EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº D/01.007/2023

TERMO DE CONTRATO Nº D/01.007/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 030523.01/2023. DISPENSA Nº 007/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação/MDE. CONTRATADA: A. E. J. DO NASCIMENTO, CNPJ nº 26.923.016/0001-60. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de Água Mineral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. ÓRGÃO: 14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; PROJETO ATIVIDADE: 2.058 – Manutenção e Atividades do MDE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR TOTAL: R$ 54.912,5 (cinquenta e quatro mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 2021 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, como Contratante e a empresa: A. E. J. DO NASCIMENTO, por seu representante o Sr. Antônio Edvar Jardim do Nascimento, CPF: ***.766.438-**, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/INEX.04/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150523.001/2023

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023.

CONTRATO Nº SEMED/INEX.04/2023. ORIGEM: Processo administrativo nº 150523.001/2023 Da Inexigibilidade nº 004/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: SOLUÇÕES MODERNA EDITORA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº08.623.848/0001-89. OBJETO: aquisição de livros através do projeto Aprova Brasil, para o ano letivo de 2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 237.450,00 (Duzentos e Trinta e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais). FONTE DE RECURSOS: ÓRGÃO:15 – Fundo Manut. Desenv. da Educação Básica. UNIDADE ORÇAMENTARIA:1501 – Fundo Manut. Desenv. da Educação Básica. FUNÇÃO:12 – Educação. SUB FUNÇÃO:361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA:0022 – Atividades do Ensino Fundamental. PROJETO ATIVIDADE:2.070 – Manutenção e Func. Fundo Manut. Desenv. da Educação Básica - FUNDEB 30%

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1541000000.Transferências do FUNDEB 30% - Comple. União – VAAF. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá validade e eficácia da data da sua assinatura até 31 de dezembro do ano em exercício. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Municipal, Petrônio Cortez de Almeida, como Contratante e pela empresa SOLUÇÕES MODERNA EDITORA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, representado pelo Senhor Alejandro Nestor Avakian, CPF nº 2XX.2XX.1XX-5X, como Contratado.

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº D/SEMED.04/2023. ORIGEM: Processo administrativo nº170423.001/2023. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: João Pedro da Silva Rosendo. FONTE DE RECURSOS: ÓRGÃO:14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA:1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE. FUNÇÃO:12 – Educação. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral

PROGRAMA:0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. PROJETO ATIVIDADE:2.058 – Manutenção e Atividades do MDE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO:1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação valor mensal de R$: 1.200,00 (mil e duzentos reais), perfazendo um total para 12 (doze) meses de R$: 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023 SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), Secretaria Municipal de Educação / Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, por seu Secretário Municipal de Educação, Petrônio Cortez de Almeida, como locatário e pelo Sr. João Pedro da Silva Rosendo, como locador.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 06.002/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 06.002/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 021222.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 001/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação/MDE. CONTRATADO: REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRELI, CNPJ nº 12.533.412/0001-76. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de artigos e materiais de malharia, visando atender as necessidades da Administração Municipal do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; PROJETO ATIVIDADE: 2.058 – Manutenção e Atividades do MDE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR TOTAL: R$ 16.248,00 (dezesseis mil, duzentos e quarenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 19/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Petrônio Cortez de Almeida, como Contratante e a empresa: REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRELI, por sua representante o Sr. Thiago Orlandi Ignacchiti Pimentel, CPF nº 068.***.***.09, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 07.002/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 07.002/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 021222.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 001/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADO: REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRELI, CNPJ nº 12.533.412/0001-76. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de artigos e materiais de malharia, visando atender as necessidades da Administração Municipal do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 06 – Sec. Mun. de Assistência Social e Trabalho; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 – Sec. Mun. de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.023 – Manutenção e Func. da Secr. Municipal de Assistência Social e Trabalho; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 7.552,00 (sete mil e quinhentos e cinquenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 19/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e a empresa: REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRELI, por sua representante o Sr. Thiago Orlandi Ignacchiti Pimentel, CPF nº 068.***.***.09, como Contratado.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria de Transporte e Obras, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada na Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de pavimentação intertravada em ruas do município de Lagoa Grande do Maranhão, de interesse da Secretaria Municipal de Transportes e Obras. ABERTURA: 13 de julho de 2023 às 9:20 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de Maio, S/N – Centro – Lagoa Grande do Maranhão/MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas. e por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 20 de junho de 2023. Kleber Gonçalves. Secretário de Transporte e Obras.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023. REGISTRO DE PREÇOS. O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17.07.2002, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações, ao Decreto 10.024/2019, de 10.09.2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21.06.1993. OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando eventual e futura aquisição de material de consumo hospitalar, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ABERTURA: 11 de julho de 2023 às 08:20 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de maio, SN – Centro – Lagoa Grande do Maranhão/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 22 de junho de 2023. Skarlet Policarpo Araújo. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 44/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

AO TERMO DE CONTRATO NºTP.01.001/2023

CONTRATO NºTP.01.001/2023.ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº191222.001 /2022. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGO GRANDE DO MARANHÃO/ COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, INSCRITA NO CNPJ N° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: INFO TECH LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº Nº44545954/0001-55. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 10/03/2023, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLAUSULA SEXTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO LI DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. VIGÊNCIA: ATÉ 09/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 09 DE JUNHO DE 2023. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGO GRANDE DO MARANHÃO/ COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, POR SEU COORDENADOR ANTÓNIO KLEBER CARDOSO DA SILVA, COMO CONTRATANTE E PELA LUIS MARTINS SAMPAIO JUNIOR, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº24040472003-6 E CPF Nº***052763**.63, COMO CONTRATADO.

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA Nº006/2023

Processo Administrativo nº020523.01/2023

Dispensa de Licitação n°006/2023

Contratante: Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos

Empresa Contratada: MARCIO RODRIGUES CHAVES, CPF N° 861.765.013-34, Preço Total: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para prestação de serviços de sonorização na rua por meio de carro de som de pequeno porte, para atender as necessidades da Administração Pública por meio da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Valor: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

Data: 15/06/2023.