EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 01/TP.002/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 01/TP.002/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 071222.001/2022. MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 002/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: ANTÔNIO A DOS SANTOS EIRELI. CNPJ nº 21.944.977/0001-37. OBJETO: Este termo tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de reforma e/ou ampliação em edificações escolares rurais, UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDO CIRILO DE OLIEVIRA FILHO, localizada no Povoado LAGOA DO SINDÔ II de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. ÓRGÃO: 14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0005 – Compromisso com a Educação; PROJETO ATIVIDADE: 1.062 – Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; FONTE DE RECURSO: 1570000000 – Transferência de Convênio-União/Educação, 1541000000 – Transf. Do FUNDEB 30%-Comple. União VAAF, 1542000000 - Transf. Do FUNDEB 30%-Comple. União VAAT. VALOR TOTAL R$ 459.809,94 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e enove reais e noventa e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.***.***-72, como Contratante e a empresa: ANTÔNIO A DOS SANTOS EIRELI, por seu representante o Sr. Antônio Almeida dos Santos, CPF nº 834.***.***-10, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 02/TP.002/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 02/TP.002/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 071222.001/2022. MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 002/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: ANTÔNIO A DOS SANTOS EIRELI. CNPJ nº 12.351.550/0001-34. OBJETO: Este termo tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de reforma e/ou ampliação em edificações escolares rurais, UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDO CIRILO DE OLIEVIRA FILHO, localizada no Povoado LAGOA DO SINDÔ II de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. ÓRGÃO: 14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0005 – Compromisso com a Educação; PROJETO ATIVIDADE: 1.062 – Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; FONTE DE RECURSO: 1570000000 – Transferência de Convênio-União/Educação, 1541000000 – Transf. Do FUNDEB 30%-Comple. União VAAF, 1542000000 - Transf. Do FUNDEB 30%-Comple. União VAAT. VALOR TOTAL R$ 459.809,94 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e enove reais e noventa e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.***.***-72, como Contratante e a empresa: ANTÔNIO A DOS SANTOS EIRELI, por seu representante o Sr. Antônio Almeida dos Santos, CPF nº 834.***.***-10, como Contratado.

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA CONCORRENCIA DE SRP 003/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061022.001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061022.001/2022. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS: F S DE ARAUJO EIRELI, inscrito no CNPJ: 07.054.786/0001-79. OBJETO: O objeto desta Ata é REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais, pontes e bueiros, incluindo implantação de bueiros novos de interesse da Secretaria Municipal de Transporte e Obras do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. VALOR TOTAL R$: 1.781.646,71 (um milhão, setecentos e oitenta e um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Concorrência de Registro de Preços 003/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, e o Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Transporte e Obras, representada pelo senhor Kleber Gonçalves; como Gerenciador, a empresa F S DE ARAUJO EIRELI, CNPJ: 07.054.786/0001-79, representada pelo senhor Fernando Silva de Araujo, como detentor do Registro de Preços.

