Remove a servidora Maura Alves Inácio, Auxiliar Operacional, revogando a portaria 041/2016, e dá outras providências.
O prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 65, inciso IX, da Lei orgânica e em conformidade com o Art. 40, §§1º e 2 da Lei Municipal 124/2009,
CONSIDERANDO a necessidade do município de Lagoa Grande do Maranhão em atender o preenchimento do quadro de pessoal na zona urbana do município;
CONSIDERANDO o que dispõe os dispositivos legais acima citados que garantem aos servidores a remoção quando atender aos requisitos constantes na legislação.
RESOLVE:
Art. 1º - Remover a servidora MAURA ALVES INÁCIO, Auxiliar Operacional, do polo V, revogando a portaria 041/2016, para exercer sua função na Creche Tia Vandinha, na sede do município.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
Dê ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA, em 20 de abril de 2023.
Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito de Lagoa Grande do Maranhão – MA