EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

NºCMARHº01.003/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº080223.001/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2023.

TERMO DO CONTRATO NºCMARH01.003/2023 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº060122.001/2022. CHAMAMENTO Nº 003/2023. CONTRATANTE:COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. CONTRATADO: ODAIR FERREIRA RODRIGUES, INSCRITO NO CPF Nº 017.785.903-22, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PRONTAS, DE INTERESSE DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) ÓRGÃO:03 – COORD. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – COORD. MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS FUNÇÃO:04 – ADMINISTRAÇÃO SUB FUNÇÃO:121–PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.004 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/06/2023 A 05/06/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 05 JUNHO DE 2023. SIGNATÁRIOS:COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS POR SUA COORDENADORA, COMO CONTRATANTE E PELO SENHOR, ODAIR FERREIRA RODRIGUES, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

NºSEMED02.003/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº080223.001/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2023.

TERMO DO CONTRATO NºSEMED02.003/2023 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080223.001/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADO: ODAIR FERREIRA RODRIGUES, INSCRITO NO CPF Nº 017.785.903-22, OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) ÓRGÃO:04 –SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO:12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.009 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – EDUCAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/06/2023 A 05/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 05 DE JUNHO DE 2023. SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR SEU SECRETÁRIO PETRONIO CORTEZ DE ALMEIDA, COMO CONTRATANTE E PELO SENHOR ODAIR FERREIRA RODRIGUES, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

NºSEMUS03.003/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO NºSEMUS08023.001/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2023

TERMO DO CONTRATO NºSEMUS08023.001/2023 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº080223.001/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: ODAIR FERREIRA RODRIGUES, INSCRITO NO CPF Nº 017.785.903-22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PRONTAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS.VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS; 'd3RGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA:0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 –SAÚDESUBFUNÇÃO:122–ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002–APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. -SAÚDE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/06/2023 A 05/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 05 DE JUNHO DE 2023. SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR SUA SECRETÁRIA SKARLET POLICARPO ARAÚJO, COMO CONTRATANTE E PELO SENHOR. ODAIR FERREIRA RODRIGUES, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO+

NºSEMAS04.003/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080223.001/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2023

TERMO DO CONTRATO NºSEMAS04.003/2023 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº080223.001/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. CONTRATADO: ODAIR FERREIRA RODRIGUES, INSCRITO NO CPF Nº 017.785.903-22. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS.VALOR TOTAL: R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) REAIS; ÓRGÃO:06 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.023 –MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECR. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO: 1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS. PORTARIA MC Nº580 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/06/2023 A 05/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 05 DE JUNHO DE 2023. SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO POR SUA SECRETÁRIA MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, COMO CONTRATANTE E PELO SENHOR. ODAIR FERREIRA RODRIGUES, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºCMARH02.003/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº080223.001/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2023

TERMO DO CONTRATO NºCMARH02.003/2023 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº080223.001/2023. CHAMAMENTO Nº 003/2023. CONTRATANTE:COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. CONTRATADO: ISABEL CRISTINA MATOS DA SILVA, RG N°014298972-0E CPF N°925146003-59. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE QUENTINHAS (MARMITEX). VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). ÓRGÃO:03 – COORD. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – COORD. MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS FUNÇÃO:04 – ADMINISTRAÇÃO SUB FUNÇÃO:121 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.004 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/06/2023 A 13/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 13 JUNHO DE 2023. SIGNATÁRIOS:COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS POR SUA COORDENADORA:ISABEL CESAR ARAGÃO, COMO CONTRATANTE E PELO SENHORA, ISABEL CRISTINA MATOS DA SILVA, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºSEMED03.003/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº080223.001/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023

TERMO DE CONTRATO Nº SEMED03.003/2023 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080223.001/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADO:ISABEL CRISTINA MATOS DA SILVA, RG N°014298972-0E CPF N°925146003-59. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE QUENTINHAS (MARMITEX), DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00(SESSENTA MIL REAIS|) ÓRGÃO:04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO:12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.009 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – EDUCAÇÃO.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/06/2023 A 13/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 13 DE JUNHO DE 2023. SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR SEU SECRETÁRIO PETRONIO CORTEZ DE ALMEIDA, COMO CONTRATANTE E PELA SENHORA ISABEL CRISTINA MATOS DA SILVA, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

NºSEMUS04.003/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº080223.001/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2023.

TERMO DO CONTRATO NºSEMUS04.003/2023 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº080223.001/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: ISABEL CRISTINA MATOS DA SILVA, RG N°014298972-0E CPF N°925146003-59. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE QUENTINHAS (MARMITEX) DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS.VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS; ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. -SAÚDE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/06/2023 A 13/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 13 DE JUNHO DE 2023. SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR SUA SECRETÁRIA SKARLET POLICARPO ARAÚJO, COMO CONTRATANTE E PELO SENHORA. ISABEL CRISTINA MATOS DA SILVA, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

NºSEMAS05.003/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº080223.001/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2023.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºSEMAS05.003/2023 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº080223.001/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.CONTRATADO: ISABEL CRISTINA MATOS DA SILVA, RG N°014298972-0E CPF N°925146003-59. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE QUENTINHAS (MARMITEX) E REFEIÇÕES PRONTAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E TRABALHO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS.VALOR TOTAL: R$45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). ÓRGÃO:06 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.023 –MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECR. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO: 1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS. PORTARIA MC Nº580 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/06/2023 A 13/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 13 DE JUNHO DE 2023. SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO POR SUA SECRETÁRIA MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, COMO CONTRATANTE E PELA SENHORA. ISABEL CRISTINA MATOS DA SILVA, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº TP/004.001/2022

CONTRATO Nº TP/004.001/2022 ORIGEM: Processo Administrativo nº 070222.001/2022. TOMADA DE PREÇO: n° 004/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO:UCHÔA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o CNPJ:10.811.637/0001-11. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 07/06/2022, nos termos previstos em sua Clausula Sétima. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inc II, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 07/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lago Grande do Maranhão/Secretário Municipal de Transporte e Obras, por seu Secretário Municipal, Kléber Gonçalves, como Contratante e pela empresa UCHÔA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n°10.811.637/0001-11, representada pela Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, portador do CPF: 6XX.7XX.3XX-7X, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SMTO/TP/006.01/2022

CONTRATO Nº SMTO/TP/006.01/2022 ORIGEM: Processo Administrativo nº 060622.001/2022. TOMADA DE PREÇO: n° 006/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO:UCHÔA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o CNPJ:10.811.637/0001-11. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 06/12/2022, nos termos previstos em sua Clausula Sétima. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inc II, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 06/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lago Grande do Maranhão/Secretário Municipal de Transporte e Obras, por seu Secretário Municipal, Kléber Gonçalves, como Contratante e pela empresa UCHÔA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n°10.811.637/0001-11, representada pela Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, portador do CPF: 6XX.7XX.3XX-7X, como Contratado.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SEMAS/D/023/2021

CONTRATO Nº SEMAS/D/023/2021. ORIGEM: Processo Administrativo nº Nº200421.001/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 023/2021. LOCADOR: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCATÁRIO: CLEONICE VIEIRA DA SILVA

, inscrito no CPF sob o número 8XX7XX3XX-0X, portador da cédula de identidade 045727442012-0. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 10/06/2021, nos termos previstos em sua Clausula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 09/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Municipal, Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante. CLEONICE VIEIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o número 8XX7XX3XX-0X, como locatário.