EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 01.006.02/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 01.006.02/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050123.02/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 006/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. R. ALVES MOURA-ME, CNPJ nº 15.731.162/0001-77. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada aquisição de pneus para veículos, de forma parcelada, de interesse da administração pública no município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSO:1500100200 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde. VALOR TOTAL: R$ 6.360,00 (seis mil e trezentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a empresa: R. ALVES MOURA-ME, por seu representante o Sr. Rogério Alves Moura, CPF 812.***.***-72, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 02.006/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 02.006/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050123.02/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 006/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação/Pnate. R. ALVES MOURA-ME, CNPJ nº 15.731.162/0001-77. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada aquisição de pneus para veículos, de forma parcelada, de interesse da administração pública no município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO: 12 – Educação

SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria Educação; PROJETO ATIVIDADE: 2.014 – Manutenção do Transporte Escolar – PNATE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

FONTE DE RECURSO:1553000000 – Transferência de Recurso do PNATE; 1500100100 – Receitas de Impostos e Trans - Educação. VALOR TOTAL: R$ 11.755,00 (onze mil, setecentos e cinquenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Petrônio Cortez de Almeida, como Contratante e a empresa: R. ALVES MOURA-ME, por seu representante o Sr. Rogério Alves Moura, CPF 812.***.***-72, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 03.006/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 03.006/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050123.02/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 006/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras. R. ALVES MOURA-ME, CNPJ nº 15.731.162/0001-77. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada aquisição de pneus para veículos, de forma parcelada, de interesse da administração pública no município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.040 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Transportes e Obras; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras, por seu Secretário Sr. Kleber Gonçalves, como Contratante e a empresa: R. ALVES MOURA-ME, por seu representante o Sr. Rogério Alves Moura, CPF 812.***.***-72, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 04.006/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 04.006/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050123.02/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 006/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras. R. ALVES MOURA-ME, CNPJ nº 15.731.162/0001-77. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada aquisição de pneus para veículos, de forma parcelada, de interesse da administração pública no município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.040 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Transportes e Obras; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 3.990,00 (três mil e novecentos e noventa e nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras, por seu Secretário Sr. Kleber Gonçalves, como Contratante e a empresa: R. ALVES MOURA-ME, por seu representante o Sr. Rogério Alves Moura, CPF 812.***.***-72, como Contratado.

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050922.002/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050922.002/2022. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrito no CNPJ: 10.966.249/0001-00. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL R$: 474.400,00 (quatrocentos e setenta e quatro reais e quatrocentos centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde, representada pela senhora Skarlet Policarpo Araújo; como Gerenciador, a empresa Dayvid de Oliveira Santos, CPF nº 613.***.***-34, como detentora do Registro de Preços.

ItemDescriçãoUnidade

de

MedidaQTDEUnidadeValor Unitário1ADESIVO EM PAPEL VINÍLICO COLORIDOM30050,0015.000,002ANOTAÇÕES DE ENFERMAGEM BLOCO COM 100 FLS, FORMATO A4, AP 75 G COR MONOCROMIA.BL2006,001.200,003ATESTADO MÉDICO, BLOCO C/100 FLS, PAPEL AP 75G, FORM, 21X15, UMA COR MONOCROMIABL25010,002.500,004AVALIAÇÃO NUTRICIONAL BLOCO COM 100 FLS, TAMANHO A4, AP 75 G FRENTE E VERSO COR MONOCROMIA.BL10010,001.000,005BLOCOOCOS DE REQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, MEDINDO 16X11,5 CM, CARBONADO E NUMERADO, O TEXTO SERÁ SOLICITADO NO MOMENTO DA ENCOMENDA DOS BLOCOOCOS.BL20010,002.000,006BOLETIM DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL SIA/SUS BLOCO COM 100 FLS, FORMATO A4, AP 75 G COR MONOCROMIA.BL20012,502.500,007BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL / BPA (CONSOLIDADO), BLOCOOCOS C/100 FOLHAS, FORMATO A4, AP 75 G COR MONOCROMIA.BL30013,003.900,008BPA – I BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL DADOS INDIVIDUALIZADOS, BLOCOOCOS C/100 FOLHAS, FORMATO A4, AP 75 G COR MONOCROMIA.BL2506,001.500,009BROCHURA DE CONTROLE DE APRAZAMENTO DE HIPERTENSOS E DIABÉTICOS, EXCLUSIVO CADERNO COM CAPA TRANSPARENTE, MIOLO COM 100 FOLHAS, COR MONOCROMIA, FORMATO A4.BL20012,002.400,0010BROCHURA DE CONTROLE DE ARMAZENAMENTO DE GESTANTE, EXCLUSIVO CADERNO COM CAPA TRANSPARENTE, MIOLO COM 100 FOLHAS, COR MONOCROMIA, FORMATO A4.BL20012,002.400,0011BROCHURA DE CONTROLE DE PCCU COM 1CADERNO COM CAPA TRANSPARENTE, MIOLO COM 100 FOLHAS, AP 75 G, COR MONOCROMIA, FORMATO A4.BL20012,002.400,0012BROCHURA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS CADERNO COM CAPA TRANSPARENTE, MIOLO COM 100 FOLHAS AP 75G, COR MONOCROMIA, FORMATO A4.BL20012,002.400,0013BROCHURA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR, CADERNO COM CAPA TRANSPARENTE, MIOLO COM 100 FOLHAS, AP 75G, COR MONOCROMIA, FORMATO A4.BL20012,002.400,0014CAPA DE PROCESSO (ARTE A SER ENCAMINHADA EM CADA EVENTO).UND3.0003,009.000,0015CARIMBO AUTOMÁTICO RETANGULAR, RETRATIL