata é o registro de preços objetivando eventual e futura aquisição de medicamentos para atender a FARMÁCIA BÁSICA através do Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL R$: 41.191,00 (quarenta e um mil e cento e noventa e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 032/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde, representada pela senhora Skarlet Policarpo Araújo; como Gerenciador, a empresa MAIS SAÚDE EIRELI, representada pelo senhor Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior, CPF: 003.***.***-02, como detentora do Registro de Preços.

ItemDescriçãoMarcaQntdUnidadeValor UnitárioValor Total5AMBROXOL 15 MG/ML ( PEDIÁTRICO ) 100MLFARMACE - FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FAR1.500FR3,735.595,006AMBROXOL 30 MG /ML ( ADULTO ) 100MLFARMACE - FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARM700FR6,444.508,0015AZITROMICINA 600 MGPHARLAB - PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA700FR7,865.502,0024CETOCONAZOL 20 MG/G 20GHIPOLABOR - HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA1.500BNG2,994.485,0034DEXAMETASONA 0,1 MG/ML 100MLFARMACE - FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARM700FR3,942.758,0037DEXCLORFENIRAMINA 0,4 MG/ML 100MLFARMACE - FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARM1.500FR2,193.285,0059LORATADINA 1 MG/ML 100MLPRATI - PRATI DONADUZZI & CIA LTDA400FR3,821.528,0063MICONAZOL 20 MG/GPRATI - PRATI DONADUZZI & CIA LTDA700BNG6,504.550,0066METFORMINA 500 MGPRATI - PRATI DONADUZZI & CIA LTDA7.000CPR0,14980,0069METOCLOPRAMIDA 4 MG/ML 10MLMARIOL - UNITHER INDUSTRIA FARMACEUTICA400FR1,84736,0083PARACETAMOL 200 MG/ML 15MLNATULAB - NATULAB LABORATÓRIO S.A1.500FR1,802.700,0096SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRIMA 100MLEMS - EMS S/A700FR6,524.564,00VALOR TOTAL:41.191,00

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031022.001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031022.001/2022. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ: 05.577.401/0001-22. OBJETO: O objeto desta Ata é o registro de preços objetivando eventual e futura aquisição de medicamentos para atender a FARMÁCIA BÁSICA através do Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL R$: 15.555,00 (quinze mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 032/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde, representada pela senhora Skarlet Policarpo Araújo; como Gerenciador, a empresa ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, representada pela senhora Rejane Oliveira Carvalho do Nascimento, CPF: 534.***.***-04, como detentora do Registro de Preços.

ItemDescriçãoMarcaQntdUnidadeValor UnitárioValor Total3ALBENDAZOL 40 MG/ML 10MLPRATI DONADUZZI3.000FR1,484.440,007AMOXICILINA 250 MGPRATI DONADUZZI1.500FR4,666.990,0035DEXAMETASONA 1 MG/G 10GGREEN PHARMA1.500BNG1,632.445,0076NIFEDIPINA 10 MGNEO QUIMICA3.000CPR0,17510,0086PREDNISOLONA 20 MGNEO QUIMICA3.000CPR0,391.170,00VALOR TOTAL:15.555,00

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031022.001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031022.001/2022. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: DMC DISTRIBUIDORAS COMÉRCIO D´ MEDICAMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 16.970.999/0001-31. OBJETO: O objeto desta Ata é o registro de preços objetivando eventual e futura aquisição de medicamentos para atender a FARMÁCIA BÁSICA através do Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL R$: 15.154,00 (quinze mil e cento e cinquenta e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 032/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde, representada pela senhora Skarlet Policarpo Araújo; como Gerenciador, a empresa DMC DISTRIBUIDORAS COMÉRCIO D´ MEDICAMENTOS EIRELI, representada pela senhora Jéssica Maria Marini, CPF: 031.***.***-21, como detentora do Registro de Preços.

