EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE.009.02/2023

TERMO DE CONTRATO Nº PE.009.02/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 010223.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 009/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras. CONTRATADA: M DA COSTA GOMES, CNPJ nº 23.152.574/0001-80. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Obras; ÓRGÃO: 09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.040 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Transportes e Obras; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 372.736,00 (trezentos e setenta e dois mil e setecentos e trinta e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será partir da data da assinatura do instrumento, até 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras, por seu Secretário Sr. Kleber Gonçalves, como Contratante e a empresa: M DA COSTA GOMES, por seu representante o Sr. Mario da Costa Gomes, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE.009.03/2023

TERMO DE CONTRATO Nº PE.009.03/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 010223.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 009/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos. CONTRATADA: M DA COSTA GOMES, CNPJ nº 23.152.574/0001-80. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos; ÓRGÃO: 03 – Coord. Mun. de Administração e Finanças; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – Coord. Municipal de Adm e Finanças; FUNÇÃO: 04 – Administração

SUB FUNÇÃO: 121 – Planejamento e Orçamento; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 123.760,00 (cento e vinte e três mil e setecentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será partir da data da assinatura do instrumento, até 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua Coordenadora a Sra. Isabel César Aragão, como Contratante e a empresa: M DA COSTA GOMES, por seu representante o Sr. Mario da Costa Gomes, como Contratado.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030723.001/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2023

ORGÃO INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIAPL DE SAÚDE

ASSUNTO: Adesão a Ata de Registro de Preço nº03/2023, referente ao Pregão eletrônico SRP nº 005/2023, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cajari, visando à Contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio medicinal, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde.

RESOLVE:

HOMOLOGAR o procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços acima citada, que tem por detentora dos preços registrados a empresa M R S DE SOUSA. inscrita no CNPJ/MF sob o número 24676128000138, representada pelo seu representante legal o senhor Marcos Roberto Sales de Sousa, CPF n° 498.735.393-87, o valor total de R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS).

DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Lagoa Grande do Maranhão- MA, 15 de setembro de 2023.

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Skarlet Policarpo Araújo

Secretária Municipal de Saúde

***.712.653**

Portaria nº 044/2022 – PMLG-GP

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 03.01/2023

TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 03.01/2023. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº030721.001/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº03/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGO GRANDE DO MARANHÃO - MA/ SECRETRAIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: M R S DE SOUSA., INSCRITA NO CNPJ Nº 24.676.128/0001-38, COM SEDE AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, Nº 4737, BAIRRO: PALMEIRA, SANTA INÊS-MA. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DE FORMA PARCELADA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA. VALOR TOTAL: R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 –FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.046 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE. 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO SERÁ CONTADO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA E ENCERRAMENTO EM 20/09/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 20 DE SETEMBRO DE 2023.SIGNATÁRIOS:MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR SUA SECRETÁRIA SR. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA M R S DE SOUSA. INSCRITA NO CNPJ Nº 24.676.128/0001-38, COMO CONTRATADA REPRESENTADO NESTE ATO PELO SR. MARCOS ROBERTO SALES DE SOUSA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 000109674999-5 E CPF Nº ***.735.393-**, COMO CONTRATADO.