COM MOLA MEDINDO 2,60 X 0,9 CM, CORPO EM ACRÍLICO, BASE EM RESINA, PARTE DESCRITIVA A SER CONFECCIONADA COM FOTOPOLYMERO (JÁ INCLUSO) CARIMBO ENTITADO AUTOMÁTICO. EXTERIOR CORES VARIADAS. TINTA DO REFIL NA COR PRETA COM VISOR SUPERIOR EM ACRÍLICO PARA QUE SEJA POSTO PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO CONTEÚDO DO CARIMBO. O TEXTO SERÁ SOLICITADO NO MOMENTO DA ENCOMENDA DO CARIMBO.UND10040,004.000,0016CARIMBO DE MADEIRA MEDINDO 10CM², COM TRXTO. O TEXTO SERÁ SOLICITADO NO MOMENTO DA ENCOMENDA DO CARIMBO.UND10025,002.500,0017CARTEIRA DE CONTROLE DE HIPERTENSÃO, FORM. 21X15, PAPEL COUCHÊ 300G.UND1.50010,0015.000,0018CARTEIRA DE VACINAÇÃO ADULTO, PAPEL COUCHÊ 300G, FRENTE E VERSO, COR MONOCROMIA.UND2.0001,903.800,0019CERTIFICADOS EM FORMATO 20X30 CM AP, APROX 180G 4X0 CORESUND2.0000,40800,0020CERTIFICADOS EM FORMATO DE 21X31, PAPEL COUCHÊ 230G, CM O TEXTO SERÁ SOLICITADO NO MOMENTO DA ENCOMENDA DOS BLOCOOCOS.UND2.0001,903.800,0021CONFECÇÃO CONVITE 14,8 X 10,0 CM, 4/0 CORES. SEPARADOS EM PACOTES DE 100 UNIDADES. (ARTE A SER ENCAMINHADA EM CADA EVENTO).UND3.0001,003.000,0022CONTROLE DE GLICEMIA BLOCO COM 100 FLS FORMATO A4, AP 75 G COR MONOCROMIA.BL10010,001.000,0023CONTROLE DE PACIENTES EM OBSERVAÇÃO BLOCO COM 100 FLS, FORMATO A4, AP 75 G COR MONOCROMIA.BL1007,00700,0024CONTROLE DE TEMPERATURA DE GELADEIRA, BLOCOOCOS C/ 100 FOLHAS, FORMATO A4, AP 75 G COR MONOCROMIA.BL13020,002.600,0025CRACHAS 86X54MM EM PVC, 0,76MM - 4X4 - LAMINAÇÃO CRISTAL - 4 CANTOS ARREDONDADOS - DADOS VARIAVÉIS. INCLUINDO CORDÃO EM POLIESTER - SEM IMPRESSÃO- TERMINAL ARGOLA E JACARÉ SEM PERSONALIZAÇÃO.UND1.3405,006.700,0026CRACHAS TAMANHOS 10CM X 15 CM, IMPRESSÃO COLORIDA, SOMENTE FRENTE TRIPLEX 330G (ARTE A SER ENCAMINHADA EM CADA EVENTO).UND2.00010,0020.000,0027DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO BLOCO COM 100 FLS, FORMATO A4, AP 75 G COR MONOCROMIA.UND5006,003.000,0028ENVELOPES GRANDES PERSONALIZADOSUND8.2001,008.200,0029ENVELOPES MÉDIO PERSONALIZADOUND5.5000,502.750,0030EXAMES DE ROTINA BLOCO COM 100 FLS FORMATO A4, AP 75 G COR MONOCROMIA.BL1.00010,0010.000,0031FICHA COMPLEMENTAR PARA DIAGNÓSTICO DE HANSENÍASE EM MENORES DE 15 ANOS, BLOCOOCOS C/ 100 FOLHAS, FORMATO A4, AP 75 G COR MONOCROMIA. FRENTE E VERSO.BL506,00300,0032FICHA COMPLEMENTAR PARA DIAGNÓSTICO DE HANSENÍASE, BLOCOOCOS C/ 100 FOLHAS, FORMATO A4, AP75 G COR MONOCROMIA.BL506,00300,0033FICHA DE ACOLHIMENTO (usuário) BLOCO COM 100 FLS, FORMATO A4, AP 75 G COR MONOCROMIA.BL10012,001.200,0034FICHA DE ACOMPANHAMENTO CLÍNICO EM PREP, BLOCOOCOS C/100 FOLHAS, FORMATO A4, AP 75 G COR MONOCROMIA.BL1008,00800,0035FICHA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL E-SUS BLOCOOCO COM 100 UND FORMATO A4, AP 75G, FRENTE E VERSO, COR MONOCROMIA.BL1.00010,0010.000,0036FICHA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO INDIVIDUAL, AP 75, FORMATO A4 FRENTE E VERSO.BL35016,005.600,0037FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA BLOCOOCOS COM 100 FOLHAS 75G.BL50013,006.500,0038FICHA DE AVALIAÇÃO DE FISIOTERAPIA BLOCO C/ 100 FLS FORM. A4, AP 75G COR MONOCROMIA. (FRENTE E VERSO)BL35014,004.900,0039FICHA DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL BLOCO C/ 100 AP 74G TAMANHO A4 FRENTE E VERSO. COR MONOCROMIA.BL15012,001.800,0040FICHA DE AVALIAÇÃONUTRICIONAL BLOCO COM 100 FLS FORM. A4, AP 75G COR MONOCROMIA (FRENTE E VERSO)BL10014,001.400,0041FICHA DE CADASTRAMENTO DA GESTANTE, SIS PRÉ NATAL, AP 75, FORMATO A4 FRENTE E VERSO.BL10014,001.400,0042FICHA DE CADASTRO DOMICILIAR E TERRITORIAL, BLOCOOCOS COM 100 FLHAS 75G.BL50016,008.000,0043FICHA DE CADASTRO INDIVIDUAL USUARIO SUS BLOCOOCO C/100 FOLHASBL50014,007.000,0044FICHA DE CONTROLE DE ESTOQUE, BLOCOOCO NUMERADOS DE 01 Á 100, PAPEL AP 75 FORMARO A4, IMPRESSÃO F/V COR MONOCROMIA. (ARTE A SER ENCAMINHADA EM CADA EVENTO).BL10010,001.000,0045FICHA DE ENCAMINHAMENTO - CRIE, BLOCOOCOS C/ 100 FL, FORMATO A4, AP 75 G COR MONOCROMIA.BL10015,001.500,0046FICHA DE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITO (CAUSA MAL DEFINIDA – 2 FOLHAS), FORMATO A4, AP 75 G COR MONOCROMIA.UND5015,00750,0047FICHA DE PROCEDIMENTO ODONTÓLOGICOS, BLOCOOCOS COM 100 UND, AP 75, FORM 10,5X6, COR MONOCROMIA.BL50016,008.000,0048FICHA DE PROCEDIMENTOS - ESUS F-8 PAPEL 75GBL1.50020,0030.000,0049FICHA DE REQUISIÇÃO DE MAMOGRAFIA, BLOCO COM 100 FLS, AP 75G, FORM A4, IMRESSÃO F/V COR MONOCROMIA.BL10012,001.200,0050FICHA DE TRANSFERENCIA BLOCO COM 100 FLS, FORMATO A4, AP 75 G COR MONOCROMIA.BL10012,001.200,0051FICHA DE VISITA DOMICILIAR, AP 120G, FORM. 14X10,5 COR MONOCROMIA.UND5.0002,0010.000,0052FICHA PERINATAL - AMBULATÓRIO, AP 75, FORMATO A4, FRENTE E VERSOBL10012,001.200,0053FILIPETA, MEDIDAS: 21 X 14,8, IMPRESSÃO EM 4 CORES, PAPEL TIPO COUCHE 150GR SULFITE NO FORMATO A 5, IMPRESSÃO NA FRENTEUND5.0001,005.000,0054FLYER MEDIDA A5, CORES 4/0 PAPEL COUCHÊ 150G UM LADO IMPRESSO. (ARTE A SER ENCAMINHADA EM CADA EVENTO).UND5.0000,502.500,0055FLYER MEDIDA A5, CORES 4/4 PAPEL COUCHÊ 150G UM LADO IMPRESSO. (ARTE A SER ENCAMINHADA EM CADA EVENTO).UND5.0000,804.000,0056FOLDER, COM IMPRESSÃO 32CM X 21CM, FECHADO E ABERTO EM PAPEL COUCHÊ 230 GR, FRENTE E VERSOS. (ARTE A SER ENCAMINHADA EM CADA EVENTO).UND20.0000,204.000,0057FORMULÁRIO DE ATENDIEMNTO DO SI-CTA, BLOCOOCOS C/100 FOLHAS, FORMATO A4, AP 75 G COR MONOCROMIA, FRENTE E VERSO.BL35010,003.500,0058FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO DE ÓBITO, BLOCOOCOS C/100 FOLHAS, FORMATO A4, AP 75 G COR MONOCROMIA.BL10018,001.800,0059FORMULÁRIO DE CADASTRO DA FAMILIA, 100 UND, PAPEL AP AP 75 FORMATO A4, IMPRESSÃO F/V, COR MONOCROMIAUND1.00010,0010.000,0060FORMULARIO DE EVOLUÇÃO INTERNO DO PACIENTE BLOCO COM 100 FLS, FORMATO A4, AP 75 G COR MONOCROMIA.BL1008,00800,0061FORMULÁRIO MAPA DE ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL - SISVAN 100 UND, PAPEL AP 75, FORMATO A4, IMPRESSÃO F/V, COR MONOCROMIA.BL20020,004.000,0062LAUDO / RESULTADOS DE EXAMES, BLOCOOCOS C/100 FOLHAS, FORMATO A4, AP 75 G COR MONOCROMIA, FRENTE E VERSO.BL20012,002.400,0063LAUDO MEDICO BLOCO COM 100 FLS, FORMATO A4, AP 75 G COR MONOCROMIA. O TEXTO SERÁ SOLICITADO NO MOMENTO DA ENCOMENDA DOS BLOCOOCOSBL20012,002.400,0064LAUDO MÉDICO PARA EMISSÃO DE BPA-1, BLOCOOCOS C/100 FOLHAS FORMATO A4, AP 75 G COR MONOCROMIA.BL20013,502.700,0065LAUDO P/ SOLICITAÇÃO DE PROCED AMBULATORIAL BLOCO COM 100 FLS, FORMATO A4, AP 75 G COR