EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº D/01.011/2023

TERMO DE CONTRATO Nº D/01.011/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 080523.001/2023. DISPENSA Nº 011/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: A. E. J. DO NASCIMENTO, CNPJ nº 26.923.016/0001-60. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de Água Mineral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. ÓRGÃO: 16 – Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente; PROGRAMA: 0039 – Gestão da Assistência Social; PROJETO ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Funcionamento das Atividade FMAS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – Material, FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 55.937,50 (cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 2021 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária a Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e a empresa: A. E. J. DO NASCIMENTO, por seu representante o Sr. Antônio Edvar Jardim do Nascimento, CPF: ***.766.438-**, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE/02.002/2023

TERMO DE CONTRATO Nº PE/02.002/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050922.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 002/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: M B DE SOUSA NETO - EPP, CNPJ nº 01.014.706/0001-75. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 06 – Sec. Mun. de Assistência Social e Trabalho; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 – Sec. Mun. de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.023 – Manutenção e Func. da Secr. Municipal de Assistência Social e Trabalho; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 22.381,92 (vinte e dois mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 14/06/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Assistência Social e trabalho, por sua secretária a Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e a empresa: M B DE SOUSA NETO - EPP, por seu representante o Sr. Manoel Belmiro de Sousa Neto, CPF ***.545.003-**, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE/01.002/2023

TERMO DE CONTRATO Nº PE/01.002/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050922.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 002/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos. CONTRATADA: M B DE SOUSA NETO - EPP, CNPJ nº 01.014.706/0001-75. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 03 – Coord. Mun. de Administração e Finanças; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – Coord. Municipal de Adm e Finanças; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 121 – Planejamento e Orçamento; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 49.196,00 (quarenta e nove mil, cento e noventa e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 14/06/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua Coordenadora a Sra. Isabel César Aragão, como Contratante e a empresa: M B DE SOUSA NETO - EPP, por seu representante o Sr. Manoel Belmiro de Sousa Neto, CPF ***.545.003-**, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE/03.011/2023

TERMO DE CONTRATO Nº PE/03.011/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 030223.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 011/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Desporto e Lazer. CONTRATADA: WORLD MUSIC EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 23.171.332/0001-34. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços nas festividades do calendário cultural, visando atender as necessidades da prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. ÓRGÃO: 08 – Sec. Mun. de Juv. Cultura, Desporto e Lazer; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0801 – Sec. Mun. de Juv. Cultura, Desporto e Lazer; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 813 – Lazer; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.034 – Manutenção e Func. da Secretaria Mun. da Juventude, Cultura, Desporto e Lazer; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 179.996,00 (cento e setena e nove mil, novecentos e noventa e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 14/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua Coordenadora a Sra. Isabel César Aragão, como Contratante e a empresa: WORLD MUSIC EVENTOS EIRELI, por seu representante o Sr. Kaieno Feitosa Cavalcante, CPF: ***.241.903-**, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 06.002/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 06.002/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 021222.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 001/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação/MDE. CONTRATADO: REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRELI, CNPJ nº 12.533.412/0001-76. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de artigos e materiais de malharia, visando atender as necessidades da Administração Municipal do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; PROJETO ATIVIDADE: 2.058 – Manutenção e Atividades do MDE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR TOTAL: R$ 16.248,00 (dezesseis mil, duzentos e quarenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 19/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Petrônio Cortez de Almeida, como Contratante e a empresa: REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRELI, por sua representante o Sr. Thiago Orlandi Ignacchiti Pimentel, CPF nº 068.***.***.09, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 07.002/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 07.002/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 021222.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 001/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADO: REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRELI, CNPJ nº 12.533.412/0001-76. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de artigos e materiais de malharia, visando atender as necessidades da Administração Municipal do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 06 – Sec. Mun. de Assistência Social e Trabalho; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 – Sec. Mun. de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.023 – Manutenção e Func. da Secr. Municipal de Assistência Social e Trabalho; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 7.552,00 (sete mil e quinhentos e cinquenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 19/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e a empresa: REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRELI, por sua representante o Sr. Thiago Orlandi Ignacchiti Pimentel, CPF nº 068.***.***.09, como Contratado.

ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO TP 001/2023

ERRATA, extrato do contrato TP 01.001/2023 de licitação de interesse da Coordenação Municipal de Administração e Finanças, neste Diário Oficial do Município - DOM, nº 3284/2023, no dia 22 de junho de 2023, Publicações do Executivo, pag. 05/06, ONDE SE LÊ: “POR SEU COORDENADOR ANTÓNIO KLEBER CARDOSO DA SILVA”. LEIA-SE: “ por sua coordenadora Isabel César Aragão.