EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO
AO TERMO DE CONTRATO NºTP.002/2022
CONTRATO NºTP.002/2022.ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº140222.001/2022. TOMADA DE PREÇO Nº002/2022.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGO GRANDE DO MARANHÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ N° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: empresa Y. C. DE SOUSA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº223108760001177. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 07/06/2022, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLAUSULA SEXTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO LI DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. VIGÊNCIA: ATÉ 07/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 07 DE JUNHO DE 2023. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGO GRANDE DO MARANHÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR SEU SECRETÁRIO PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA, COMO CONTRATANTE E PELO SR. YURI CAVALCANTE DE SOUSA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº137560220006, EXPEDIDA PELA SSP/MA, E CPF Nº01673026397, COMO CONTRATADO.
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA Nº08/2023
Processo Administrativo nº 030523.002/2023. Dispensa de Licitação n°08/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: A. E. J. DO NASCIMENTO, CNPJ N° 29.923.016/0001-60, Preço Total: R$ 51.475,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para aquisição de água mineral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 51.475,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Data: 19/06/2023.