EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
NºD0302/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº010323.01/2023
DISPENSA Nº03/2023.
TERMO DO CONTRATO NºD03022023 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº010323.01/2023.CONTRATANTE:SECRETARIA MINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO. CONTRATADO:EMPRESA: IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº04.966.853/0001-33 OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UMA MOTOCICLETA ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR TOTAL: R$ 29.680,00 (VINTE E NOVE MIL SEISCENTOS E OITENTA.ÓRGÃO:16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO:08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUB FUNÇÃO:243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA:0039 – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROJETO ATIVIDADE:2.081 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE FMAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 –MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DIST. GRATUITA. FONTE DE RECURSO:1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS.VIGÊNCIA DO CONTRATO:04/05/2023 A 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº Nº14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, DECRETO FEDERAL Nº 11.317/2022.DATA DA ASSINATURA: 04 MAIO DE 2023.SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO POR SUA SECRETÁRIA MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA IMPÉRIO EMPREENDIMENTO LTDA, POR SEU REPRESENTANTE O SR. RAYANNE KAROLYNE DO NASCIMENTO SOUSA, CPF N°***.145.213-** COMO CONTRATADO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
NºD0301/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº010323.01/2023
DISPENSA Nº03/2023.
TERMO DO CONTRATO NºD03012023 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº010323.01/2023.CONTRATANTE:SECRETARIA MINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO. CONTRATADO: ANTONIO SILVA NASCIMENTO, INSCRITA NO CNPJ Nº33.381.321/0001-32. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR TOTAL: R$ 14.290,00 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS) ÓRGÃO:16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO:08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUB FUNÇÃO:243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA:0039 – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROJETO ATIVIDADE:2.081 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE FMAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DIST. GRATUITA. FONTE DE RECURSO:1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS.VIGÊNCIA DO CONTRATO:04/05/2023 A 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, Decreto Federal nº 11.317/2022. DATA DA ASSINATURA:04 MAIO DE 2023. SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO POR SUA SECRETÁRIA MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA ANTONIO SILVA NASCIMENTO, POR SEU REPRESENTANTE O SR. ANTONIO SILVA NASCIMENTO CPF: ***.824.113** COMO CONTRATADO.
EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300522.001/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300522.001/2022. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Coordenação Municipal de Administração e Finanças e a Empresa: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrito no CNPJ: 28.929.699/0001-98. OBJETO: 1.1. O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gás GLP em botijão de 13 kg e vasilhame GLP 13 kg para gás de cozinha, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 023/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Coordenação Municipal de Administração e Finanças, representada pelo Senhor Antônio Kleber Cardoso da Silva; como Gerenciador, a empresa: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, representado pelo senhor Rogerio de Sousa Teles, CPF 041.******-89, como detentora do Registro de Preços.
ITEMDESCRIÇÃOQUANT.UNIDADEPERCENTUAL DE DESCONTO (%) **1GÁS DE COZINHA GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG - COTA PRINCIPAL.1350 Und 1%2GÁS DE COZINHA GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG - COTA RESERVADA.150 Und 1%3VASILHAME GLP 13 KG, PARA GÁS DE COZINHA, PRODUTO DEVE ATENDER AS NORMAS ISO E ABNT DE QUALIDADE E SEGURANÇA.80 Und 1%
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº INEX003/2022
CONTRATO Nº INEX003/2022 ORIGEM: Processo Administrativo nº 100122.003/2022. CREDENCIAMENTO Nº 003/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão/Coordenação Municipal de Administração e Finanças inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: José Germano da Silva, inscrito no CPF: 3XX.6XX.9XX-2X. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo do contrato Nº INEX003/2022, firmado entre as partes em 07/04/2022, nos termos previstos em sua Clausula Segunda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 06/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lago Grande do Maranhão/Coordenação Municipal de Administração e Finanças, por seu Coordenador, Antônio Kleber Cardoso da Silva, como Contratante e pelo Sr. José Germano da Silva, CPF: 3XX.6XX.9XX-2X, como Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº INEX003/2022
CONTRATO Nº INEX003/2022 ORIGEM: Processo Administrativo nº 100122.003/2022. CREDENCIAMENTO Nº 003/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: José Germano da Silva, inscrito no CPF: 3XX.6XX.9XX-2X. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo do contrato Nº INEX003/2022, firmado entre as partes em 07/04/2022, nos termos previstos em sua Clausula Segunda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 06/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lago Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, por seu secretário, Kleber Gonçalves, como Contratante e pelo Sr. José Germano da Silva, CPF: 3XX.6XX.9XX-2X, como Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº INEX003/2022
CONTRATO Nº INEX003/2022 ORIGEM: Processo Administrativo nº 100122.003/2022. CREDENCIAMENTO Nº 003/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: José Germano da Silva, inscrito no CPF: 3XX.6XX.9XX-2X. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo do contrato Nº INEX003/2022, firmado entre as partes em 07/04/2022, nos termos previstos em sua Clausula Segunda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 06/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lago Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário, Petrônio Cortez de Almeida, como Contratante e pelo Sr. José Germano da Silva, CPF: 3XX.6XX.9XX-2X, como Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº INEX003/2022
CONTRATO Nº INEX003/2022 ORIGEM: Processo Administrativo nº 100122.003/2022. CREDENCIAMENTO Nº 003/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: José Germano da Silva, inscrito no CPF: 3XX.6XX.9XX-27. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo do contrato Nº INEX003/2022, firmado entre as partes em 07/04/2022, nos termos previstos em sua Clausula Segunda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 06/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lago Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária, Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e pelo Sr. José Germano da Silva, CPF: 3XX.6XX.9XX-27, como Contratado.
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA Nº03/2023
Processo Administrativo nº030123.01/2023
Dispensa de Licitação n°03/2023
Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Empresas Contratadas: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 04.966.853/0001-33, Preço Total: R$ 29.680,00 (vinte e nove mil, seiscentos e oitenta reais); ANTONIO SILVA NASCIMENTO CNPJ: 33.381.321/0001-32, Preço Total: R$ 14.290,00 (quatroze mil, duzentos e noventa reais).
Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para aquisição de uma motocicleta e eletrodomésticos para distribuição gratuita durante o evento em comemoração ao dia das mães, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social e trabalho.
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Valor: R$ 43.970,00 (quarenta e três mil, novecentos e setenta reais).
Data: 03/05/2023.