EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº SMTO/003.01/2023
ORIGEM: Processo administrativo nº061022.001/2022 MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 003/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras. CNPJ: 01.612.337/0001-12. CONTRATADA: F S DE ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ: 07.054.786/0001-79.OBJETO: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais, pontes e bueiros, incluindo implantação de bueiros novos de interesse da Secretaria Municipal de Transporte e Obras do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 178.010,90 (cento e setenta e oito mil, dez reais e noventa centavos). FONTE DE RECURSOS: ÓRGÃO:09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras. FUNÇÃO:04 – Administração. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0019 – Programa de Melhoria das Vias de Acesso. PROJETO ATIVIDADE: 1.044 – Construção e Recuperação de Estradas vicinais. Pontes, Bueiros e canais. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 7 (SETE) meses a partir da data de sua assinatura, até o dia 02/01/2024, prorrogáveis por até 60 meses, nos termos do artigo 57, II da Lei 8666/93.DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Transporte e Obras, por seu Secretário Kleber Gonçalves, como contratante e pela empresa F S DE ARAUJO EIRELI o Sr. Fernando Silva de Araújo, contratada.