MONOCROMIA.BL40013,755.500,0066LAUDO PARA AIH BLOCO COM 100 FLS FORMATO A4, AP 75 G COR MONOCROMIA.BL30010,003.000,0067LAUDO PARA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR BLOCO COM 100 FLS, FORMATO A4, AP 75 G COR MONOCROMIA.BL20012,002.400,0068MARCADORES DE CONSUMO ALIMENTAR BLOCOC /100 FL, FORMATO A4, COR MONOCROMIA, AP 75G.BL20012,002.400,0069PANFLETO, FORMATO 16, PAPEL COUCHÊ 155 GR, COM IMPRESSÃO 4X4, SEPARADOS EM PACOTES DE 100 UNIDADES. (ARTE A SER ENCAMINHADA EM CADA EVENTO).UND20.0000,357.000,0070PLOTAGEM DE VEÍCULO COM ADESIVO LEITOSO EM CORTE ESPECIAL; ADESIVO DE IMPRESSÃO DIGITAL COM TINTA RESISTENTE AO SOL E A CHUVA, PARA APLICAÇÃO PELA FRENTE; COM INSTALAÇÃO, METRO IMPRESSÃO.M300140,0042.000,0071PLOTAGEM EM PAREDE, COM ADESIVO VINÍLICO FOSCO, COM OU SEM CORTE ESPECIAL; ADESIVO EM IMPRESSÃO DIGITAL COM TINTA RESISTENTE AO SOL E A CHUVA, PARA APLICAÇÃO PELA FRENTE; COM INSTALAÇÃO, METRO IMPRESSÃO.M80060,0048.000,0072PRONTUARIO BLOCO COM 100 FLS, FORMATO A4, AP 75 G COR MONOCROMIA, FRENTE E VERSO.BL2.00010,0020.000,0073RECEITA AZUL BLOCO C/ 100 FLS, FORMATO 16, AP 56 G, NUMERADA, PICOTADA.BL50016,008.000,0074RECEITUARIO BLOCO COM 100 FLS AP 75 G, FORMATO 21X15, COR MONOCROMIA.BL3006,001.800,0075RECEITUÁRIO MÉDICO BLOCO C/100 FLS, PAPEL AP 75G FORM. 21X15, COR MONOCROMIA.BL1.00015,0015.000,0076REGISTRO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DO A.C.S, FORMATO A4, AP 75 G COR MONOCROMIA. FRENTE E VERSO.BL50013,006.500,0077RELATORIO DE EVOLUÇÃO DO PACIENTE BLOCO COM 100 FLS, FORMATO A4, AP 75 G COR MONOCROMIA.BL10014,001.400,0078REQUERIMENTOS, BLOCOOCOS C/100 FOLHAS, FORMATO A4, AP 75 G COR MONOCROMIA.BL1009,00900,0079REQUISIÇÃO DE EXAMES CITOPATOLOGICO ÚTERO, BLOCO 100 FLS, FORMATO A4, AP75G, COR MONOCROMIA.BL25012,003.000,0080REQUISIÇÃO DE EXAMES HISTOPATOLOGICOS, MAMA, BLOCO 100 FLS, FORMATO A4, AP 75G, COR MONOCROMIABL2509,002.250,0081REQUISIÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS BLOCO C/100 FLS, PAPEL AP 75G, FORM.21X15 COR MONOCROMIA.BL50010,005.000,0082SINAN FICHA DE INVESTIGAÇÃO ACIDENTE DE TRABALHO GRAVE, BLOCOOCOS C/ 100 FOLHAS, FORMATO A4, AP 75 G COR MONOCROMIA. FRENTE E VERSO.BL10012,001.200,0083SINAN FICHA DE INVESTIGAÇÃO ATENDIMENTO ANTI-RÁBICO HUMANO, BLOCOOCOS C/ 100 FOLHAS, FORMATO A4, AP 75 G COR MONOCROMIA. FRENTE E VERSO.BL10012,001.200,0084SINAN FICHA DE INVESTIGAÇÃO COQUELUCHE, BLOCOOCOS C/ 100 FOLHAS, FORMATO A4, AP 75 G COR MONOCROMIA. FRENTE E VERSOBL10012,001.200,0085SINAN FICHA DE INVESTIGAÇÃO DE VIOLÊNCIA INTERPESSOALBL10012,001.200,0086SINAN FICHA DE INVESTIGAÇÃO HIV +, BLOCOOCOS C/ 100 FOLHAS, FORMATO A4, AP 75 G COR MONOCROMIA.BL10012,001.200,0087SINAN FICHA DE INVESTIGAÇÃO INTOXICAÇÃO EXÓGENA, BLOCOOCOS C/ 100 FOLHAS, FORMATO A4, AP 75 G COR MONOCROMIA. FRENTE E VERSOBL10012,001.200,0088SINAN FICHA DE INVESTIGAÇÃO LEPTOSPIROSE, FORMATO A4, AP 75 G COR MONOCROMIA. FRENTE E VERSOBL10012,001.200,0089SINAN FICHA DE INVESTIGAÇÃO MENINGITE, BLOCOOCOS C/ 100 FOLHAS, FORMATO A4, AP 75 G COR MONOCROMIA. FRENTE E VERSO.BL10012,001.200,0090SINAN FICHA DE INVESTIGAÇÃO POR ANIMAIS PEÇONHENTOS FORMATO A4, AP 75 G COR MONOCROMIA. FRENTE E VERSO.BL10012,001.200,0091SINAN FICHA DE INVESTIGAÇÃO SÍFILIS EM GESTANTE, BLOCOOCOS C/ 100 FOLHAS, FORMATO A4, AP75 G COR MONOCROMIA. FRENTE E VERSO.BL10012,001.200,0092SINAN FICHA DE NOTIFICAÇÃO/ INVESTIGAÇÃO AIDS, BLOCOOCOS C/ 100 FOLHAS, FORMATO A4, AP 75 G COR MONOCROMIA. FRENTE E VERSOBL10012,001.200,0093SINAN FICHA DE NOTIFICAÇÃO/ INVESTIGAÇÃO SÍFILIES CONGÊNITA, BLOCOOCOS C/ 100 FOLHAS, FORMATO A4, AP75 G COR MONOCROMIA. FRENTE E VERSO.BL5020,001.000,0094SOLICITAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO BLOCO COM 100 FLS FORMATO A4, AP 75 G COR MONOCROMIA,BL1503,00450,00

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050123.02/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050123.02/2023. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Transporte e Obras e a Empresa: R. ALVES MOURA-ME, inscrito no CNPJ: 15.731.162/0001-77. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada em aquisição de pneus para veículos, de forma parcelada, pertencentes a Administração Municipal do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL R$: 280.940,00 (duzentos e oitenta mil, novecentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Transporte e Obras, representada pelo Senhor Kleber Gonçalves; como Gerenciador, a empresa: R. ALVES MOURA-ME, representado pelo senhor Rogério Alves Moura, CPF 812.***.***-72, como detentora do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOMarcaQTDEUnidade de MedidaValor Unitário Registrado R$Valor Total Registrado R$3PNEU 17.5-25, 16 LONAS, AGRÍCOLA - DIANTEIROCOTA PRINCIPALGOODYEAR/GOODYEAR18UND3.995,0071.910,005PNEU 245-70 R16GOODYEAR/GOODYEAR20UND795,0015.900,006PNEU 1000/20, RADIAL, 16 LONASPIRELLI/PIRELLI40UND1.995,0079.800,007PNEU 215/75R, ARO 17.5, RADIAL, SEM CÂMARA)GOODYEAR/GOODYEAR40UND755,0030.200,008PNEU 225/75-16, SEM CÂMARA, MODELO RADIALGOODYEAR/GOODYEAR40UND711,0028.440,009PNEU 175/65-14GOODYEAR/GOODYEAR10UND395,003.950,0010PNEU 175/70-14GOODYEAR/GOODYEAR10UND395,003.950,0011PNEU DE MOTO TRAS.90/100-17MAGGION/MAGGION10UND170,001.700,0012PNEU DE MOTO DIANT.90/90-19MAGGION/MAGGION10UND315,003.150,0013PNEU 1400 X 24GOODYEAR/GOODYEAR12UND3.495,0041.940,00

DISPENSA Nº 07/2023 – LEI Nº 14.133/2021

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Secretaria Municipal de Educação pretende realizar aquisição de Água Mineral, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenadoria Municipal de Licitação escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação de proposta de preços: 31/05/2023, às 09:00 horas. A proposta de preços deverá ser entregue na sala Coordenadoria Municipal de Licitação, na avenida 1º de maio, S/N – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis ou pelo e-mail : cpl@lagoagrande.ma.gov.br até a data limite. O Edital/Termo de Referência de Dispensa estará disponível na sala da Coordenadoria Municipal de Licitação, na Avenida 1º de Maio, S/N – CENTRO, Lagoa Grande do Maranhão – MA CEP: 65718-000, por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página https://lagoagrande.ma.gov.br/. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 24 de maio de 2023. Petrônio Cortez de Almeida. Secretário Municipal de Educação. CPF: 3X3.3X6.X5X-7X. Portaria n°013/2021-PMLG-GP.