ItemDescriçãoMarcaQntdUnidadeValor UnitárioValor Total21CEFALEXINA 250 MGTEUTO700FR11,127.784,0022CEFALEXINA 500 MGTEUTO8.000CPR0,594.720,0046ENALAPRIL 20 MGCIMED20.000CPR0,061.200,0057IVERMECTINA 6 MGVITAMED2.000CPR0,591.180,0088PREDNISONA 5 MGHIPOLABOR3.000CPR0,09270,00VALOR TOTAL:15.154,00

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 301022.001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 301022.001/2022. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrito no CNPJ: 19.043.776/0001-17. OBJETO: O objeto desta Ata é REGISTRO DE PREÇOS objetivando eventual e futura contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de equipamentos destinados para uso dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias, conforme Portaria MS Nº 3.241, de 07 de dezembro de 2020, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL R$: 4.071,36 (quatro mil e setenta e um reais e trinta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 033/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde, representada pela senhora Skarlet Policarpo Araújo; como Gerenciador, a empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA, representada pelo senhor Wesley Serejo Moreno, CPF nº 003.***.***-71, como detentora do Registro de Preços.

ItemDescriçãoMarcaQntdUnidadeValor UnitárioValor Total1KIT COMPOSTO POR 1 (UM) GLICOSÍMETRO, APARELHO DE GLICEMIA, MEDIDOR DE GLICOSE, MONITOR PORTÁTIL PARA MEDIR GLICOSE, KIT COM 50 TIRAS, LANCETAS E LANCETEADOR. E 1 (UM) OXIMETRO DIGITAL, TIPO PORTÁTIL FAIXA MEDIÇÃO DE OXIGÊNIO 0 A 99 PER TOLERÂNCIA MÁXIMA, ERRO DE MEDIÇÃO DE 1% PARA 0,1MG/ML FAIXA TEMPERATURA -5 A 45 GRAUS CELSIUS, TIPO CORREÇÃO DE PRESSÃO ATMOSFÉRICA MANUAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ELETRODO E BOLSA TRANSPORTE.ON CALL/G-TECH8KIT181,421.451,362ESFIGMOMANÔMETRO, APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL, AUTOMÁTICO DE BRAÇO, EM NYLON. APARELHO MEDIDOR DE PRESÃO ARTERIAL DIGITAL DE BRAÇO. APARELHO DE PRESSÃO DIGITAL AUTOMÁTICO, COM:MEMÓRIA: MÍNIMO DE 30 LEITURAS;VISOR DIGITAL LCD; FAIXA DE EDIÇÃO: DE 0 À 299 MMHG;PULSAÇÃO: 40 À 180 BATIDAS/MINUTOS;INFLAÇÃO: AUTOMÁTICO POR BOMBA ELÉTRICA; ESVAZIAMENTO: VÁLVULA DE LIBERAÇÃO AUTOMÁTICA;ALIMENTAÇÃO: PILHAS DE 1,5V; MÉTODO DE MEDIÇÃO: OSCILOMÉTRICO; ATIVAÇÃO AO TOQUE DE 1 BOTÃO; BRAÇADEIRA ERGONÔMICA AJUSTÁVEL;CIRCUNFERÊNCIA DA BRAÇADEIRA: DE 22CM À 32CM, APROXIMADAMENTE; MANUAL DE INSTRUÇÃO; GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES.G-TECH20UNIDADE131,002.620,00TOTAL GERAL4.071,36

PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022

ERRATA, no extrato do contrato nº 01.005/2023, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, Publicado no Diário oficial do Município, edição Número: 3231/2023 - 16/02/2023, pag. 4.

ONDE SE LÊ: 12 de maio de 2022

LEIA-SE: “02 de fevereiro de 2023

PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022

ERRATA, no extrato do contrato nº 01.028/2022, de interesse da Secretaria Assistência Social e Trabalho, Publicado no Diário oficial do Município, edição Número: 3231/2023 - 16/02/2023, pag. 4.

ONDE SE LÊ: OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de Material de Construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Obas do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA).

LEIA-SE: “OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de Material de Construção, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA).