RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
Acolho a manifestação do Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação e, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, bem como do Parecer Nº 190423.01/2023, ratifico a dispensa de licitação para a locação do imóvel pertencente a Sra. Cleudiane Silva Pereira, inscrito no CPF 31644850850, residente em Lagoa Grande do Maranhão/MA, contratação de locação de imóvel, afim de atender as necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Finanças/Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA, no importe anual de R$ 25.560,00 (vinte cinco mil quinhentos e sessenta reais) e o valor da parcela mensal será de R$: 2.130,00 (dois mil cento e trinta reais) a serem pagos até o dia 30 (trinta) do mês subsequente, mediante contratação direta. Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93. Lagoa Grande do Maranhão, 02 de maio de 2023. Antônio Kleber Cardoso da Silva. Coordenador Municipal de Administração e Finanças. CPF: 78X.10X.X93-X8. Portaria n°014/2021-PMLG-GP
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
Acolho a manifestação do Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação e, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, bem como do Parecer Nº 190423/2023, ratifico a dispensa de licitação para a locação do imóvel pertencente ao Sr. Gilsomar da Costa Souza, inscrito no CPF: 88504131149, residente em Lagoa Grande do Maranhão/MA, contratação de locação de imóvel para funcionamento da escola de música e dança, do projeto Educa Mais Lagoa, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação /Prefeitura municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, no importe de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) anual e o valor da parcela mensal será de R$: 1.500,00 (mil e quinhentos reais) a serem pagos até o dia 30 (trinta) do mês subsequente, mediante contratação direta. Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93. Lagoa Grande do Maranhão, 02 de maio de 2023. Antônio Kleber Cardoso da Silva. Coordenador Municipal de Administração e Finanças. CPF: 783.101.993-68. Portaria n°014/2021-PMLG-GP
