EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.007.01/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.007.01/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120123.001/2023. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos e a Empresa: INFO TECH LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.545.954/0001-55. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 03 – Coord. Mun. de Administração e Finanças; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – Coord. Municipal de Adm e Finanças; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 121 – Planejamento e Orçamento; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR: R$ 6.219,50 (seis mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023. Recursos Orçamentários: SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua Coordenadora a Sra. Isabel César Aragão, como contratante, a empresa INFO TECH LTDA, por seu representante o Sr. Luis Martins Sampaio Junior, CPF: 051.***.***-96, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.007.02/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.007.02/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120123.001/2023. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos e a Empresa: INFO TECH LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.545.954/0001-55. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 03 – Coord. Mun. de Administração e Finanças; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – Coord. Municipal de Adm e Finanças; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 121 – Planejamento e Orçamento; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR: R$ 19.412,05 (dezenove mil, quatrocentos e doze reais e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023. Recursos Orçamentários: SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua Coordenadora a Sra. Isabel César Aragão, como contratante, a empresa INFO TECH LTDA, por seu representante o Sr. Luis Martins Sampaio Junior, CPF: 051.***.***-96, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.007.03/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.007.03/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120123.001/2023. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: INFO TECH LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.545.954/0001-55. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 05 – Secretaria Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – Secretaria Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.015 – Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde. VALOR: R$ 6.764,70 (seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023. Recursos Orçamentários: SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante, a empresa INFO TECH LTDA, por seu representante o Sr. Luis Martins Sampaio Junior, CPF: 051.***.***-96, como Contratado.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023. REGISTRO DE PREÇOS. O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, preventiva e corretiva, visando atender às necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ABERTURA: 17 de outubro de 2023 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de maio, SN – Centro – Lagoa Grande do Maranhão/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 26 de setembro de 2023. Isabel César Aragão. Coordenadora Municipal de Administração e Recursos Humanos. Portaria Nº 045/2023 – PMLG-GP

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040723.001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040723.001/2023. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Transportes e Obras e a Empresa: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrito no CNPJ: 05.489.905/0001-90. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, de forma parcelada, do município de LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, especificados nos itens 01 a 02 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 016/2023. VALOR TOTAL R$: 1.323.494,47 (um milhão, trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 016/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Transportes e Obras, representada pelo Senhor Kleber Gonçalves; como Gerenciador, a empresa: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, representada pela senhora Lea Leite Vasconcelos de Souza, CPF: ***.825.803-**, como detentora do Registro de Preços.

ITEMESPECIFICAÇÃOVALOR TOTAL ESTIMADO (R$)PERCENTUAL DE DESCONTO %VALOR TOTAL (R$) OFERTADO 1Manutenção de veículos626.300,006,00%588.722,002Fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes:825.587,0411,00%734.772,47

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preço nº 004/2023

Processo Administrativo nº 100523.001/2023

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada na construção de reservatórios de água de pequeno porte, em estrutura pré-moldada de concreto armado e reservatório de fibra de vidro de 20.000 litros de água e implantação de adutoras para melhorias no sistema de abastecimento de água no município de Lagoa Grande do Maranhão, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão.

Nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGO o resultado do julgamento da Tomada de Preço nº 004/2023 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame – Contratação de empresa de engenharia especializada na construção de reservatórios de água de pequeno porte, em estrutura pré-moldada de concreto armado e reservatório de fibra de vidro de 20.000 litros de água e implantação de adutoras para melhorias no sistema de abastecimento de água no município de Lagoa Grande do Maranhão, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, visando atender às necessidades da administração municipal, a empresa, VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 28.206.165/0001-33. Conforme abaixo demonstrado.

ITEM 1:

ESPECIFICAÇÃO: Contratação de empresa de engenharia especializada na construção de reservatórios de água de pequeno porte, em estrutura pré-moldada de concreto armado e reservatório de fibra de vidro de 20.000 litros de água e implantação de adutoras para melhorias no sistema de abastecimento de água no município de Lagoa Grande do Maranhão, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão.

VALOR: O valor estimando é de R$ 402.626,23 (quatrocentos e dois mil e seiscentos e vinte e seis reais e vinte e três centavos), para a prestação de serviços hora mencionada.

Homologado o valor total para a empresa VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 28.206.165/0001-33, é de R$ 393.527,24 (trezentos e noventa e três mil, quinhentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos).

Lagoa Grande do Maranhão (MA), 25 de setembro de 2023.

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Skarlet Policarpo Araújo

Secretária Municipal de Saúde