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA – CO 003/2022OBRA: SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS, INCLUINSO IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NOVOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MAITEMCÓDIGODESCRIÇÃOFONTEUNIDQUANT.PREÇO UNITÁRIO R$PREÇOTOTAL R$PESO (%)COM BDI1SERVIÇOS INICIAIS60.198,173,361.1CP-0001PLACA DE OBRA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO, ADESIVADA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.PRÓPRIAM²9,00692,856.235,650,351.2CP-0002ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, OBRA COM VALOR ACIMA DE R$ 15.000,00 ANO 2022PRÓPRIAUN1,00288,47288,470,021.3CP-0003ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA OBRAPRÓPRIAUN1,0053.674,0553.674,052,992SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM633.298,4035,472.15502985LIMPEZA MECANIZADA DA CAMADA VEGETALSICROM²40.000,000,5522.000,001,232.24011209REGULARIZAÇÃO DO SUBLEITOSICROM²120.000,001,28153.774,988,702.34016008ESCAVAÇÃO E CARGA DE MATERIAL DE JAZIDA COM TRATOR DE 127 KW E CARREGADEIRA DE 3,4 M³SICROM³24.000,004,52108.480,006,052.45914374TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M³ - RODOVIA EM REVESTIMENTO PRIMÁRIOSICROTKM180.000,001,19214.200,0011,952.55502978COMPACTAÇÃO DE ATERROS A 100% DO PROCTOR NORMALSICROM³24.000,005,62134.843,427,543SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO666.438,9137,643.15502986EXPURGO DE JAZIDASICROM³375,003,131.173,750,073.24016008ESCAVAÇÃO E CARGA DE MATERIAL DE JAZIDA COM TRATOR DE 127 KW E CARREGADEIRA DE 3,4 M³SICROM³24.000,004,52108.480,006,053.35914374TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M³ - RODOVIA EM REVESTIMENTO PRIMÁRIOSICROTKM180.000,001,19214.200,0011,953.44011219BASE DE SOLO ESTABILIZADO GRANULOMETRICAMENTE SEM MISTURA COM MATERIAL DE JAZIDASICROM³24.000,0014,27342.585,1619,584SERVICOS DE DRENAGEM72.118,124,024.14805757ESCAVAÇÃO MECÂNICA DE VALA EM MATERIAL DE 1ª CATEGORIASICROM³162,007,911.281,420,074.20804037CORPO DE BSTC D = 1,00 M PA1 - AREIA, BRITA E PEDRA DE MÃO COMERCIAISSICROM50,00936,6346.831,502,614.30804121BOCA DE BSTC D = 1,00 M - ESCONSIDADE 0° - AREIA E BRITA COMERCIAIS - ALAS RETASSICROUN10,002.113,4821.134,801,174.44815671REATERRO E COMPACTAÇÃO COM SOQUETE VIBRATÓRIOSICROM³105,4618,921.995,300,114.54915712LIMPEZA DE BUEIROSICROM³39,2622,29875,100,055SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURAS DE MADEIRA DAS PONTES230.840,5012,885.1CP-0004FURO EM MADEIRA, 10 MM, PROFUNDIDADE ATÉ 50 CM, INCLUSIVE ESCAREAÇÃO.PRÓPRIAUN1.500,0011,9217.880,001,005.2CP-0005BARRA ROSCADA, 3/8", INCLUSIVE PORCA E ARRUELA, PARA FIXAÇÃO DE TABULEIRO E GUARDA-RODAS.PRÓPRIAM113,5630,063.413,610,025.3CP-0006LONGARINA/BALANCIM, 20X25 CM, MADEIRA DE LEI, INCLUINDO IÇAMENTO, MASSARANDUBA OU EQUIVALENTE DA REGIÃO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.PRÓPRIAM178,40511,5591.260,525,095.4CP-0007TABULEIRO/PASSA RODAS, 6X25 CM, MADEIRA DE LEI, INCLUINDO IÇAMENTO, MASSARANDUBA OU EQUIVALENTE DA REGIÃO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.PRÓPRIAM723,4091,0865.887,273,685.5CP-0008GUARDA RODAS, 15X15 CM, MADEIRA DE LEI, INCLUINDO IÇAMENTO, MASSARANDUBA OU EQUIVALENTE DA REGIÃO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.PRÓPRIAM103,00178,0718.341,211,025.6CP-0009PINTURA IMUNIZANTE PARA MADEIRA, 2 DEMÃOS.PRÓPRIAM21.347,7625,2734.057,891,906SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO DAS PONTES118.752,616,636.15501706ESCAVAÇÃO MECÂNICA COM RETROESCAVADEIRA EM MATERIAL DE 1ª CATEGORIASICROM³180,007,911.423,800,086.21600438DEMOLIÇÃO DE CONCRETO ARMADOSICROM³21,60618,5313.360,240,756.33108000FÔRMAS DE COMPENSADO RESINADO 12 MM - USO GERAL - UTILIZAÇÃO DE 2 VEZES - CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E RETIRADASICROM²151,20120,8318.269,491,026.42108166ESCORAMENTO COM PONTALETES D = 10 CM - UTILIZAÇÃO DE 2 VEZES - CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E RETIRADASICROM³36,0033,051.189,800,076.50407819ARMAÇÃO EM AÇO CA-50 - FORNECIMENTO, PREPARO E COLOCAÇÃOSICROKG3.600,0016,7060.120,003,356.61107900CONCRETO FCK = 30 MPA - CONFECÇÃO EM BETONEIRA E LANÇAMENTO MANUAL - AREIA E BRITA COMERCIAISSICROM³36,00582,8820.983,681,176.74815671REATERRO E COMPACTAÇÃO COM SOQUETE VIBRATÓRIOSICROM³180,0018,923.405,600,19VALOR TOTAL:1.781.646,71UM MILHÃO SETESENTOS E OITENTA E UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS