Remove a servidora FRANCISCA MAURENIR LEITE DA SILVA, Auxiliar Administrativa, Matrícula 0104, revogando a Portaria 117/2007, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, nos termos do Art. 65, inciso IX, da Lei Orgânica, em conformidade com o Art. 40, §§ 1º e 2º da Lei Municipal 124/2009,
CONSIDERANDO a necessidade do município de Lagoa Grande do Maranhão em atender o preenchimento do quadro educacional na zona urbana do município;
CONSIDERANDO o que dispõe os dispositivos legais acima citados, que garantem aos servidores a remoção quando atender aos requisitos constantes da legislação;
RESOLVE:
Art.1º - Remover a servidora FRANCISCA MAURENIR LEITE DA SILVA, Auxiliar Administrativa, Matrícula 00104, do Polo II, revogando a Portaria 117/2007, para exercer sua função na Sede do Município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 14 de abril de 2023.
FRANCISCO NÊRES MOREIRA POLICARPO
Prefeito Municipal
Remove a servidora LEANE DE MIRANDA MOURÃO, Agente Comunitário de Saúde, com lotação nos Povoados Bom Jesus/ Baixão dos Gagos/ Aterrado (Zona Rural), para exercer a mesma função na sede do Município, Matrícula 0000036, revogando a Portaria 0016/2012, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, nos termos do Art. 65, inciso IX, da Lei Orgânica, em conformidade com o Art. 32, da Lei Municipal nº 26, de Março de 1998 – Regimento Jurídico do Servidor Público Civil;
CONSIDERANDO a necessidade do município de Lagoa Grande do Maranhão-MA, em atender o preenchimento do quadro da Secretaria de Saúde na sede do município;
CONSIDERANDO o que dispõe os dispositivos legais acima citados, que garantem aos servidores a remoção quando atender aos requisitos constantes da legislação;
RESOLVE:
Art.1º - Remover a servidora LEANE DE MIRANDA MOURÃO, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 0000036, com lotação nos povoados: Bom Jesus/ Baixão dos Gagos/Aterrado, revogando a Portaria 0016/2012, para exercer sua função na Sede do Município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 18 de Abril de 2023.
FRANCISCO NÊRES MOREIRA POLICARPO
Prefeito Municipal