DECRETO Nº062 /2023, 02 de Outubro de 2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, no uso das suas atribuições legais;

CONSIDERANDO que no dia 04 de Outubro, Homenageia-se o Santo São Francisco de Assis na tradição Católica Cristão.

CONSIDERANDO que na municipalidade existem várias localidades em que o padroeiro é o referido Santo.

CONSIDERANDO que cumpre aos Poderes Públicos o dever de promover, incentivar e facilitar todas as manifestações de cunho cívico, cultural, moral, religioso, cívico, patriótico e esportivo.

DECRETA

Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 04 de Outubro 2023, em Homenagem ao Santo Católico SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

Art. 2º. Fica o Chefe de cada órgão municipal autorizado a convocar servidores sob sua chefia imediata, em caso de emergência e/ou caso julgue necessário.

Art. 3º. Os efeitos deste decreto não se aplicam aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta que prestam serviços considerados essenciais que não podem ser descontinuados, incluindo o setor contábil e comissão permanente de licitação, para realização de serviços considerados inadiáveis, ou já previamente divulgados ao público em geral.

Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão-MA, 02 de Outubro de 2023.

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Francisco Nêres Moreira Policarpo

Prefeito Municipal.

DECRETO Nº062 /2023, 02 de Outubro de 2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, no uso das suas atribuições legais;

CONSIDERANDO que no dia 04 de Outubro, Homenageia-se o Santo São Francisco de Assis na tradição Católica Cristão.

CONSIDERANDO que na municipalidade existem várias localidades em que o padroeiro é o referido Santo.

CONSIDERANDO que cumpre aos Poderes Públicos o dever de promover, incentivar e facilitar todas as manifestações de cunho cívico, cultural, moral, religioso, cívico, patriótico e esportivo.

DECRETA

Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 04 de Outubro 2023, em Homenagem ao Santo Católico SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

Art. 2º. Fica o Chefe de cada órgão municipal autorizado a convocar servidores sob sua chefia imediata, em caso de emergência e/ou caso julgue necessário.

Art. 3º. Os efeitos deste decreto não se aplicam aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta que prestam serviços considerados essenciais que não podem ser descontinuados, incluindo o setor contábil e comissão permanente de licitação, para realização de serviços considerados inadiáveis, ou já previamente divulgados ao público em geral.

Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão-MA, 02 de Outubro de 2023.

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Francisco Nêres Moreira Policarpo

Prefeito Municipal.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE.016.01/2023

TERMO DE CONTRATO Nº PE.016.01/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 040723.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 016/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras. CONTRATADA: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 05.489.905/0001-90. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e lubrificantes para veículos automotores, de interesse da Administração Municipal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Obras. ÓRGÃO: 09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE:2.045 – Manutenção do Setor de Transportes; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. - ÓRGÃO: 09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.040 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Transportes e Obras; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 363.788,00 (trezentos e sessenta e três mil e setecentos e oitenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 26/09/2023, e encerramento em 26/09/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras, por seu Secretário Sr. Kleber Gonçalves, CPF: 476.366.883-87, como Contratante e a empresa: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, por sua representante a Sra. Lea Leite Vasconcelos de Souza, CPF: ***.825.803-**, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE.016.02/2023

TERMO DE CONTRATO Nº PE.016.02/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 040723.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 016/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 05.489.905/0001-90. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e lubrificantes para veículos automotores, de interesse da Administração Municipal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. ÓRGÃO: 14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; PROJETO ATIVIDADE: 2.058 – Manutenção e Atividades do MDE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. - ÓRGÃO: 14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; FUNÇÃO:12 – Educação ; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; PROJETO ATIVIDADE: 2.058 – Manutenção e Atividades do MDE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR TOTAL: R$ 89.289,23 (oitenta e nove mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 26/09/2023, e encerramento em 26/09/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Petrônio Cortez de Almeida, como Contratante e a empresa: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, por sua representante a Sra. Lea Leite Vasconcelos de Souza, CPF: ***.825.803-**, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE.016.03/2023

TERMO DE CONTRATO Nº PE.016.03/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 040723.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 016/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 05.489.905/0001-90. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e lubrificantes para veículos automotores, de interesse da Administração Municipal, visando atender às necessidades da Fundo Municipal de Saúde. ÓRGÃO: 12 – Fundo Municipal de Saúde, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde; 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. - ÓRGÃO: 12 – Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde; 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 122.746,00 (cento e vinte e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 26/09/2023, e encerramento em 26/09/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, por sua representante a Sra. Lea Leite Vasconcelos de Souza, CPF: ***.825.803-**, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE.016.04/2023

TERMO DE CONTRATO Nº PE.016.04/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 040723.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 016/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 05.489.905/0001-90. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e lubrificantes para veículos automotores, de interesse da Administração Municipal, visando atender às necessidades da Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. ÓRGÃO: 16 – Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO:08 – Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente; PROGRAMA: 0039 – Gestão da Assistência Social; PROJETO ATIVIDADE: 1.071 – Aquisição de Equipamentos Mobiliários; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. / ÓRGÃO: 16 – Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUB FUNÇÃO:243 – Assistência à Criança e ao Adolescente; PROGRAMA: 0039 – Gestão da Assistência Social; PROJETO ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Funcionamento das Atividade FMAS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – Material, FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 43.846,50 (quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 26/09/2023, e encerramento em 26/09/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária a Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e a empresa: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, por sua representante a Sra. Lea Leite Vasconcelos de Souza, CPF: ***.825.803-**, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE.016.05/2023

