EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº SMTO/D015/2023 ORIGEM: Processo administrativo nº300523.01/2023.MODALIDADE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA / Secretaria Municipal de Transporte e Obras. CONTRATADO: Adirlan Melo Ferreira. FONTE DE RECURSOS: ÓRGÃO:09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras UNIDADE ORÇAMENTARIA:0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras. FUNÇÃO:04 – Administração. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.040 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Transportes e Obras
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. valor mensal de R$: 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), perfazendo um total para 12 (doze) meses de R$: 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura em 03/07/2023 e encerramento em 03/07/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023 SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA) Secretaria Municipal de Transporte e Obras / Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, por seu Secretário Municipal, Kleber Gonçalves, como locatário e pelo Sr. Adirlan Melo Ferreira, como locador.