EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 04.028/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 04.028/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110422.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 028/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: J. PEREIRA PAIXAO - EPP, CNPJ nº 29.219.700/0001-53. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de Material de Construção, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 16 – Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente; PROGRAMA: 0039 – Gestão da Assistência Social; PROJETO ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Funcionamento das Atividade FMAS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS - Portaria MC nº 580 de 31 de dezembro de 2020. VALOR TOTAL: R$ 27.313,97 (vinte e sete mil e trezentos e treze reais e noventa e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e a empresa: J. PEREIRA PAIXAO - EPP, por seu representante o Sr. João Pereira Paixão, CPF 409.***.**-00, como Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023. REGISTRO DE PREÇOS. O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Coordenação Municipal de Administração e Finanças, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura contratação de empresa especializada na aquisição de Equipamentos e Suprimentos de informática visando atender as necessidades da Administração Municipal do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ABERTURA: 28 de março de 2023 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de maio, SN – Centro – Lagoa Grande do Maranhão/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 08 de março de 2023. ANTÔNIO KLEBER CARDOSO DA SILVA. Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CPF nº 783.101.993-68. Portaria nº 014/2021-PMLG-GP

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023. REGISTRO DE PREÇOS. O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Coordenação Municipal de Administração e Finanças, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, à frota de veículos oficiais e locados, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ABERTURA: 29 de março de 2023 às 08:40 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de maio, SN – Centro – Lagoa Grande do Maranhão/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 08 de março de 2023. ANTÔNIO KLEBER CARDOSO DA SILVA. Coordenação Municipal de Administração e Finanças. Portaria nº 014/2021-PMLG-GP.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023. REGISTRO DE PREÇOS. O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Coordenação Municipal de Administração e Finanças, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, no município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ABERTURA: 29 de março de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de maio, SN – Centro – Lagoa Grande do Maranhão/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 08 de março de 2023. ANTÔNIO KLEBER CARDOSO DA SILVA. Coordenação Municipal de Administração e Finanças. Portaria nº 014/2021-PMLG-GP

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Coordenação Municipal de Administração e Finanças, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.

BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações.

OBJETO: Seleção de proposta visando o registro de preço para eventual e futura prestação de serviços nas festividades do calendário cultural, visando atender as necessidades da prefeitura Municipal de lagoa grande do maranhão.

ABERTURA: 31 de março de 2023 às 09:00 horas.

INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de maio, SN – Centro – Lagoa Grande do Maranhão/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br.

Lagoa Grande do Maranhão (MA), 14 de março de 2023

ANTÔNIO KLEBER CARDOSO DA SILVA

Coordenação Municipal de Administração e Finanças.

CPF nº 783.101.993-68.

Portaria nº 014/2021-PMLG-GP

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 17/03/2023 a 29/12/2023, por meio eletrônico ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Lagoa Grande do Maranhão (MA), 08 de março de 2023. Antônio Kleber Cardoso da Silva. Portaria nº 014/2021-PMLG-GP.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SMTO/D.018/2021

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº SMTO/D.018/2021. ORIGEM: Processo Administrativo nº 080221.03/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 018/2021. LOCADOR: Município de Lago Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCATÁRIO: ANTÔNIA JARDIM DA SILVA, inscrito no CPF sob o número 8XX.8XX.7XX-1X, portador da cédula de identidade 0199335320025. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 10/03/2021, nos termos previstos em sua Clausula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 09/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lago Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, por seu Secretário Municipal Kléber Gonçalves, locatário, Antônia Jardim da Silva, inscrito no CPF sob o número 8XX.8XX.7XX-1X como locador.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº CMAF/D/01/2022

CONTRATO Nº CMAF/D/01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº 030122.01/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 01/2022. LOCADOR: Município de Lago Grande do Maranhão/Coordenação Municipal de Administração e Finanças, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCATÁRIO: ELZIVANE SOBRINHO DE ALMEIDA FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº0XX.5XX.7XX-2X, portador da cédula de identidade Nº08758772001-4. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 09/03/2022, nos termos previstos em sua Clausula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 09/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lago Grande do Maranhão/Coordenação Municipal de Administração e Finanças, por seu Coordenador Municipal Antônio Kleber Cardoso da Silva, locatário, ELZIVANE SOBRINHO DE ALMEIDA FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº0XX.5XX.7XX-2X como locador.