EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº PE/01.004/2023
TERMO DE CONTRATO Nº PE/01.004/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050123.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 004/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras. CONTRATADA: DEVEL LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.416.170/0001-09. OBJETO: O presente instrumento seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Máquinas Pesadas e Veículos Pesados, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 451 – Transporte e Obras Urbana; PROGRAMA: 0019 – Programa de Melhoria das Vias de Acesso; PROJETO ATIVIDADE: 2.044 – Locação de Veículos e Máquinas Pesadas em Geral; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 564.000,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 24/072023, e encerramento em 24/07/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras, por seu Secretário Sr. Kleber Gonçalves, CPF: 476.***.***-87, como Contratante e a empresa: DEVEL LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, por sua representante o Sr. Denys Ribeiro Sodré, CPF ***.925.973-**, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº PE/01.022/2023
TERMO DE CONTRATO Nº PE/01.022/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 200422.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 022/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA, CNPJ nº 21.102.752/0001-33. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde (MA). ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde. VALOR TOTAL: R$ 105.170,12 (cento e cinco mil, cento e setenta reais e doze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua secretária Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a empresa: CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA por sua representante a Sra. Cleudiane Silva Pereira - CPF ***.448.508-**, como Contratado.
EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050123.001/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050123.001/2023. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Transportes e Obras e a Empresa: DEVEL LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ: 07.416.170/0001-09. OBJETO: O objeto desta Ata é o registro de preços objetivando eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Máquinas Pesadas e Veículos Pesados, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), especificados nos itens 06 a 09 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 004/2023. VALOR TOTAL R$: 1.523.200,00 (um milhão, quinhentos e vinte e três mil e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Transportes e Obras, representada pelo Senhor Kleber Gonçalves; como Gerenciador, a empresa: DEVEL LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, representada pelo senhor Denys Ribeiro Sodré, CPF ***.925.973-**, como detentora do Registro de Preços.
ITEMDESCRIÇÃO DO OBJETOQTDEUNDVALOR UNITÁRIO REGISTADO LOCAÇÃO R$VALOR TOTAL REGISTADO LOCAÇÃO R$6MÁQUINA MOTONIVELADORA MARCA POTÊNCIA MÍNIMA 125HP, LARGURA DA LÂMINA MÍNIMA 3,7 M. COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DO CONTRATANTE2.500HORA119,00297.500,007TRATOR DE ESTEIRA: MARCA CASE MODELO 1650 L ANO 2016 - EQUIPADO COM LÂMINA EM AÇO DE ALTA RESISTENCIA; DE DIMENSÕES MÍNIMAS; COMPRIMENTOM3.500 MME ALTURA 1.100MM COM ESCARIFICADOR TRASEIRO.3.000HORA128,00384.000,008RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA: ESCAVADEIRA PEQUENA, TRAÇÃO ESTEIRA, POTÊNCIA BRUTA MÍNIMA DE 120HP, POTÊNCIA LÍQUIDA MÍNIMA DE 110 HP, TORQUE DE GIRO MÍNIMO DE 40KN/M, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÍNIMA DE 05 METROS, ALCANCE HORIZONTAL MÍNIMO DE 9,00 METROS, CAPACIDADE MÍNIMA DA CAÇAMBA DE 0,70 M3.300HORA119,0035.700,009PÁ CARREGADEIRA. ESPECIFICAÇÃO: PÁ CARREGADEIRA DE RODAS, EQUIPADA COM ALARME SONORO PARA TODOS OS SISTEMAS, FREIO A DISCO, AUTO AJUSTÁVEIS DE ACIONAMENTO HIDRÁULICO, CAÇAMBA 2,1 M CÚBICOS, PNEUS 17,5 X 25 L12 12 LONAS ARO DE 03 PEÇAS, CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO, PESO OPERACIONAL 12.000 KG.6.500HORA124,00806.000,00