EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº D/01.009/2023

TERMO DE CONTRATO Nº D/01.009/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 040523.001/2023. DISPENSA Nº 009/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos. CONTRATADA: A. E. J. DO NASCIMENTO, CNPJ nº 26.923.016/0001-60. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de Água Mineral, para atender as necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos. ÓRGÃO: 03 – Coord. Mun. de Administração e Finanças; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – Coord. Municipal de Adm e Finanças; FUNÇÃO: 04 – Administração

SUB FUNÇÃO: 121 – Planejamento e Orçamento; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 53.320,00 (cinquenta e três mil, trezentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 2021 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua Coordenadora a Sra. Isabel César Aragão, como Contratante e a empresa: A. E. J. DO NASCIMENTO, por seu representante o Sr. Antônio Edvar Jardim do Nascimento, CPF: ***.766.438-**, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº D/01.008/2023

TERMO DE CONTRATO Nº D/01.008/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 030523.02/2023. DISPENSA Nº 008/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: A. E. J. DO NASCIMENTO, CNPJ nº 26.923.016/0001-60. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de Água Mineral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. ÓRGÃO: 12 – Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde; 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 51.475,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 2021 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária a Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: A. E. J. DO NASCIMENTO, por seu representante o Sr. Antônio Edvar Jardim do Nascimento, CPF: ***.766.438-**, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº D/01.006/2023

TERMO DE CONTRATO Nº D/01.006/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 020523.01/2023. DISPENSA Nº 006/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos. CONTRATADA: MARCIO RODRIGUES CHAVES, CNPJ nº 01.612.337/0001-12. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização na rua por meio de carro de som de pequeno porte, para atender as necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos. ÓRGÃO: 03 – Coord. Mun. de Administração e Finanças; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – Coord. Municipal de Adm e Finanças; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 121 – Planejamento e Orçamento; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.008 – Manutenção e Funcionamento do Setor de Comunicação e Divulgação – SECOM; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 19/06/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua Coordenadora a Sra. Isabel César Aragão, como Contratante e o Sr. MARCIO RODRIGUES CHAVES, CPF: ***.766.438-**, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE/02.011/2023

TERMO DE CONTRATO Nº PE/02.011/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 030223.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 011/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Desporto e Lazer. CONTRATADA: F DE JESUS FERREIRA LTDA, CNPJ nº 34.589.260/0001-66. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços nas festividades do calendário cultural, visando atender as necessidades da prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. ÓRGÃO: 08 – Sec. Mun. de Juv. Cultura, Desporto e Lazer; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0801 – Sec. Mun. de Juv. Cultura, Desporto e Lazer; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 813 – Lazer; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.034 – Manutenção e Func. da Secretaria Mun. da Juventude, Cultura, Desporto e Lazer; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 172.310,00 (cento e setenta e dois mil, trezentos e dez reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 14/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua Coordenadora a Sra. Isabel César Aragão, como Contratante e a empresa: F DE JESUS FERREIRA LTDA, por seu representante o Sr. Filipe de Jesus Ferreira, CPF: 624.***.***-70, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 05.028/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 05.028/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110422.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 028/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras. CONTRATADA: J. PEREIRA PAIXAO - EPP, CNPJ nº 29.219.700/0001-53. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de Material de Construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Obras do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA. ÓRGÃO: 09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.040 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Transportes e Obras; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 66.420,44 (sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras, por seu Secretário Sr. Kleber Gonçalves, CPF: 476.***.***-87, como Contratante e a empresa: J. PEREIRA PAIXAO - EPP, por seu representante o Sr. João Pereira Paixão, CPF 409.***.**-00, como Contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 06.028/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 06.028/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110422.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 028/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos. CONTRATADA: J. PEREIRA PAIXAO - EPP, CNPJ nº 29.219.700/0001-53. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de Material de Construção, para atender as necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 03 – Coord. Mun. de Administração e Finanças; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – Coord. Municipal de Adm e Finanças; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 121 – Planejamento e Orçamento; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos VALOR TOTAL: R$ 43.831,35 (quarenta e três mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua Coordenadora a Sra. Isabel César Aragão, como Contratante e a empresa: J. PEREIRA PAIXAO - EPP, por seu representante o Sr. João Pereira Paixão, CPF 409.***.**-00, como Contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 07.028/2022

TERMO DE CONTRATO Nº 07.028/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110422.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 028/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação/MDE. CONTRATADA: J. PEREIRA PAIXAO - EPP, CNPJ nº 29.219.700/0001-53. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de Material de Construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/MDE do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA. ÓRGÃO: 14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; PROJETO ATIVIDADE: 2.058 – Manutenção e Atividades do MDE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR TOTAL: R$ 71.092,30 (setenta e um mil e noventa e dois reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Senhor Petrônio Cortez de Almeida, como Contratante e a empresa: J. PEREIRA PAIXAO - EPP, por seu representante o Sr. João Pereira Paixão, CPF 409.***.**-00, como Contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 08.028/2022

TERMO DE CONTRATO Nº 08.028/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110422.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 028/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: J. PEREIRA PAIXAO - EPP, CNPJ nº 29.219.700/0001-53. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de Material de Construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO:04 – Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0009 – Atividades da Educação Profissional; PROJETO ATIVIDADE: 2.011 – Manutenção e Funcionamento do PDDE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1551000000 – Transferência do Recurso do PDDE. VALOR TOTAL: R$ 9.380,66 (nove mil, trezentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Senhor Petrônio Cortez de Almeida, como Contratante e a empresa: J. PEREIRA PAIXAO - EPP, por seu representante o Sr. João Pereira Paixão, CPF 409.***.**-00, como Contratada.

