DISPENSA Nº 011/2023 – LEI Nº 14.133/2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho, pretende realizar aquisição de Água Mineral, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenadoria Municipal de Licitação escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação de proposta de preços: 19/06/2023, às 09:00 horas. A proposta de preços deverá ser entregue na Coordenadoria Municipal de Licitação, na avenida 1º de maio, S/N – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis ou pelo e-mail : cpl@lagoagrande.ma.gov.br até a data limite. O Edital/Termo de Referência de Dispensa estará disponível na sala da Coordenadoria Municipal de Licitação, na Avenida 1º de Maio, S/N – CENTRO, Lagoa Grande do Maranhão – MA CEP: 65718-000, por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página https://lagoagrande.ma.gov.br/. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 13 de junho de 2023. Maria Djanira de Oliveira Adelino. Secretária Municipal de Assistência Social e do Trabalho.
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA Nº05/2023
Processo Administrativo nº 240423.01/2023. Dispensa de Licitação n°05/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 04.966.853/0001-33, Preço Total: R$ 32.305,00 (trinta e dois mil, trezentos e cinco reais). Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para aquisição de capa impermeável para colchão solteiro e cama box – tipo solteiro, de uso hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 32.305,30 (trinta e dois mil, trezentos e cinco reais). Data: 09/06/2023.
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA Nº07/2023
Processo Administrativo nº 030523.01/2023. Dispensa de Licitação n°07/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: A. E. J. DO NASCIMENTO, CNPJ N° 29.923.016/0001-60, Preço Total: R$ 54.912,50 (Cinquenta e quarto mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos). Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para aquisição de água mineral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 54.912,50 (Cinquenta e quarto mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos). Data: 09/06/2023.