TERMO DE CONTRATO Nº PE.016.05/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 040723.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 016/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Pesca e Meio Ambiente. CONTRATADA: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 05.489.905/0001-90. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e lubrificantes para veículos automotores, de interesse da Administração Municipal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Pesca e Meio Ambiente. ÓRGÃO: 07 – Sec. Mun. Agric. Familiar, P. e Meio Ambiente, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 – Sec. Mun. Agric. Familiar, P. e Meio Ambiente; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.027 – Manutenção e Func. da Sec. Mun. de Agric. Familiar, Pesca e Meio Ambiente; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. / ÓRGÃO: 07 – Sec. Mun. Agric. Familiar, P. e Meio Ambiente; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 – Sec. Mun. Agric. Familiar, P. e Meio Ambiente; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.027 – Manutenção e Func. da Sec. Mun. de Agric. Familiar, Pesca e Meio Ambiente; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 42.066,50 (quarenta e dois mil, sessenta e seis reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 26/09/2023, e encerramento em 26/09/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua por sua Coordenadora a Sra. Isabel César Aragão, como Contratante e a empresa: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, por sua representante a Sra. Lea Leite Vasconcelos de Souza, CPF: ***.825.803-**, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE.006.05/2023

TERMO DE CONTRATO Nº PE.006.05/2023 ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050123.02/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 006/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. R. ALVES MOURA-ME, CNPJ nº 15.731.162/0001-77. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada aquisição de pneus para veículos, de forma parcelada, de interesse da administração pública no município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSO:1500100200 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde. VALOR TOTAL: R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a empresa: R. ALVES MOURA-ME, por seu representante o Sr. Rogério Alves Moura, CPF 812.***.***-72, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE.006.06/2023

TERMO DE CONTRATO Nº PE.006.06/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050123.02/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 006/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras. R. ALVES MOURA-ME, CNPJ nº 15.731.162/0001-77. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada aquisição de pneus para veículos, de forma parcelada, de interesse da administração pública no município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.040 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Transportes e Obras; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras, por seu Secretário Sr. Kleber Gonçalves, como Contratante e a empresa: R. ALVES MOURA-ME, por seu representante o Sr. Rogério Alves Moura, CPF 812.***.***-72, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE.006.07/2023

TERMO DE CONTRATO Nº PE.006.07/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050123.02/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 006/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. R. ALVES MOURA-ME, CNPJ nº 15.731.162/0001-77. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada aquisição de pneus para veículos, de forma parcelada, de interesse da administração pública no município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 16 – Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente; PROGRAMA: 0039 – Gestão da Assistência Social; PROJETO ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Funcionamento das Atividade FMAS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 4.345,00 (quatro mil e trezentos e quarenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e a empresa: R. ALVES MOURA-ME, por seu representante o Sr. Rogério Alves Moura, CPF 812.***.***-72, como Contratado.

PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023

ERRATA, no extrato do contrato nº PE015.04/2023, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, Publicado no Diário oficial do Município, edição Número: 3312/2023 - 06/09/2023, pag. 6/10.

ONDE SE LÊ: PROJETO ATIVIDADE: 1.071 – Aquisição de Equipamentos Mobiliários

LEIA-SE: “PROJETO ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Funcionamento das Atividades FMAS

RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 06/2023.

Torna público o resultado preliminar da eleição do Conselho Tutelar de Lagoa Grande do Maranhão -MA 2023, e dá outras providências.

O Presidente da Comissão Especial Eleitoral no uso de suas atribuições regimentais e sobre o que rege a legislação em vigor.

Considerando a Lei Federal 8.069/90

Considerando a Lei Municipal nº 0239/2023;

Considerando O resultado obtido por cada candidato;

Considerando a necessidade do fortalecimento dos princípios constitucionais da descentralização político-administrativa na consolidação da proteção integral infanto-juvenil em âmbito municipal;

Resolve:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º - Tornar público a resultado preliminar da eleição ocorrida no dia 01 de outubro de 2023 no município de Lagoa Grande do Maranhão - MA.

Art. 2º - Os 05 (cinco) primeiros colocados são titulares e todos os demais são suplentes pela ordem decrescente de votação.

ClassificaçãoNome Quantidade de votos1º lugarMaria de Sousa Oliveira Carlota 2782º lugarMarcelo Araújo de Sousa 2763º lugarJosivan da Silva Lima 2004º lugarDaniele Andrande Silva1995º lugarRaimundo Joaquim dos santos Filho162

6º lugarSuleni Martins 1277º lugarLeticia da Silva Sobrinho 1168º lugarVanessa da Silva Rodrigues 839º lugarAlexandre lima da Silva 7810º lugarFrancisco lima sobrinho 52Art. 3º - Fica aberto o prazo de 04 dias úteis a contar da data de publicação para que sejam apresentados recursos contra o resultado na forma previsto no edital 002/2023, data de 04 a 07/10/2023.

Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência Publique-se e Cumpra-se.

Lagoa grande do Maranhão -MA 03 de outubro de 2023.

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Maria do livramento de Castro Costa Paula

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Presidente da Comissão Especial Eleitoral