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050922.001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050922.001/2022. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: M B DE SOUSA NETO - EPP, inscrito no CNPJ: 01.014.706/0001-75. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL: R$ 143.311,90 (cento e quarenta e três mil e trezentos e onze reais e noventa centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Lagoa Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Senhor Petrônio Cortez de Almeida; como Gerenciador, a empresa: M B DE SOUSA NETO - EPP, representada pelo senhor Manoel Belmiro de Sousa Neto, CPF ***.545.003-**, como detentora do Registro de Preços.

Item

do

T.RDescrição/EspecificaçãoMARCAQTDEUnidade

de

MedidaValor

Unitário

Registrado R$Valor

Total

Registrado

R$LOTE 1 - COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINITRAÇÃO E FINANÇAS0001ENVELOPES TIMBRADOS 18X25 CM IMPRESSÃO 1X0 CORESPROPRIO2.000UND1,062.120,000002PAINEL DE LONA 5X3MT IMPRESSÃO DIGITAL C/ILHÓSPROPRIO35UND120,004.200,000003PASTA 33X48 CM PAPEL TRIPLEX 250G 4X0 CORES C/BOLSOPROPRIO1.000UND8,798.790,000004BLOCO DE ANOTAÇÕES 15X21 CM C/30 PÁG 1X0 CORESPROPRIO1.600BL8,0012.800,000005BLOCO DE COMBUSTÍVEL 14X10 CM AP 56G C/2 VIAS E NUMERAÇÃO, 100 FLSPROPRIO1.000BL8,008.000,000006CAPA PARA PROCESSO 33X48 CM AP 180G 1X0 CORESPROPRIO5.000UND2,0610.300,000007CARIMBO COM CAIXA AUTOMÁTICA TAMANHO 20PROPRIO200UND28,005.600,000008CARIMBO COM CAIXA AUTOMÁTICA TAMANHO 30PROPRIO200UND38,007.600,000009CRACHÁ TAM 14X10 CM IMPRESSÃO 4X0 CORES PAPEL COUCHÊ 230GPROPRIO2.000UND1,673.340,000010CERTIFICADO FORMATO 20X30 CM AP 180G 4X0 CORESPROPRIO1.500UND3,365.040,000011FOLDER 22X32 CM PAPEL COUCHÊ 115G 4X4 CORESPROPRIO10.000UND1,6016.000,000012CARTILHA 15X21 CM, PAPEL COUCHÊ LISO, 4X4 CORES, 16 PÁGINASPROPRIO1.000UND1,971.970,000013REQUISIÇÃO DE MATERIAL EM 02 VIAS C/50FLSPROPRIO1.600BL7,9712.752,00Valor Total do Lote 1: R$ 98.512,00LOTE 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL0001ENVELOPES TIMBRADOS 18X25 CM IMPRESSÃO 1X0 CORESPROPRIO2.000UND 0,92 1.840,00 0002PAINEL DE LONA 5X3MT IMPRESSÃO DIGITAL C/ILHÓSPROPRIO20UND 116,19 2.323,80 0003PASTA 33X48 CM PAPEL TRIPLEX 250G 4X0 CORES C/BOLSOPROPRIO1.000UND 7,67 7.670,00 0004BLOCO DE ANOTAÇÕES 15X21 CM C/30 PÁG 1X0 CORESPROPRIO1.000BL 8,04 8.040,00 0005CAPA PARA PROCESSO 33X48 CM AP 180G 1X0 CORESPROPRIO800UND 1,80 1.440,00 0006CARIMBO COM CAIXA AUTOMÁTICA TAMANHO 20PROPRIO100UND 24,72 2.472,00 0007CARIMBO COM CAIXA AUTOMÁTICA TAMANHO 30PROPRIO35UND 36,06 1.262,10 0008CRACHÁ TAM 14X10 CM IMPRESSÃO 4X0 CORES PAPEL COUCHÊ 230GPROPRIO1.200UND 1,46 1.752,00 0009CERTIFICADO FORMATO 20X30 CM AP 180G 4X0 CORESPROPRIO1.000UND 2,92 2.920,00 0010FOLDER 22X32 CM PAPEL COUCHÊ 115G 4X4 CORESPROPRIO10.000UND 1,40 14.000,00 0011CARTILHA 15X21 CM, PAPEL COUCHÊ LISO, 4X4 CORES, 16 PÁGINASPROPRIO500UND 1,72 860,00 0012REQUISIÇÃO DE MATERIAL EM 02 VIAS C/50FLSPROPRIO20BL 11,00 220,00 Valor Total do Lote 3: R$ 44.799,90Valor Total: R$ 143.311,90

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº CMAF/TP001.01/2022

CONTRATO Nº CMAF/TP001.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº040122.001/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: T N SILVEIRA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 34.054.088/0001-46. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 25/03/2022, nos termos previstos em sua Clausula Sexta – DO PRAZO DE VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 22/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lago Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua Coordenadora, Isabel César Aragão, como Contratante e pela T N SILVEIRA OLIVEIRA, CNPJ n°34.054.088/0001-46, por seu representante, o Sr. Tiago Natanael Silveira Oliveira, CPF nº 0XX.4XX.1XX-3X, como Contratado.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SEMAS/TP001.01/2022

CONTRATO Nº SEMAS/TP001.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº040122.001/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão / Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: T N SILVEIRA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 34.054.088/0001-46. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 25/03/2022, nos termos previstos em sua Clausula Sexta – DO PRAZO DE VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 22/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lago Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária, Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e pela T N SILVEIRA OLIVEIRA, CNPJ n°34.054.088/0001-46, por seu representante, o Sr. Tiago Natanael Silveira Oliveira, CPF nº 0XX.4XX.1XX-3X, como Contratado.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SEMED/TP001.01/2022

CONTRATO Nº SEMED/TP001.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº040122.001/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: T N SILVEIRA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 34.054.088/0001-46. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 25/03/2022, nos termos previstos em sua Clausula Sexta – DO PRAZO DE VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 22/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, por seu Secretário Municipal, Petrônio Cortez de Almeida, como Contratante e pela T N SILVEIRA OLIVEIRA, CNPJ n°34.054.088/0001-46, por seu representante, o Sr. Tiago Natanael Silveira Oliveira, CPF nº 0XX.4XX.1XX-3X, como Contratado.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SEMUS/TP001.01/2022

CONTRATO Nº SEMUS/TP001.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº040122.001/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: T N SILVEIRA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 34.054.088/0001-46. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 25/03/2022, nos termos previstos em sua Clausula Sexta – DO PRAZO DE VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 22/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lago Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Municipal, Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e pela T N SILVEIRA OLIVEIRA, CNPJ n°34.054.088/0001-46, por seu representante, o Sr. Tiago Natanael Silveira Oliveira, CPF nº 0XX.4XX.1XX-3X, como Contratado.

Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos Pregão por Maior Desconto Eletrônico - 009/2023

Resultado da Homologação

0001 - GASOLINA COMUM (COTA PRINCIPAL) - Gasolina Comum - Valor Referência: 5,700

FornecedorModeloQuantidadeLance FinalValor FinalValor TotalSituaçãoI DA COSTA GOMESGasolina Comum190.440 Litro0,010 %5,6991.085.399,449Homologado em 03/07/2023 11:04:37

Por: Isabel Cesar Aragão0002 - GASOLINA COMUM (COTA RESERVADA) - Gasolina Comum - Valor Referência: 5,700

FornecedorModeloQuantidadeLance FinalValor FinalValor TotalSituaçãoI DA COSTA GOMESGasolina Comum21.160 Litro0,010 %5,699120.599,939Homologado em 03/07/2023 11:04:37

Por: Isabel Cesar Aragão0003 - ÓLEO DIESEL COMUM (COTA PRINCIPAL) - Óleo diesel comum - Valor Referência: 6,450

FornecedorModeloQuantidadeLance FinalValor FinalValor TotalSituaçãoI DA COSTA GOMESÓleo diesel comum441.000 Litro0,010 %6,4492.844.165,555Homologado em 03/07/2023 11:04:37

Por: Isabel Cesar Aragão0004 - ÓLEO DIESEL COMUM (COTA RESERVADA) - Óleo diesel comum - Valor Referência: 6,450

FornecedorModeloQuantidadeLance FinalValor FinalValor TotalSituaçãoI DA COSTA GOMESÓleo diesel comum49.000 Litro0,010 %6,449316.018,395Homologado em 03/07/2023 11:04:37

Por: Isabel Cesar Aragão0005 - ÓLEO DIESEL S10 (COTA PRINCIPAL) - Óleo S10 - Valor Referência: 6,480

FornecedorModeloQuantidadeLance FinalValor FinalValor TotalSituaçãoM DA COSTA GOMESÓleo S10194.400 Litro0,010 %6,4791.259.586,029Homologado em 03/07/2023 11:04:37

Por: Isabel Cesar Aragão0006 - ÓLEO DIESEL S10 (COTA RESERVADA) - Óleo S10 - Valor Referência: 6,480

FornecedorModeloQuantidadeLance FinalValor FinalValor TotalSituaçãoM DA COSTA GOMESÓleo S1021.600 Litro0,010 %6,479139.954,003Homologado em 03/07/2023 11:04:37

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