EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº01.002/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº030123/2023

CHAMAMENTO Nº002/2023.

TERMO DO CONTRATO Nº01.002/2023 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº030123/2023.CONTRATANTE:SECRETARIA MINICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS. CONTRATADO: A. E. J DO NASCIMENTO, CNPJ: 26.923.016/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA.DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ 90.150, 00 (NOVENTA MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS. ÓRGÃO: 09 – SEC. MUN. DE TRANSPORTES E OBRAS UNIDADE ORÇAMENTARIA:0901 – SEC. MUN. DE TRANSPORTES E OBRAS FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUB FUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA PROGRAMA: 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO. PROJETO ATIVIDADE:2.045 – MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/03/2023 A 06/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 06 MARÇO DE 2023. SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS POR SEU SECRETÁRIO KLEBER GONÇALVES, COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA A. E. J DO NASCIMENTO, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº02.002/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº030123/2023

CHAMAMENTO Nº002/2023.

TERMO DO CONTRATO Nº02.002/2023 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº030123/2023.CONTRATANTE:SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: A. E. J DO NASCIMENTO, CNPJ: 26.923.016/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA.DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ 11.700, 00 (ONZE MIL E SETECENTOS REAIS). ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO. PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/03/2023 A 06/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 06 MARÇO DE 2023. SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR SUA SECRETÁRIA SKARLET POLICARPO ARAÚJO, COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA A. E. J DO NASCIMENTO, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº002.01/2023

TERMO DE CONTRATO Nº002.01/2023. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVONº120122.001/2022.MODALIDADE:CONCORRÊNCIANº002/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGO GRANDE DO MARANHÃO - MA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.CONTRATADA: HIDROOF POCOS ARTESIANOS LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº03.922.738/0001-02 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCALIZADO NA RUA DA MANGUEIRA, CENTRO, DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, REFERENTE O LOTE II DO EDITAL, MEDIANTE O REGIME INDIRETA, EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE SERÁ EXECUTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. ÓRGÃO:12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA:1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0041 – COMPROMISSO COM A SAÚDE PROJETO ATIVIDADE:1.060 – PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS NA SEDE E NO INTERIOR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE DISPONÍVEL: R$ 5.000,00 REFORÇADO: 570.703.07 VALOR TOTAL R$ 575.703,07 (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E TRÊS REAIS, SETE CENTAVOS)). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 6 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 07 DE MARÇO DE 2023. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR SUA SECRETÁRIA O SR.ª. SKARLET POLICARPO ARAÚJO CPF: º 018.712.653-47, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA HIDROOF POÇOS ARTESIANOS, POR SUA REPRESENTANTE A SR.ª. TIBÉRIO BECCARO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº15487743 SSP-MA E CPF Nº06326125847, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº03.002/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº030123/2023

CHAMAMENTO Nº002/2023.

TERMO DO CONTRATO Nº03.002/2023 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº030123/2023.CONTRATANTE:SECRETARIA MINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO CONTRATADO: A. E. J DO NASCIMENTO, CNPJ: 26.923.016/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA.DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ 4.500, 00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). ÓRGÃO: 06 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTARIA:0601 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.023 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECR. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO:1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS- PORTARIA MC Nº580 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020VIGÊNCIA DO CONTRATO:06/03/2023 A 06/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 06 MARÇO DE 2023. SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO POR SUA SECRETÁRIA MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA A. E. J DO NASCIMENTO, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº04.002/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº030123/2023

CHAMAMENTO Nº002/2023.

TERMO DO CONTRATO Nº04.002/2023 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº030123/2023.CONTRATANTE:SECRETARIA MINICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR PESCA E MEIO AMBIENTE CONTRATADO: A. E. J DO NASCIMENTO, CNPJ: 26.923.016/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA.DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ 15.650,00 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS. ÓRGÃO: 07 – SEC. MUN. AGRIC. FAMILIAR, P. E MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTARIA:0701 – SEC. MUN. AGRIC. FAMILIAR, P. E MEIO AMBIENTE FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.027 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE AGRIC. FAMILIAR, PESCA E MEIO AMBIENTE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/03/2023 A 06/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 06 MARÇO DE 2023. SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR PESCA E MEIO AMBIENTE POR SUA SECRETÁRIO JOSÉ VALTER DA SILVA, COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA A. E. J DO NASCIMENTO, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº05.002/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº030123/2023

CHAMAMENTO Nº002/2023.

TERMO DO CONTRATO Nº05.002/2023 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº030123/2023.CONTRATANTE:SECRETARIA MINICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: A. E. J DO NASCIMENTO, CNPJ: 26.923.016/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA.DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ 12.600, 00 (DOZE MIL E SEISCENTOS REAIS). ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0021 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE:2.014 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO:1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – EDUCAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO:06/03/2023 A 06/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 06 MARÇO DE 2023. SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR SEU SECRETÁRIO PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA, COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA A. E. J DO NASCIMENTO, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SMTO/D/02/2022

CONTRATO Nº SMTO/D/02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº 020222.001/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 02/2022. LOCADOR: Município de Lago Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCATÁRIO: MILENA DA SILVA VELOSO, inscrito no CPF sob o nº 0XX.4XX.5XX-6X, portador da cédula de identidade Nº 0529421520140. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 02/03/2022, nos termos previstos em sua Clausula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 02/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lago Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, por seu Secretário Municipal Kléber Gonçalves, Contratante, Milena da Silva Veloso, inscrito no CPF sob o nº0XX.4XX.5XX-6X como locatário.