EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE.014.01/2023

TERMO DE CONTRATO Nº PE.014.01/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 200323.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 014/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: A A DA COSTA LTDA, CNPJ: 16.619.698/0001-68. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de câmeras e equipamentos de monitoramento para diversas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. ÓRGÃO: 15 – Fundo Manut. Desenv. da Educação Básica; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1501 – Fundo Manut. Desenv. da Educação Básica; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0005 – Compromisso com a Educação; PROJETO ATIVIDADE: 1.066 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários - FUNDEB 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1542000000 – Transferências do FUNDEB -Complementação União VAAT. 1541000000 - Transferências do FUNDEB -Complementação União VAAF. ÓRGÃO: 15 – Fundo Manut. Desenv. da Educação Básica; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1501 – Fundo Manut. Desenv. da Educação Básica; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental; PROGRAMA: 0022 – Atividades do Ensino Fundamental; PROJETO ATIVIDADE: 2.070 – Manutenção e Func. Fundo Manut. Desenv. da Educação Básica - FUNDEB 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferências do FUNDEB -Impostos 30% VALOR TOTAL: R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (DOZE) meses, com início na data de 04/09/2023, e encerramento em 04/09/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, como Contratante e a empresa: A A DA COSTA LTDA por seu representante o Sr. Adeilton Alves da Costa, CPF nº ***.692.993-**, como Contratado.

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050922.001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050922.001/2022. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: A A DA COSTA LTDA, inscrito no CNPJ: 16.619.698/0001-68. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura contratação de empresa especializada no fornecimento de câmeras e equipamentos de monitoramento para diversas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL: R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 014/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Lagoa Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Senhor Petrônio Cortez de Almeida; como Gerenciador, a empresa: A A DA COSTA LTDA, representada pelo senhor Adeilton Alves da Costa, CPF nº ***.692.993-**, como detentora do Registro de Preços.

LOTE: FORNECIMENTO DE CÂMERAS E EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVAITEMESPECIFICAÇÃOVALOR R$1EQUIPAMENTOS E MATERIAIS220.280,722SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA27.719,28DESCRIÇÃO DOS ITENS:

ITEMDESCRIÇÃOQUANT MARCAUNDVALOR UNITÁRIO R$VALOR TOTAL R$1Câmera bullet 20 mts ir mult hd82IntelbrasUND324,5026.609,002Câmera bullet 30 mts ir mult hd56IntelbrasUND403,2022.579,203Fonte alimentação 10amp4FcUND358,101.432,404Rack de parede 3u11ForceUND504,005.544,005Gravadora dvr 16 canais8ItelbrasUND2.800,0022.400,006Hd de 1tb wd10Western DisgitalUND952,009.520,007Power balum 08 portas5IntelbrasUND1.904,009.520,008Caixa de cabo utp cat5 amologado10675ConduttiMT2,9531.491,259Mouse sem fio11LtomexUND84,00924,0010Cabo hdmi longo11Pro EletronicUND123,001.353,0011Caixa sobre por150IntelbrasUND50,207.530,0012Switch 8 portas11IntelbrasUND358,403.942,4013Tv ssmart 3211AOCUND2.128,0023.408,0014Instalação de câmeras152PropriaUND112,0017.024,0015Câmera ip 123014IntelbrasUND772,8110.819,3416Fonte alimentação 20amp7FCUND459,303.215,1017Power balum 16 portas6IntelbrasUND2.576,0015.456,0018Switch hi poe 9 portas1IntelbrasUND1.176,001.176,0019Gravadora dvr 8 canais3IntelbrasUND1.624,004.872,0020Hd de 2tb wd1Western DisgitalUND1.465,031.465,0321Serviço de manutenção do sistema de video monitoramento escolar com armazenamento de gravação em nuvem por camera durante o periodo de 12 meses12N/CMÊS2.309,9427.719,28TOTAL GERAL 248.000,00

