Dispõe sobre a exoneração da sra. Maria Eduarda Feitosa Rosendo e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,

RESOLVE:

Art.1º - Exonerar a senhora MARIA EDUARDA FEITOSA ROSENDO, do cargo de Coordenadora do Departamento de Fiscalização e Tributos, Símbolo DAI III, revogando a portaria 51/2023.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 20 julho de 2023.

FRANCISCO NERES MOREIRA

FRANCISCO NERES MOREIRA

POLICARPO:16894812268

c=BR, o=ICP-Brasil, ou=AC SOLUTI Multipla v5, ou=26882551000110, ou=Presencial, ou=Certificado PF A1, cn=FRANCISCO NERES

POLICARPO:16894812268 MOREIRA POLICARPO:16894812268

2023.003.20244

FRANCISCO NÊRES MOREIRA POLICARPO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 67/2023 - PMLG-Gabinete do Prefeito.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ivone dos Santos da Silva Saraiva ao cargo de Coordenadora do Departa- mento de Fiscalização e Tributos do Município de Lagoa Grande do Mara- nhão/MA.

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, de acordo com a Lei nº 255 de 17 de março de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. IVONE DOS SANTOS DA SILVA SARAIVA, portador do CPF 611.735.323-58 e RG 045704522012-2 SSP/MA, para

exercer o cargo de Coordenadora do Departamento de Fiscalização e Tributos, Símbolo DAI III, do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Revogam-se as disposições em contrário.

Dê ciência, Publique-se, Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão MA, 20 de julho de 2023.

FRANCISCO NERES MOREIRA

FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO:16894812268

c=BR, o=ICP-Brasil, ou=AC SOLUTI Multipla v5, ou=26882551000110, ou=Presencial,

ou=Certificado PF A1, cn=FRANCISCO NERES

POLICARPO:16894812268 MOREIRA POLICARPO:16894812268

2023.003.20244

Francisco Nêres Moreira Policarpo

Prefeito de Lagoa Grande do Maranhão MA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº CMAF/017.01/2022

CONTRATO NºCMAF/017.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº280422.001/2022. PREGÃO ELETRÔNICO: n° 017/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: L1 EMPREENDIMENTOS, inscrita sob o CNPJ: 15.755.766/0001-53. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 06/07/2022, nos termos previstos em sua Clausula Décima Primeira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 06/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos por sua Coordenadora Isabel Cesar Aragão, como Contratante e pela L1 EMPREENDIMENTOS, CNPJ n°15.755.766/0001-53, e Sr. Romulo Felipe Magalhães Nogueira, portador do CPF: 0XX.8XX.0XX-8X, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SEMED/017.01/2022

CONTRATO NºSEMED/017.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº280422.001/2022. PREGÃO ELETRÔNICO: n° 017/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: L1 EMPREENDIMENTOS, inscrita sob o CNPJ: 15.755.766/0001-53. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 04/07/2022, nos termos previstos em sua Clausula Décima Primeira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 04/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação por seu Secretário, Petrônio Cortez de Almeida, como Contratante e pela L1 EMPREENDIMENTOS, CNPJ n°15.755.766/0001-53, e Sr. Romulo Felipe Magalhães Nogueira, portador do CPF: 0XX.8XX.0XX-8X, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SEMTO/017.01/2022

CONTRATO NºSEMTO/017.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº280422.001/2022. PREGÃO ELETRÔNICO: n° 017/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Transporte e Obras, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: L1 EMPREENDIMENTOS, inscrita sob o CNPJ: 15.755.766/0001-53. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 04/07/2022, nos termos previstos em sua Clausula Décima Primeira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 04/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Transporte e Obras por seu Secretário, Kleber Gonçalves, como Contratante e pela L1 EMPREENDIMENTOS, CNPJ n°15.755.766/0001-53, e Sr. Romulo Felipe Magalhães Nogueira, portador do CPF: 0XX.8XX.0XX-8X, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SEMTO/017.02/2022

CONTRATO NºSEMTO/017.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº280422.001/2022. PREGÃO ELETRÔNICO: n° 017/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Transporte e Obras, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: L. B. C. M. SERVICOS E MATERIAS DE CONSTRUCAO, inscrita sob o CNPJ: 11.579.983/0001-89. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 04/07/2022, nos termos previstos em sua Clausula Décima Primeira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 04/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Transporte e Obras por seu Secretário, Kleber Gonçalves, como Contratante e pela L. B. C. M. SERVICOS E MATERIAS DE CONSTRUCAO, CNPJ n°11.579.983/0001-89, e a Sra. Luenys Braz Costa Menezes, portador do CPF: 8XX.6XX.1XX-1X, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SEMTO/017.03/2022

CONTRATO NºSEMTO/017.03/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº280422.001/2022. PREGÃO ELETRÔNICO: n° 017/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Transporte e Obras, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: L. B. C. M. SERVICOS E MATERIAS DE CONSTRUCAO, inscrita sob o CNPJ: 11.579.983/0001-89. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 04/07/2022, nos termos previstos em sua Clausula Décima Primeira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 04/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Transporte e Obras por seu Secretário, Kleber Gonçalves, como Contratante e pela L. B. C. M. SERVICOS E MATERIAS DE CONSTRUCAO, CNPJ n°11.579.983/0001-89, e a Sra. Luenys Braz Costa Menezes, portador do CPF: 8XX.6XX.1XX-1X, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SEMUS/017.01/2022

CONTRATO NºSEMUS/017.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº280422.001/2022. PREGÃO ELETRÔNICO: n° 017/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: L. B. C. M. SERVICOS E MATERIAS DE CONSTRUCAO, inscrita sob o CNPJ: 11.579.983/0001-89. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 04/07/2022, nos termos previstos em sua Clausula Décima Primeira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 04/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde por sua Secretária, Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e pela empresa: L. B. C. M. SERVICOS E MATERIAS DE CONSTRUCAO, inscrita sob o CNPJ: 11.579.983/0001-89, e a Sra. Luenys Braz Costa Menezes, portadora do CPF: 8XX.6XX.1XX-1X, como Contratado.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SEMAS/D/028/2021

CONTRATO Nº. SEMAS/D/028/2021 ORIGEM: Processo Administrativo nº 010621.002/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 028/2021. LOCADOR: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCADOR: OSMANEIDE DE OLIVEIRA CHAVES, inscrito no CPF sob o número 0X1X1X1X3X8, portador da cédula de identidade 022663862002-5. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 12/07/2021, nos termos previstos em sua Clausula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 12/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Municipal Maria Djanira de Oliveira Adelino, Locatário, Osmaneide de Oliveira Chaves, como locador.