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº CMAF/D/007/2022

CONTRATO Nº CMAF/D/007/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº 220822.001/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 07/2022. LOCATÁRIO: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCADOR: Raimunda Pereira da Silva, inscrito no CPF sob o nºXXX.3XX.1XX-0X. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 09/09/2022, nos termos previstos em sua Clausula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 06/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua Coordenadora Municipal, Isabel Cesar Aragão, locatário, e RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nºXXX.3XX.1XX-0X como locador.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº 01.027/2022

CONTRATO Nº 01.027/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº270622.00l/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº027/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: PLANET LINK INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ: 34.054.088/0001-46. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 02/09/2022, nos termos previstos em sua Clausula Quarta – DA VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 01/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua Coordenadora, Isabel César Aragão, como Contratante e pela PLANET LINK INTERNET LTDA, CNPJ n°34.054.088/0001-46, por seu representante, a Sra. Ana Paula Pereira de Lima, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº 002.01/2023

CONTRATO Nº002.01/2023. ORIGEM: Processo Administrativo nº120122.001/2022 CONCORRÊNCIA Nº 002/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: HIDROOF POÇOS ARTESIANOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.922.738/0001-02 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 07/03/2023, nos termos previstos em sua Clausula Sétima – DA VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: fica prorrogada a vigência do Contrato por igual período, até 06/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Municipal, Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e pela HIDROOF POÇOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ n°03.922.738/0001-02, por seu representante, o Sr. WILSON FRANCISCO CUTRIM DOS SANTOS, CPF nº9**.8**.7**-3*, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº 02.027/2022

CONTRATO Nº 02.027/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº270622.00l/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº027/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: PLANET LINK INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ: 34.054.088/0001-46. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 02/09/2022, nos termos previstos em sua Clausula Quarta – DA VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 01/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária, Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e pela PLANET LINK INTERNET LTDA, CNPJ n°34.054.088/0001-46, por seu representante, a Sra. Ana Paula Pereira de Lima, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº 03.027/2022

CONTRATO Nº 03.027/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº270622.00l/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº027/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: PLANET LINK INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ: 34.054.088/0001-46. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 02/09/2022, nos termos previstos em sua Clausula Quarta – DA VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 01/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário, Petrônio Cortez de Almeida, como Contratante e pela PLANET LINK INTERNET LTDA, CNPJ n°34.054.088/0001-46, por seu representante, a Sra. Ana Paula Pereira de Lima, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº 04.027/2022

CONTRATO Nº 04.027/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº270622.00l/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº027/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: PLANET LINK INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ: 34.054.088/0001-46. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 02/09/2022, nos termos previstos em sua Clausula Quarta – DA VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 01/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária, Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e pela PLANET LINK INTERNET LTDA, CNPJ n°34.054.088/0001-46, por seu representante, a Sra. Ana Paula Pereira de Lima, como Contratado.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210823.01/2023

DISPENSA Nº018/2023

OBJETO: Seleção de proposta para aquisição de brinquedos infantis para distribuição gratuita em alusão ao dia da criança, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho Do Município de Lagoa Grande do Maranhão-MA, conforme especificações e quantidades constantes no Termo De Referência e Aviso de Dispensa de Licitação.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº210823.01/2023, originário da Dispensa de Licitação nº018, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 018/2023 e ADJUDICO o objeto às empresas CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA, inscrita no CNPJ N° 21.102.752/0001-33, Preço Total: 12.872,50 (doze mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).

2. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preencher os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos.

3. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:

I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato.

II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária.

III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/2021.

IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Fornecimento, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência.

Lagoa Grande do Maranhão, 25 de setembro de 2023.

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MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO

Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho

PORTARIA Nº 019/2021 – PMLG-GP

Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão Secretaria Municipal de Transporte e Obras

Pregão por Maior Desconto Eletrônico - 016/2023

Resultado da Homologação

Lote 0001 - Eventual e futura contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e lubrificantes para veículos automotores, de interesse da administração municipal.- Valor Referência: 1.451.887,04

FornecedorValor TotalSituaçãoL. LEITE VASCONCELOS DE SOUZA1.323.494,47Homologado em 25/09/2023 12:02:27 Por: Kleber Gonçalves

Kleber Gonçalves Autoridade Competente